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NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO - OLHAR PRINTS - Coggle…
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - PROCESSO LICITATÓRIO - OLHAR PRINTS
OBJETIVOS
Seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso
Assegurar isonomia e justa competição
Evitar (NOVIDADE)
sobrepreço
preço manifestamente inexequível
superfaturamento
Incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável
PROCEDIMENTO
FASE PREPARATÓRIA
DIVULGAÇÃO DO EDITAL
APRES. DAS PROPOSTAS E LANCES
JULGAMENTO
HABILITAÇÃO
RECURSOS
HOMOLOGAÇÃO(A ADJUDICAÇÃO NÃO É FASE FINAL E OCORRE ANTES DA HOMOLOGAÇÃO)
Divide-se em
jurídica
técnica
fiscal, social e trabalhista
econômico-financeira
pode exigir capital mínimo de 10% do valor estimado
Analisa só o vencedor
Pode dispensar documentação
para
compras em geral
1 more item...
produto para pesquisa e desenv
1 more item...
Divulgação no PNCP(Portal Nacional de Contratações Públicas)
É facultado divulgar tbm no sítio eletrônico oficial
Planejamento
O edital agora é o único meio de convocação(não tem mais carta convite)
Rito Comum
MARGEM DE PREFERÊNCIA
I - Bens manufaturados e serviços nacionais que atendam as normas técnicas brasileiras
Será definida em decisão fundamentada do Poder Executivo Federal
Se for resultante de inovação tecnológica no país
a margem pode ser de até 20%
II - Bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis
Pode ser de até 10% sobre o preço dos bens e serviços que não se enquadrem nos inciso I e II
Pode ser estendida para o Mercosul
desde que haja reciprocidade com o país
MODALIDADES(ESPÉCIES) DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Usado para
Bens e serviços comuns, inclusive serviço
comum
de engenharia
Exceto
serv tecnico especializado de natureza pred. intelectual
obras
Rito Comum
Critérios
menor preço
maior desconto
CONCORRÊNCIA
Agora não serve mais para tudo
Não usa mais para alienação de imóveis
Usado para
Bens e serviços especiais
Obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Rito Comum
Só não aplica o critério Maior Lance
aplica todos os outros
CONCURSO
Trabalho técnico, científico ou artístico
Rito Especial
Critério da melhor técnica ou conteúdo artístico
LEILÃO
Alienação de bens
móveis
imóveis (agora todos os imóveis, não só os recebidos em proc judicial)
Rito Especial
Leiloeiro oficial(escolhido por meio de credenciamento) ou servidor designado
Não tem registro cadastral prévio
Não tem fase de habilitação
Critério
maior lance
DIÁLOGO COMPETITIVO
Contratação de obras, serviços e compras
inovação tecnológica ou técnica
Rito Especial
PROC ESPECIAL
PRÉ-SELEÇÃO(EDITAL 1)
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
FASE DE DIÁLOGO
FASE COMPETITIVA(EDITAL 2)
Edital contendo a especificação da solução
critérios objetivos para seleção da proposta mais vantajosa
Min de 60 dias úteis para os pré-selecionados apresentarem as propostas
Adm não pode revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas
Serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos
Apresentação das necessidades e exigênciais
Min de 25 dias úteis
NÃO TEM MAIS
TOMADA DE PREÇO
CONVITE
RDC
A escolha da modalidade se pauta na natureza do objeto
TIPOS(CRITÉRIOS) DE LICITAÇÃO
menor preço
tem que obedecer ao mínimo de qualidade
maior desconto
tem que obedecer ao mínimo de qualidade
melhor técnica ou conteúdo artístico
não olha preço
técnica e preço
usado só na Concorrência
faz uma ponderação
o desempenho pretérito(anterior) da empresa é levado em conta
maior lance
leilão
maior retorno econômico
exclusivamente para contratos de eficiência
em que a remuneração é proporcional à economia
Usado apenas na Concorrência
PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO
Credenciamento
processo adm de chamamento púb
é uma habilitação de quem quiser, desde que preencha os requisitos
Ex
clínicas médicas
leiloeiro
Pré-qualificação
Procedimento de manifestação de interesse
solicita à iniciativa privada a propositura de soluções inovadoras
Sistema de registro de preços (SRP)
serve apenas para registrar preços para futuras licitações
Critério
menor preço
maior desconto
Procedimento
Fase preparatória
proc. púb de intenção de registro de preços(min 8 dias úteis)
possibilitar a participação de outros órgãos/entidades na ata
determinar a estimativa total de quantidades de contratação
Registro cadastral
cadastro unificado de licitantes
público
permanente aberto aos interessados
MODOS DE DISPUTA
ISOLADO
ABERTO
LANCES PÚB E SUCESSIVOS
USADO PARA
MENOR PREÇO(MP)
MAIOR DESCONTO(MD)
MAIOR LANCE(ML)
MAIOR RETORNO ECONOMICO(MRE)
VEDADO PARA TÉCNICA E PREÇO(TP)
FECHADO
PROPOSTAS SIGILOSAS ATÉ A DIVULGAÇÃO
USADO PARA
TECNICA E PREÇO(TP)
MT(MELHOR TECNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO)
MRE
VEDADO PARA
MENOR PREÇO
MAIOR DESCONTO
CONJUNTO
ABERTO E FECHADO
USADO PARA
MP
MD
MRE
GARANTIA
FASE DE LICITAÇÃO
ATÉ 1%
FASE CONTRATUAL
OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS
ATÉ 5%
PODE MAJORAR PARA 10%(COMPLEXIDADE)
OBRAS E SERVIÇOS DE GRANDE VULTO
ATÉ 30%
MODALIDADE SEGURO-GARANTIA
MODALIDADES
CAUÇÃO EM DINHEIRO/TÍTULOS
SEGURO GARANTIA
FIANÇA BANCÁRIA
Ato discricionário da Adm
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
1ª ETAPA
1° DISPUTA FINAL
apresentar nova proposta
2° AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO CONTRATUAL PRÉVIO
3° DEMONSTRE AÇÕES DE EQUIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO TRABALHO
4° PROGRAMA DE INTEGRIDADE
políticas para sanar fraudes/desvios
2ª ETAPA
BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS OU PRESTADOS POR
1° EMPRESAS ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO DO ÓRGÃO/ENTIDADE
Deve-se analisar no Estado/DF
2° EMPRESAS BR
3° EMPRESAS QUE INVISTAM EM PESQUISA E TECNOLOGIA NO BRASIL
4° EMPRESAS QUE COMPROVEM A PRÁTICA DE MITIGAÇÃO
redução do uso de recursos e emissões