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ONU e antecedentes - Coggle Diagram
ONU e antecedentes
ESTRUTURA DA ONU
SECRETARIADO
Natureza técnica e administrativa, pode chamar atenção do CSNU e AGNU para questões relativas a segurança e paz
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CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
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Faz recomendações em temas econômicos e sociais. Acompanha atividade das outras organizações OMS, OIT..
CONSELHO DE SEGURANÇA
MEMBROS 15
5 membros permanentes P5: EUA, RÚSSIA, CHINA, REINO UNIDO E FRANÇA com poder de veto
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ASSEMBLEIA GERAL
PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO Art. 18. §2º - questões importantes: 2/3. Demais questões: maioria simples dos presentes e votantes (50+1). Eleição dos membros do Conselho de D.H- maioria absoluta dos membros presentes [193 -97 votos]
PLENÁRIO 1 voto por membro (193). Observadores permanentes: Santa Sé e Palestina. [Suíça já foi observadora - 1946-2002]
Como regra decisões da AGNU NÃO SÃO VINCULANTES, a não ser em questão orçamentárias - pois essas sim o são.
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Não é órgão intergovernamental - não é formado por membros. Formado por 15 juízes - mandato de 9 anos renovável
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ANTECEDENTES
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CONFERÊNCIAS
1942 - DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - 26 assumem que derrota contra países do eixo seria essencial para paz, liberdade.. Brasil aderia na posterior 1943.
1943 - CONFERÊNCIA DE MOSCOU - (EUA, China, Reino Unido e URSS) - início do ciclo de conferências de criação de uma nova OI
1941 - Carta do Atlântico - Roosevelt e Churchill - reconhecimento de princípios comuns que devem ser respeitados - PAZ, SEGURANÇA, AUTODETERMINAÇÃO....
1944 - CONFERÊNCIA DE DUMBARTON OAKS - estrutura básica da organização e 4 assentos permanentes (China, EUA, Reino Unido e URSS)
1945 - CONFERÊNCIA DE IALTA - decisão sobre PODER DE VETO - membros permanentes - China, EUA, URSS, Reino Unido e França
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ONU 24/10/1945
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CARTA DE SÃO FRANCISCO
Preâmbulo - princípios, antecedentes, conceitos que fundamentam o tradado - pilares da ONU:
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Art. 1º - PROPÓSITO - PAZ, cooperação internacional, Direitos Humanos, liberdades fundamentais
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