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Juspositivismo de Hart :star:, image, image, image - Coggle Diagram
Juspositivismo de Hart
:star:
Para Hart, o direito é um conjunto de regras
Há uma separação entre o Direito e a Moral
Hart reconhece a lei como uma ordem coercitiva, mas debate o comando
Ele é contra a Teoria do Comando de Austin e dos ideais de Kelsen
Comando é o exercício de uma autoridade para criar o direito válido
Hart distingue as regras e leis em regras primárias e secundárias
Regras primárias
Ordena as condutas impondo deveres e obrigações (regras penais e de responsabilidade civil)
Regras secundárias
Ordena a elaboração de outras regras autorizando o indivíduo a cria-la, modifica-la e/ou retira-la
Regras de mudança :check:
Regras de reconhecimento :check:
Regras de adjudicação :check:
São regras que atribuem competência para que juízes decidam se as regras primárias foram ou não infringidas
São regras que permitem identificar se as regras no modo geral pertence não ao sistema jurídico;
São regras que alteram as regras primárias;
Diferença
de pensamentos (Hart e Kelsen)
Kelsen
normas jurídicas
; distingue as normas jurídicas a partir de normas gerais e menos gerais
Hart
regras jurídicas
; regra de textura fechada e aberta
Regra de textura aberta :!:
Regra de textura fechada :!:
Trata-se das regras particulares
Trata-se das regras próximas ao topo da pirâmide (regras gerais);
