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Hart e a textura aberta do Direito - Coggle Diagram
Hart e a textura aberta do Direito
Filosofia do Direito
Evoluiu a partir do século XX
Se aproxima do ordenamento jurídico e distancia do dogmatismo
Positivismo
Ausência de moralidade
O conceito de: Morte do Direito
Gisele Cittadino
Direito como forma de violência
Foucalt,
Dominante sob o dominado
Marx
Acredita que o conceito do Direito libertar o homem é uma ilusão
O retorno ao Direito
Relação entre ética e Direito
Contra o positivismo
A lei e as práticas sociais jurídicas andam juntas
CETICISMO
Quem crê na não existência de regras jurídicas
Acredita apenas em decisões jurídicas
Ocultam a existência de juízes e tribunais de Direito
Textura aberta do Direito
Positivista moderado
Intermédio entre positivista e não positivista
Obra: O conceito de Direito
Lacunas no Direito = Texturas abertas
Ausência de normas e linguagem jurídica indevida
Aspectos cruciais
O ponto
de vista descritivo
Teoria do Direito cabe a todo ordenamento jurídico
A regra de reconhecimento
Normas primárias
São regras que combinam ou se distinguem dentre os indivíduos
Normas Secundárias
regras de reconhecimento
Validade do Direito, considerando moral, juízo de valor e procedimento jurídicos
Formal e Moral
regras de alteração
Aborda o inicio das novas regras primárias que foram corrigidas
regras de julgamento
Analise os contrapontos das regras primárias
Forma de corrigir o que distingue dentre aqueles da sociedade
Se tornam aplicáveis ao corpo social
O direito não é autoritário. Ele utiliza de normas para o corpo social
a textura aberta do direito e o
poder discricionário do juiz
Perante as leis e as decisões judiciais
Situações em que não a norma especifica sobre
Ocorre em virtude de:
a indeterminação da
própria linguagem natural
a impossibilidade humana de estabelecer regras
específicas prévias para todas as situações possíveis.
Linguagem jurídica
Consequências
Normas genéricas
Indeterminação do Direito
Limitções
Formal
Substantiva