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1 Delimitação Conceitual da Teoria do Direito, Filosofia do Direito,…
1 Delimitação Conceitual da Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito e Sociologia Jurídica
Brian Bix (Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos)
Filosofia do Direito e Teoria do Direito
:red_cross: Brian Bix
Não há Distinção
:check: William Twining, Roger Cotterrell, Michael Spencer Robertson
Há Distinção
Teoria do Direito
Jurisprudence
Aspecto da Filosofia Moral
Interpretação Construtiva
Teoria Descritiva
Conceito de Direito
O que é Direito?
O que faz (uma regra, um sistema de regras, uma prática, uma instituição) ser jurídica?
Nosso Direito (Autocompreensão Coletiva)
Análise Conceitual
Conceito, Categorias, Fronteiras
Condições Suficientes e Necessárias
Um dos Quatro Objetivos (Já Explicitados)
:red_cross: Ciências Empíricas Naturais e Sociais
Relações de Causalidade e Leis de Regularidade
Explicação e Previsão
Análise Conceitual
Conceito, Categoria e Delimitação de Fronteiras
Necessidade ou Problematicidade
Sim
Áreas do Saber Próximas
Conceituação de Definição
Gênero Próximo + Diferença Específica
Exemplos
Hart em
O Conceito de Direito
Teoria do Direito (
Jurisprudence
) ou Sociologia do Direito?
Axel Honneth em
Luta por Reconhecimento
Sociologia do Direito ou Filosofia do Direito?
Michel Villey
Filosofia do Direito ou História do Direito?
Propósito
Um de Quatro Objetivos
Estipulação
Definições Arbitrárias
Utilidade
Uso Linguístico e Autocompreensão Coletiva
Critério Moral para Rotulação
Elemento Teleológico (Kenneth Winston)
Aspecto Importante ou Sentido (Inarticulado) da Prática
Pano de Fundo (Intuição)
Teoria do Conhecimento
Roger Cotterrell (
Why Jurisprudence is not Legal Philosophy
)
Teoria do Direito (
Jurisprudence
)
Objeto
Direito
Interesse
Jurídico
Jurista
Método
Qualquer Área do Saber
Bricolage
Um Pouco de Cada
Teoria ou Filosofia do Direito (não restrita pelo Positivismo) Testada pela Sociologia, Antropologia, História do Direito
Ideias Verificadas à Luz das Condições Sócio-Históricas
Da Prática para a Teoria
Objetivo
Desenvolver a Prudência (
prudentia
) dos Juristas
Direito como Prática Social de Regulação da Vida em Prol de Valores reconhecidos em determinado Tempo e Lugar
Elemento Unificador
Exemplo
Dennis Llloyd em
Lloyd's Introduction to Jurisprudence
Lon Fuller
Karl Llewellyn
Filosofia do Direito (
Philosophy of Law
ou
Legal Theory
)
Objeto
Direito
Interesse
Filosófico
Filósofo
Positivismo Jurídico
Muito Restrito
Filosofia do Direito como Parte da Filosofia Ética, Moral e Política (e.g., Finnis)
Muito Amplo
Método
Filosofia
Disciplina Acadêmica
Da Teoria (Disciplina) para o Objeto (Direito)
Objetivo
Verdades Últimas sobre a Natureza do Direito
Condições Essenciais, Necessárias, Universais e Atemporais do Fenômeno Jurídico
Universal e Necessário (Raz)
Exemplo
Positivismo Jurídico Contemporâneo (Teoria Dominante)
Crítica
Interesses
Restrito
Conceito de Direito e Validade Jurídica
:red_cross: Questões Morais e Políticas
:red_cross: Raciocínio, Interpretação e Decisão Jurídica
Não atento aos interesses dos juristas
Prática Jurídica
Desconsideração do Tempo e do Lugar
Condições Sociais e Históricas (Contexto da Prática Jurídica)
Sociologia do Direito
Contingente e Particular
1 more item...
História do Direito
Exemplo
Natureza do Direito de Propriedade e Grilagem no Pará
Os pressupostos sócio-históricos dos teóricos do direito são, na verdade, intuições e precisam ser testadas com dados empíricos
O que é?
Teoria Descritiva (Análise Conceitual) do Direito
Separabilidade entre Direito e Moral
Tese da Fonte
Objeto = Direito
Diferentes Metodologias
Teoria do Direito
Profissionais do Direito
Contexto de Individualização das Disciplinas Científicas
Obter Status de Ciência
Questionamento do Status de Ciência e da Ideia de Progresso Científico
Reaproximação das Ciências Sociais
Pano de Fundo
1 more item...
História do Direito
Profissionais da História
Filosofia do Direito
Profissionais da Filosofia
Sociologia do Direito
Profissionais da Sociologia
Problema
H. L. A. Hart
Conceito de Direito
Teoria do Direito ou Sociologia Descritiva?
Jusnaturalismo
John Finnis
Filosofia ou Teoria Ética ou Teoria do Direito?