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Adoção internacional.12.11.2021. direito coletivo, Adoção internacional,…
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Adoção internacional
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ADOÇÃO INTERNACIONAL X ADOÇÃO BRASILEIRA:
- ADOÇÃO A BRASILEIRA: AQUELA FORMA PEGAR PARA CRIAR, NÃO É LEGALIZADA, NÃO É UMA FORMA DE ADOÇÃO NA VERDADE ELA SÓ É UM COSTUME E SÓ PODE SE EFETIVAR DE FATO UMA ADOÇÃO QUANDO SE TEM UM PROCESSO JUDICIAL QUE AÍ SE RECONHECE ESSA PATERNIDADE E A MATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
- ADOÇÃO INTERNACIONAL: PARA ENTENDE O PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL QUE É SEMELHANTE AO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL A PRINCIPAL DIFERENÇA É A QUESTÃO DO ESTÁGIO DE CONIVÊNCIA E NA EFETIVAÇÃO DESSA ADOÇÃO ESSA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA, OU SEJA, NÃO CABE MAIS RECURSO. A ADOÇÃO INTERNACIONAL É CONSIDERADA A EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO QUE A REGRA É QUE ADOÇÃO SEJA DADA POR UM NACIONAL , OU SEJA, ALGUÉM QUE RESIDA NO BRASIL E QUE ADOTE UM CRIANÇA BRASILEIRA SE PASSAMOS PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL BUSCA-SE QUE A PREFERÊNCIA SE DÊ PARA CASAIS BRASILEIROS OU BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR PARA ADOTAREM CRIANÇAS BRASILEIRAS ISSO QUER DIZER QUE MANTER ESSA VINCULAÇÃO DE NACIONALIDADE E EXCEPCIONAL SER ADOTADO POR CASAL ESTRANGEIRO ENTÃO UM CASAL ESTRANGEIRO , ALEMÃO QUALQUER PESSOA DE FORA DO PAIS QUE RESIDA FORA DO BRASIL QUE NÃO SEJA BRASILEIRO É EXCEPCIONAL A ESSA ADOÇÃO INTERNACIONAL BUSCANDO ESSA ORDEM NACIONAL BRASILEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR E POR ÚLTIMO O ESTRANGEIRO DE FATO .
PROCESSO DE ADOÇÃO
- 1 APROVAÇÃO PARA CADASTRO DE ADOÇÃO
PARA SE SUBMETER AO PROCESSO DE ADOÇÃO PRIMEIRAMENTE A PESSOA TEM QUE REALIZAR UM CADASTRO EXISTEM REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS INFORMAR A CERTIDÕES , A REPUTAÇÃO ,HISTÓRICO CIVIL ,CRIMINAL , DEMONSTRAR OS REQUISITOS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOLICITAM PARA SER PASSÍVEL PARA PASSAR NO PROCESSO DE ADOÇÃO
- 2 SELEÇÃO DO MENOR
APÓS A APROVAÇÃO DO CADASTROS VAMOS PARA A SELEÇÃO DO MENOR, OU SEJA, O PERFIL DIRECIONADO PELOS INTERESSADOS EM ADOTAR PARA A SELEÇÃO DO MENOR ,AQUI JÁ SE TEM O INICIADO O PROCESSO DE ADOÇÃO, JUDICIAL DE FATO PQ CADASTROU NO PROCESSO FÍSICO POIS O PROCESSO SÓ COMEÇA COM A SELEÇÃO DO MENOR E AI COM O PROCESSO EM ANDAMENTO SE TEM O ESTÁGIO DE CONIVÊNCIA
3 ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA;LEMBRANDO QUE 90 DIAS PRORROGÁVEIS POR MAIS 90 DIAS PARA ADOÇÃO NACIONAL. 30 DIAS PRORROGÁVEIS PARA MAIS 15 PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL PQ A LEI DESSE ESTAGIO DE CONVENCIA E EM CONJUNTO A ESSE ESTÁGIO O ANDAMENTO DO ESTÁGIO DE CONIVÊNCIA TERÁ TBM A REALIZAÇÃO DA VISITA DA INTERPROFISSIONAL
- 4 VISITA DA INTERPROFISSIONAL ; ISSO QUER DIZER QUE AS PESSOAS PSICÓLOGOS ASSISTENTENTE SOCIAIS VÃO PASSAR E CONVIVER TER ALGUMAS VISITAS DE SURPRESA E ALGUMAS AGENDADAS PARA LEVAR ESSA CRIANÇA ATÉ O LOCAL PARA ATENDIMENTO PRA ACOMPANHAR ESSA CONVIVÊNCIA E EMITIR RELATÓRIOS SOBRE COMO TEM SIDO ESSE DESENVOLVIMENTO ESSES RELATÓRIOS FAZEM PARTE DO PROCESSO DE ADOÇÃO VCS SE LEMBRAM QUE DENTRO DOS REQUISITOS A SEREM PREENCHIDOS PARA A ADOÇÃO ESTÃO TER QUE COMPROVAR O REAL BENEFICIO PRA ESSA CRIANÇA/ADOLESCENTE SER ADOTADO PELO CASAL E NO RELATÓRIO VAI SE VERIFICAR OS REAIS BENEFÍCIOS AS CONDIÇÕES DESSAS PESSOAS DE DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO PARA SABE SE CONDIZ AO QUE CONTA AO CADASTRO SE TEM UMA BOA RELAÇÃO COM ESSA FAMÍLIA E ESSES RELATÓRIOS SÃO ANEXADOS AO PROCESSO DE ADOÇÃO
