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Período da ditadura militar - Coggle Diagram
Período da ditadura militar
Vídeo
Razões econômicas
Descontrole das contas do governo
O governo Médici, em 1969, foi o responsável pelo “milagre econômico”
Deterioração de quadro que teve como resultado uma grande inflação
A economia brasileira teve um enorme crescimento, entretanto, havia uma grande dependência do financiamento externo
Razões políticas
Cassação de mandatos
Exoneração de fucionários públicos
Extinção de partidos políticos
Esses atos nasciam da autoridade de
Castelo Branco
.
Poder executivo (o poder constituinte da revolução).
Os militares estavam juntos no objetivo de derrubar o governo João Goulart
Os militares decidiram que era impossível a implementação de uma reestruturação do país pela via do Congresso.
Grupo Sorbonne x Linha dura
Os Estados Unidos deram força ao governo militar.
Castelo Branco fazia parte da Sorbonne, os considerados “democratas conservadores”
A ideia de que era necessário interromper o regime populista de João Goulart para evitar que o Brasil fosse levado ao comunismo
AI-2 - outubro de 1965
A partir do AI-2 houve uma limitação nas formações de partidos políticos
Surge o bipartidarismo e, assim, existiam apenas dois partidos: a Arena e o MDB
AI-5 - dezembro de 1968
O AI-5 era um produto da Linha dura que tinha sido criado para ser permanente
Ações de luta armada
Volta das cassações, mais repressão
Ideia de que métodos pacíficos não eram o suficiente para derrotar a ditadura foi o que deu início a luta armada.
Estabelecimento de uma série de medidas que a constituição de 67 tinha suspendido
A revolução Cubana também influenciou na luta armada.
Série de movimentos de classe média após da morte do estudante Edson Luiz
Foi apenas em 1968 que a tortura virou um instrumento político e se tornou sistemática em todo o país
1969
Candidatura de Médici.
O mandato de Médici representa o período mais repressivo do Brasil
1974
O grande marco do governo Geisel foi a esperança de uma abertura política no país
A igreja católica e suas figuras (D. Helder Câmara, Paulo Evaristo Arns) foram importantes na oposição ao regime militar
Governo Geisel
1979
Figueiredo continuou a abertura política
Fim do bipartidarismo
Último presidente militar
Surgimento de novos partidos que permanecem até hoje
Governo Figueiredo
Explosão dos movimentos grevistas
Texto
Jango - reforma de base
UND e PSD apoiam o golpe militar de 64
31 de março de 1964: inicia-se o período militar
Governo centralizado, autoritário e antidemocrático
Restabelece a ordem através de dispositivos legais, da censura e da forte repressão e perseguição política.
AI-1: ato institucional do poder executivo
Governo militar poderia alterar a Constituição
Cassar mandatos de senadores, deputados e vereadores
Suspender direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que atentasse contra a segurança do país
Castello Branco
Plano de Ação Econômica do Governo
Extinção de partidos; substituídos pelo MDB e pelo ARENA
Órgãos públicos criados: Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA); Banco Central da República; Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR); Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS) e o Banco Nacional de Habitação (BNH).
6º Constituição: institucionalizava a ditadura militar e estabelecia a manutenção do federalismo, a eleição indireta e mandato de 4 anos para presidente, o direito do poder executivo baixar decretos com força de lei.
Costa e Silva
Criou o Plano Econômico de Desenvolvimento (PED)
Rigoroso no combate à greves e manifestações estudantis
Decretou o
AI-5
Negava as garantias constitucionais do Habeas Corpus e concedia amplos poderes ao presidente para intervir nos Estados e Municípios, cassar os mandatos e suspender direitos políticos, demitir ou reformar militares, promulgar decretos-lei e atos complementares julgados necessários.
No mesmo dia, com o Ato Complementar nº 38, fechou o Congresso
Criou o Fundo de Assistência e Previdência do trabalho Rural, o Movimento Brasileiro de Alfabetização, e definiu o nome do país como República federativa do Brasil
Médici
No mesmo dia da posse, entrou em vigor a Emenda Constitucional de 1969
Ampliava o mandato presidencial para 5 anos; regulamentava a pena de morte para os subversivos; concedia ao presidente o direito de legislar por decreto e estabelecia número proporcional de deputados federais aos de eleitores.
