No Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde.
Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
Princípios e Diretrizes
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DIRETRIZES: Regionalização; Resolutividade; Hierarquização; Longitudinalidade do cuidado; Territorialização; Coordenação do cuidado; População Adscrita; Ordenação da rede; Cuidado centrado na pessoa; Participação da comunidade;
Segundo o Ministério da Saúde, as Redes de Atenção à Saúde são “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”.
- Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo a Atenção Básica como centro de comunicação;
- Centralidade nas necessidades de saúde da população;
- Responsabilização por atenção contínua e integral;
- Cuidado multiprofissional;
- Compartilhamento de objetivos e compromisso com resultados sanitários e econômicos.
Regiões de Saúde
É o espaço geográfico contínuo constituído por aglomerado de municípios com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde e serão referência para a transferência de recursos entre os entes federativos; devem conter ações de atenção básica, atenção psicossocial, vigilância à saúde, urgência-emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
A RAS e as Regiões de Saúde: A Rede de Atenção à Saúde deve ofertar um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.