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Segurança Internacional - DESARMAMENTO E NÃO PROLIFERAÇÃO - Coggle Diagram
Segurança Internacional - DESARMAMENTO E NÃO PROLIFERAÇÃO
WMD (Weapon mass destruction)
Armas biológicas
Armas radiológicas
Armas químicas
Armas nucleares
ARMAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS
PROTOCOLO DE GENEBRA
1925 - Liga das Nações
Proibiu o uso de gases venenosos e métodos bacteriológicos nas guerras e conflitos entre Estados.
COVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE ARMAS BIOLÓGICAS (CPAB)
1972
Foi além do protocolo de Genebra, proibiu outras possibilidades: produção, compra, estoque...
:warning: ATUALIDADE -
BRICS
defende a adoção de um protocolo adicional à CPAB prevendo um mecanismo eficiente e verificação do cumprimento da convenção (uma organização tipo a OPAQ)
CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUÍMICAS
1993
Proíbe a produção, estocagem, uso de armas químicas e previu a eliminação de todas armas químicas dos Estados-parte.
:check: Estabeleceu a OPAQ (organização para a Proibição de Armas Químicas) - assegurar o cumprimento da convenção. 2013 - recebeu prêmio Nobel da Paz - pelos esforços para eliminar armas químicas
:warning: ATUALIDADE - Síria parte da convenção sobre proibição de armas químicas em 2013 -apesar de anunciar que havia destruído todo o arsenal - 2015 - houve acusação de que o governo sírio estava utilizando armas químicas - governo negou - OPAQ - concluiu que há SIM evidências de que a síria realizou armas químicas em 2017 e 2018 - VIOLAÇÃO. Em 2021 - CONFERÊNCIA DAS PARTES - CONDENOU A SÍRIA - SUSPENDEU DIREITOS E PRIVILÉGIOS DA SÍRIA no âmbito das conferências - Brasil votou a favor. (Rússia, China, Irã - votaram contra). Decisão aprovada
:warning: ATUALIDADE -
BRICS
defendem a negociação de uma convenção internacional para combater o terrorismo químico e biológico
ARMAS RADIOLÓGICAS E NUCLEARES
TRATADO SOBRE A NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES
- TNP - (1968)
Estados não nuclearmente armados até 1968 - não poderiam desenvolver esta tecnologia :!:
WEAPON STATES :explode: -
P5
EUA, URSS, FRANÇA, REINO UNIDO, REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
República Popular da China só ingressou na ONU em 1971 , nesta época era representada pela República da China
NON WEAPON STATES : todos outros
:warning: CRÍTICA BRASILEIRA - ARAÚJO CASTRO
:fire: TNP - CARÁTER DISCRIMINATÓRIO -
CONGELAMENTO DO PODER NUCLEAR
- criando dois grupos de países, impondo restrições àquelas NWS - não há previsão de cronograma para desarmamento dos WS.
Brasil não queria se armar, pelo contrário, preza pelo DESARMAMENTO
30 anos depois o Brasil
ADERIU
ao TNP - 1998 -
até hoje o Brasil denuncia a falta de aplicação prática do pilar do desarmamento ao passo que o pilar da não proliferação ter relativo sucesso
PILARES :warning:
desarmamento nuclear
uso da energia nuclear para fins pacíficos
não proliferação nuclear
ESTADOS QUE NÃO SÃO PARTE DO TRATADO - COREIA DO NORTE, ÍNDIA, PAQUISTÃO, ISRAEL E SUDÃO DO SUL
Israel não confirma, nem nega ter armas nucleares -
opacidade nuclear
Sudão do Sul - não tem armas nucleares
Coreia do Norte, Índia e Paquistão
TÊM DECLARADAMENTE
armas nucleares - Coreia do Norte foi parte do TNP, mas abandonou em 2003
1957 -
AIEA
- AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (Viena)
Promove o uso pacífico da energia nuclear, estabelecer padrões de segurança, administrar mecanismos de
SALVAGUARDA
membros da AIEA NWS - têm acordo de salvaguarda - Brasil tem acordo de salvaguarda com a AIEA desde 1994 :check:
PROTOCOLO ADICIONAL (AO TNP)
- aprovado em 1997 - fortalecimento do regime de salvaguarda - aumenta poder dos técnicos da AIEA -
BRASIL NÃO ASSINOU (Argentina também não)
Motivos:
caráter facultativo do protocolo
prevê alto grau de intrusão - compromete segredos industriais (pex.: programa de construção de submarino de propulsão nuclear)
Brasil já tem um regime de salvaguardas amplo e denso, além da AIEA, a ABACC - Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (1991)
Acordo quadripartite - envolve ABACC, AIEA, Brasil e Argentina
Brasil também tem compromisso com outros tratados - Tratado de Tlateloco (1967), TNP, TPAN e no âmbito doméstico também - artigo 21, XXIII, a CF/88
2011 - NSG (Grupo de supridores nucleares) - reconheceu a ABACC como alternativa válida ao protocolo adicional
TRATADO DE TLATELOCO
1967 - Tratado para proscrição das armas nucleares na América Latina e Caribe
Em vigor no Brasil em 1994, mas o Brasil se engajou bastante na assinatura
Garantir o uso pacífico da energia nuclear na região
estabeleceu a
OPANAL
- Agência para Proscrição de Armas Nucleares na América Latina. Cidade do México.
Primeiro tratado a criar a primeira zona livre de armas nucleares em área densamente povoada
1987 -
MTCR - Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis
Criado pelo
G7
.
mecanismo informal
. objetivo: evitar proliferação de mísseis
1990 - aumentou a amplitude de atuação e de membros - incluindo Brasil em 1995, Argentina em 1993, Índia 2006. 1992 - mísseis para transporte de todos o tipos de armas de destruição em massa.
Não é tratado
. Mecanismo informal, sem punição, estabelece diretrizes. Delibera a respeito do não compartilhamento de tecnologia mísseis.
1963 - PTBT -
Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares
Proibiu teste - exceto aqueles em instalações subterrâneas.
1996 -
Tratado de Proibição completa de testes Nucleares - CTBT
- :warning: - proibido qualquer tipo - estabele uma organização - ainda não entrou em vigor (EUA, China, Irã, Israel -assinaram mas não ratificaram) e Coreia do Norte, Índia e Paquistão não assinaram. Brasil assinou (1996) e ratificou (1998)
1974 - Índia realizou o primeiro teste nuclear - :explode: - por essa razão - criou-se o NSG -
GRUPO DE SUPRIDORES NUCLEARES
NSG
GRUPO DE SUPRIDORES NUCLEARES
1974
Grupo informal de países - estabelecem diretrizes para a transferência de tecnologia nuclear - FINS PACÍFICOS
formado por :
G7 + UNIÃO SOVIÉTICA
- 1996 Brasil ingressou no grupo
1998
COALISÃO DA NOVA AGENDA
Brasil + 5 países
Grupo informal - única garantia - TOTAL ELIMINAÇÃO DAS ARMAS - artigo 6º do TNP
2017 - TPAN -
Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares
Brasil - primeiro a assinar.
:check: Preenche lacuna em Direito Internacional - PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES
Países nuclearmente armados boicotaram a assinatura (alegando que seria contrário ao TNP) - Brasil argumenta que o TPAN é um
complemento
ao TNP - desarmamento - não observado pelos WS. :warning:
:warning: Atualidade: 2021 entrou
em vigor
- mas ainda não ratificou.