Anos de chumbo: DOI-CODI prendia, torturava e matava políticos, estudantes, intelectuais, trabalhadores e artistas.
Milagre econômico: PIB com crescimento médio de 12%
Brasil: ame-o ou deixe-o.
Geisel
Crise no governo: fim do milagre econômico
Em 1976 lança a lei Falcão, que impedia discursos de candidatos a presidente na TV e rádio.
Em 1977, aumentou o mandato de presidência para 6 anos e determina eleições indiretas para governadores e senadores
Construção da hidrelétrica de Itaipu, criação do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) e foi iniciada a implantação de usinas nucleares no Brasil
Em 1978, extinguiu o AI-5 e restaurou o Habeas-Corpus
João Batista Figueiredo
Eleito pelo MDB
Lei da Anistia
Concedeu o direito à criação de partidos
A ARENA passou a ser o Partido Democrático Social (PDS) e o MDB tornou-se Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Surge o PT, o PDT, o PTB e o PP.
Greves por melhores condições de trabalho reprimidas pelos militares
1981: primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, o que deu origem à CUT
Diretas Já
1984: A emenda de Dante de Oliveira exigia eleições diretas para presidente, mas o congresso não aceitou.
Educação
(texto)
1964: transmissão do conhecimento sem discussão política
Viés pragmático e tecnicista
Lei 4.440/68: Extinguiu a UNE; salário educação
LDB no. 5.692/71: Segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
integrou formação acadêmica (Educação Geral) com formação
profissional (Formação Especial), em caráter obrigatório
ofereceu ensino de 1o grau com oito séries e ensino de 2o grau com três ou quatro séries
ampliou obrigatoriedade escolar de 4 para 8 anos (1o grau);
institucionalizou o Ensino Supletivo, com os objetivos de oferecer estudo formal para adolescentes e adultos que não concluíram o 1o ou 2o graus, e de oferecer oportunidade de aperfeiçoamento ou atualização através dos cursos profissionalizantes.
defendeu os princípios da obrigatoriedade, da gratuidade, da concentração de meios, da descentralização articulada, da integração, da continuidade, da terminalidade e da progressividade.
Problemas: a Lei 7.044/82 fala de preparação para o trabalho e desobriga a oferta de cursos profissionalizantes.
MOBRAL: visava erradicar o analfabetismo e utilizou-se erroneamente do método Paulo Freire; denúncias de corrupção fizeram o MOBRAL ser extinto.
Aumento no número das universidades: Vestibular classificatório limita o número de vagas por curso
Lei 5.540/68: determina que as universidades desenvolvam pesquisa e formação profissional
Lei (5.540/68): Reforma Universitária inspirada no Plano Orientador da Universidade de Brasília
Implantação de cursos de curta duração (2 anos), a licenciatura (4 anos), pós-graduação (Mestrado e Doutorado)entre 2 a 4 anos adicionais; implantação dos cursos básicos e sistema de créditos
Desprezou a participação da comunidade, dos corpos discente e docente.
O aspecto da reforma era ditatorial, embora os alunos pudessem participar de grêmios e diretórios estudantis, desde que fossem regulamentadas pelas autoridades educacionais
Professores e funcionários considerados subversivos eram demitidos ou suspensos por 5 anos
Mudanças: jubilamento, monitoria, tempo integral, vestibular unificado e dedicação exclusiva para os docentes
Noção de meritocracia e garantia de ascensão social pelo adentramento no ambiente acadêmico
As desigualdades sociais não eram consideradas. As injustiças do sistema não eram investigadas e caso o estudante falhasse, era culpa dele.
Profunda contradição de política educacional. Teoricamente, era democrática, mas era imposta pelo governo ditatorial, logo, servia ao interesse do grupo dominante e buscava apaziguar o povo de modo a não iniciarem uma revolta.