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Modulo 3 (Preparação da Ação e Desencadeamento da Ação) - Coggle Diagram
Modulo 3 (Preparação da Ação e Desencadeamento da Ação)
Preparação da Ação
Introdução
Conceituando
Ação em local de Interesse:
Gênero
Na ação, há o
ingresso fisico do policial
no local de interesse
Ex:
Instalação de equip de captação ambiental
Busca e Apreensão
Na vigilancia, não há entrada fisica. Na coleta de dados de acesso livre tbm nao
Exploração em local de interesse:
Espécie
Aqui não necessariamente
Obs:
Operação Policial:
Conjunto de Ações policiais coordenadas
que visam a obtenção de um determinado resultado de policia adm ou jud mediante
aplicação de tecnicas e planejamento especificos
Sobre
equipes multiplicadoras (equipes projetadas)
As vezes, é necessario aumentar a quantidade de policiais na equipe para cumprir diversar atividades (ex: MBA em diversas casas simultaneamente)
Obs: Presidente do Inquerito é responsavel por adotar as medidas/recursos necessarias para obtenção dos meios
Planejamento da Ação
Etapas
Aspectos Operacionais
Relacionado a
Estratégia, Técnica, Tática e Procedimentos
Enfoque a ser dado (estratégia)
à ação em local de interesse
Procedimentos empregados para anteder o mérito da ação
Orientações técnicas, táticas
Obs:
Tática é a definição de
como
será cumprido o objetivo
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Ex técnicas: Bucas, prisoes, interrogatorios..
Documentação
Equipe de investigação deve estabelecer documentos que serão disponibilizados às equipes projetadas na
reunião de instrução e no briefing
Documentos:
Folha de Rosto
Deve conter componentes
da equipe
(foto, nome, cel, viatura...)
Pode conter infos como numero de
chaveiro, guincho, e outras informações básicas
Mandados Judiciais
Deverão ter duas vias nas pastas (uma sera entregue ao suspeito) e a outra devera constar
data e hora do recebimento
Auto Circunstanciado da Arrecadação (Obs: Existe auto de apreensão tbm)
DOCUMENTO SUPORTE
principal documento
"CONTEXTO":
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Modelo do Termo de Busca e Apreensao
Auto Circunstanciado da Prisão
Circunstancias da prisao. Ex: motivo de uso de algemas
Ficha de Alvo
Contem informações do alvo (
foto, end, se há armas registradas, mapa do trajeto a ser perseguido pela equipe policial
...)
Termo de Consentimento de Busca
Morador autorizando na presença de duas testemunhas o ingresso dos policiais no imovel e nele realizar busca
Atenção: Entedimento hoje:
Consentimento deve ser registrado mediante áudio e video
Certidão para Testemunha
Roteiro de Procedimentos
Contem
estrategias
elaboradas pela
equipe de investigação
Aqui tbm pode haver cel de guincho, chaveiro..
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Lista de Conferencia de Cartório
Contem os docs cartorarios e materiais que a equipe projetada executora de mandados deverá entregar à equipe de cartorio ao final dos trabalhos
Obs:
Normalmente esses são entregues no briefing em uma pasta
Plano de Evacuação Médica
Caso haja necessidade de atendimento médico. Ex: Definir qual hosp sera usado e como se chega, caso de merda
Obs: A equipe de investigação deve fornecer quesitos para eventuais oitivas a serem realizadas (para nortear a autoridade policial tomadora de decisoes)
Ex: Mostrar pontos que devem ser perguntados na oitiva
Mérito
=
Objeto da Investigação
= Linhas investigativas da equipe originária de investigação bem como circunstancias e dados existentes no bojo do IP
Obs:
Não se confunde com o objetivo da ação
Mérito: envolve a
obtenção de dados para verificar a existencia (ou nao) do crime
Objetivo: Cumprir a missao imediata (ex: cumprir MBA, prisão..)
Ex: Realizar MBA sem coletar dados de interesse: Cumpre objetivo mas não o mérito
Obs:
Nesse momento, sera analisado o grau de repasse de conhecimento sobre os dados da investigação que serão difundidos para as equipes projetadas
As vezes, algumas equipes saberão mais do que outras (compartimentação ou divulgação/compartilhamento)
Entretanto, não se admite não haver compatibilidade entre o que é repassado pela equipe de investigação e o que foi exigido da equipe projetada
Execução
Equipe de Investigação + Coordenação da Equipe de Execução:
Devem prever
meios (efetivo e logistica) para execução das medidas judiciais
Obs: É importante manter contato c/ juiz, pois pode ser necessario solicitação de novos mandados durante a execução
envolve tbm a previsao de
Debriefing
Recepção de Materiais e Documentos
Obs:
Equipe de investifação que define
Aspectos Operacionais
Elboração de Doc Suporte
Mérito
Obs:
É indicado que policiais integrantes da
equipe de investigação
participem do planejamento.
