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LINDB INTEGRAÇÃO - Coggle Diagram
LINDB INTEGRAÇÃO
COSTUMES
secundum legem
que a lei autoriza
:red_cross:não é método de integração
praeter legem
ao lado da lei
:check:verdadeiro método de integração
contra legem
:red_cross:não é método de integração
conteúdo lícito, relevância jurídica, reiterado.
costume judiciário
jurisprudência consolidada
ANALOGIA
analogia legal - norma a um caso específico
analogia Iuris - conjunto de normas ao caso concreto
normas aproximadas ao caso conreto
diferente de interpretação extensiva = o legislador disse menos do que deveria
PRINCÍPIOS
fundamentos
verdades fundantes
EQUIDADE
Ñ HÁ PREVISÃO NA LINDB
POR EQUIDADE é possível a aplicabilidade quando a lei autorizar
COM EQUIDADE toda decisão judicial tem que ser com equidade
SUBSUNÇÃO
aplicação da lei no caso concreto
INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL
JUIZ NÃO PODE ABSTER-SE
LACUNA