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Sujeitos Processuais Penais - Coggle Diagram
Sujeitos Processuais Penais
Principais
Vitima (MP / Particular)
Ministério Público -
parquet
(257, CPP):
Não somente acusa, mas possui legitimidade.
Réu (Acusado)
Intranscendência da pena;
Individualizada;
Direito de defesa (261, CPP).
Juiz
Aplicação do direito;
Relação autonoma / imparcial;
Garantias (art. 95, CR).
Causas de impedimento
(252 e 253 do CPP): Nulidade absoluta - vício insanável; vinculo do juiz e o objeto do litígio;
Causas de suspeição
(254 do CPP - numerus apertus): Nulidade relativa;
vínculo com as partes
.
Secundários
Auxiliares da Justiça
Perito
Interpretes
Fiador do réu
Funcionários
Testemunhas
Assistentes
Quando se esta diante de ação penal pública com vítima;
Atua em conjunto com o MP;
Defensor (Adv / DP)
- (263 e 266, CPP)
Procurador
- advogado particular;