Peritos/ papiloscopistas
tbm, pois eles irao usar sua expertise para o planejamento
Até pq peritos vao realizar pericia após a apreensao
Plano
É a
Formalização do Planejamento
É o doc que deve conter no minimo: o mérito, aspectos operacionais, documentação, execução e
disposições gerais
Principal função:
Realizar levantamento das necessidades de recursos (pessoal, material, financeiro)
E
providencias em caso de imprevistos
Obs: Indicação de Meios
Logística:
Armas
Viatura
Vestuario
Comunicação (ex: radios)
Obs: Cada operação pode necessitar de formas diferentes de cada item acima. Ex: Viaturas veladas ou ostensivas
Sala de Proccedimentos e Equipamentos de Informática
Ex: Sala pra procedimentos cartorarios, sala de presos
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Obs: Cartorio da Operação
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Sala de procedimentos deve ter
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Encaminhamento de Presos
Em regra, presos deverão ser encaminhados à unidade prisional
mediante ofício
, acompanhado de
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Obs:
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Comunicação Social e Redes Sociais
Politica de Comunicação visa resguardar intimidade das pessoas, divulgando apenas o necessario
Evitar exposições descenecessárias em redes sociais
Recursos Financeiros
Efetivo:
Deverá ser informado quantitativo de policiais assim como respectivas funcoes para o cumprimento da ação
Pode-se utilizar efetivo de outros estados, mas
deve-se priorizar efetivo local
Nele deve constar o nome da operação
Instrução das Equipes
= Momento em que
Equipe de Investigação apresenta mérito à equipe projetada, aspectos op, focmalização de docs e a execução
Divisão das Funções
Obs: Se houver planejamento das equipes com graus diferentes de conhecimento da investigação, chefe da investigação podera organizar diversar reuniões de instrução com cada equipe
Obs: O repasse amplo de conhecimento e autonomia implicam que é a equipe que tem melhores condições de tomar decisoes frente às diversas variáveis existentes na ação do local de interesses
Reunião da Coordenação para nivelamento
Em operação especial por ex (multiplas ações em locais de interesse)
Pode haver coordenadores para cada equipe
Cada coordenador que passara merito, aspecto op..para as equipes
Logistica de Preparação da reunião
Definir dia, horario, tempo de duração, local, efetivo, recursos que serão utilizados
na reunião de instrução
Reunião da Instrução das Equipes
Recoemndavel ocorrer
dentro das instalações da PF
Possivel ocorrer de maneira remota (video lig)
Recomenda-se que as equipes constituidas sejam dispostas juntas (trocar informações)
Nela sera repassado o
proposito da missao
Deve abordar obrigatoriamente: merito, aspecto op, formalização da ação (documentação), execução no dia da ação
Obs:
O PRIMEIRO item a ser abordado na instrução deverá ser a linha investigativa já delineada
Até pq ta associado ao mérito
Obs:
Podem ser apresentadas
diligencias que nao devem ser realizadas
Quanto à Execução:
Onde viaturas ficarão disponivilizadas
Uniforme e armamento para a ação
deve-se definir o dia, horaário e local
do BRIEFING
Obs: Muitas vezes efetivo deve ficar na cidade vizinha (pra não esparrar operação). Isso impacta na logistica
Desencadeamento da Ação
Da Ação
Finalização da ação e formalização de documentos
Equipe vai pra base e pode realizar
Formalização de Autos de Apreensão (se nao tiver sido feito no local de interesse)
Encaminhamento do preso (se necessario)
Oitivas
Obs: Qnd nao for encontrado nada, é importante isso ser formalizado
Entrega do material apreendido e dos docs
Equipe de função cartoraria
Responsavel por receber
Peças cartorárias produzidas
(auto de arrecadação, auto de apreensao, informações de policia jud, oficio da destinação de presos...)
Obs: Para receber algum material, ela tem que receber auto de apreensão
Pasta entregue no Briefing
Material Apreendido
Obs:
Depois, entregará tudo à equipe de investigação
Recomenda-se que equipe cumpridora (do mandado) guardar lista de conferencia "recebida" pela equipe cartorária (p/ comprovar que entregou o material)
Inicio da Formalização da Documentos
Alguns docs ja deverão ser formalizados
durante a ação
Ex:
Se for o caso:
Termo de Consentimento da Busca
Auto Circunstanciado da Busca e Arrecadação
Relevante:
Registro do apoio de servidores de outros orgaos
Registro da presença e acompanhamento do advogado do alvo
Após cumprimento do mandado, equipe realizará:
Arrecadação e/ou apreensão - Exploração do Material (Domex) - Entregar materiais à equipe de cartório
atenção pq a exploração se inicia com a triagem do que relevante pra operação e vai ate a exploração propriamente dita, que acontece normalmente na base
Início da Ação
Debriefing
Pode-se fazer sugestões de melhoria e identificação de falhas
P/ isso:
Ficha de Avaliação
Reuniao que pode ocorrer no
dia seguinte ao desencadeamento da ação
Verificar aspectos operacionais, documentação, execução, meios disponibilizados
Não obrigatório
Briefing
Ato de transmitir
informações básicas, instruções, normas...
Repassar
reforçar aspec operacoinais e documentação
e
principalmente esclarecer a rotina de execução
dados
pontuais
do mérito
Tbm é o momento de entregar às equipes documentos, pastas e malotes (que vao ser utilizados na busca)