- 5 AUDIÊNCIA COM OU SEM OITIVA MENOR;
NÃO OBRIGATORIAMENTE O MENOR SERÁ OUVIDO , A PARTI DOS 12 ANOS OBRIGATORIAMENTE HÁ , ANTES MENOR DE 12 ANOS CRIANÇA BUSCA-SE UMA ESCUTA SENSÍVEL ,SABER DOS INTERESSES DESSA CRIANÇA ATRAVÉS DA MANIFESTAÇÃO VINCULADA HÁ OITIVA DA ASSISTENTE SOCIAL OITIVA DO PSICÓLOGO DESSE ACOMPANHAMENTO DESSA ESCUTA SENSÍVEL ATRAVÉS DELES CONSEGUE AS INFORMAÇÕES ESSE DEPOIMENTO MAS NAO SUBMETE A CRIANÇA A AUDIÊNCIA E COM A AUDIÊNCIA E SE NECESSÁRIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS O JUIZ VAI FINALIZAR O PROCESSO COM A SENTENÇA
- 6 SENTENÇA: RECONHECENDO QUE HÁ REAIS BENEFÍCIOS E É VANTAJOSO AQUELA CRIANÇA SER ADOTADA OU NÃO
- 7 RECURSO EFEITO DEVOLUTIVO: NORMALMENTE NÃO HÁ RECURSO DESSES CASOS DE ADOÇÃO PQ HÁ O INTERESSE DAS PARTES E TODO O PROCEDIMENTO COMPROVOU SE A IMPORTÂNCIA DE DEFERIR ESSA ADOÇÃO A ESSE CASAL, SE DEMONSTRAR DENTRO DO PROCESSO PREJUÍZO O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ SEMPRE PARTICIPANDO DOS PROCESSOS DE ADOÇÃO ENQUANTO GUARDA DA LEI VAI MANIFESTA E ATÉ RECORRER SE POR ACASO O JUIZ DEFERIR ESSA ADOÇÃO
- 8 INTERNACIONAL = SUSPENSIVO. NO EFEITO SUSPENSIVO, OU SEJA, ADOÇÃO INTERNACIONAL, NESSE EFEITO SUSPENSIVO NÃO É POSSÍVEL SE APLICAR O QUE FOI DECIDIDO POR EXEMPLO O JUIZ DECIDIU QUE O CASAL TEM DIREITO A ADOTAR RECONHECE OS BENEFÍCIOS A CRIANÇA E PODE SE EFETIVAR A ADOÇÃO DAQUELA CRIANÇA, AQUELA ADOÇÃO INTERNACIONAL, O CASAL NÃO PASSA ATER DIREITOS EM ESTAR EM CONVÍVIO E DE FATO A ADOTAR INCLUSIVE PARA SAIR DO PAÍS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL POR SE TRATAR DE O EFEITO SUSPENSIVO
EFEITO DEVOLUTIVO: TEM UMA RELAÇÃO COM JÁ SE INICIAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, NUM PROCESSO DE ADOÇÃO O EFEITO DEVOLUTIVO QUER DIZER, SIGNIFICA APLICAR A DECISÃO COM A CRIANÇA PASSANDO A CONVIVER NÃO MAIS COM ESTAGIO DE CONIVÊNCIA MAIS RESPEITANDO AQUELA SENTENÇA A CRIANÇA PASSA A VIVER COM AQUELE CASAL ADOTIVO MESMO QUE TENHAM RECURSO DESDE QUE SEJA ADOÇÃO NACIONAL O EFEITO DEVOLUTIVO E COMEÇAR A CUMPRIR A DECISÃO QUE O JUIZ SENTENCIOU.
- 9 PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO = 120 DIAS PRORROGÁVEIS POR. O ECA FALA QUE O PROCESSO DE ADOÇA TEM QUE DURAR 120 DIAS E NO MÁXIMO 240 PQ 120 DIAS PRORROGADO PELO MESMO PERÍODO ATÉ 240 DIAS MENOS DE 1 ANO E O RECOMENDADO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO E É O QUE A LEI DETERMINA E INFELIZMENTE EM ALGUMAS SITUAÇÕES ESSES PROCESSOS DEMORAM
Efeitos da Adoção
Nome: consignar nome dos adotantes como pais bem como seus descendentes, via de regra nao se muda o primeiro nome salvo se for crianças recém nascidas ai e possível dar esse nome mas quando há uma evolução um tempo com o passar da idade se respeita o nome da criança mudando só o sobrenome
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Os filhos passam a ter Direitos sucessórios gerais; assim como os pais sobre ele . ex; se esse filho vier a ficar milionários e vir a falecer os pais tem direito aos direitos sucessórios
Direito ao conhecimento da origem biológica, ou seja, ter acesso ao processo de adoção.
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Menor de 18, pode ser deferido o acesso desde que tenha assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica