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Modulo 2 (Busca e Apreensao) (IMPORTANTE PRA PROVA) - Coggle Diagram
Modulo 2 (Busca e Apreensao) (IMPORTANTE PRA PROVA)
Principios que norteiam Exploração
Obs:
Objetivo da Exploração
Buscar dados de interessa para a investigação
Materiais, objetos... relevantes
Segurança Operacional
Visa garantir a segurança da equipe policial e de terceiros (ex: ocupantes do local, das testemunhas...)
Alem disso, visa deve considerar o
risco técnico
Comprometimento da cadeia de custodia, sigilo da diligencia
OBS:
Risco Operacional (seguranca da equipe) e Risco Técnico foram bastante falados na aula
Preservação da intimidade
evitar a exposição desnecessária dos envolvidos
Simplicidade (
proporcionalidade operacional
)
sua aplicação nas ações de exploração de local tem por meta garantir, por um lado, a eficiência e a eficácia da ação e, por outro, a
proporcionalidade
dos meios empregados na missão
Obs:
É importante a formalização de documentos claros e transparentes
Oportunidade
Ex: Evitar a destruição, ocultação, dissimulação, maquiagem, preparação e esterilização do ambiente, de objetos, documentos e mídias digitais
Tem a ver com evitar o
risco técnico
Seletividade
A seleção dos locais de interesse deve restringir-se às áreas
indispensáveis
à apuração do delito
Tbm tem a ver com o direcionamento dos esforços da equipe policial. Recursos sao restritos, entao selecionar os esforços
Objetividade
Tem como propósito a preservação de uma
postura cética, imparcial
e inconformada diante dos fatos que se apresentam
Meta é revelar a verdade e não confirmar hipótese levantada
Especificidade
= Selecionar o que realmente interessa para a investigação
Ser específico em determinada exploração implica compreender a hipótese criminal apresentada, quando formulada, e a linha investigativa adotada
Evitar apreendar coisas desnecessárias, sem quaisquer correlações com os fatos investigados
Evita-se assim uma investigação do tipo prospectiva, situação que alarga o escopo da apuração e, consequentemente, dispersa o foco da equipe encarregada.
Obs:
Não se confunde com o da seletividade
Macete pra diferenciar seletividade e especifidade
SAMBED
Especificidade é durante BA (o cara na hora avaliar se aquilo que ele apreendeu guarda relação com a investigação)
Seletividade é antes da Busca e apreensao (ex: Definir locais, pessoas a serem abordadas)
Obs: Investigar pessoas =
fishing
(não se faz isso. Se investiga atos!)
Local de Interesse
Obs: Qualquer lugar relevante para a investigação de um crime
Não confundir com local do crime. Um local de interesse pode não ser local de crime
Local de interesse é Genero
Especies:
Mandado de Busca e Apreensão
Local de crime
Local de interesse stricto sensu (não é MBA nem local de crime) Ex: local em que seja feita captação ambiental
OBS: Professora deu bizu que vai cair!
Obs:
Exploração de local
ou SITEX (site explitation)
Mandados de Busca e Apreensão
Testemunhas
Sua presença é essencial em todas as diligências promovidas pela equipe de investigação projetada
Obs
na ausência dos moradores, os executores deverão intimar qualquer vizinho presente, desde que disponível (eventual impossibilidade não obsta a diligência).
Cômodos do local
Policiais deve atuar com unidade, um cômodo por vez, evitando-se que os policiais se espalhem por diversos ambientes ao mesmo tempo
A dispersão dos executores dificulta o acompanhamento pelas testemunhas e a avaliação do chefe de equipe e a manutenção da cadeia de custódia.
Obs:
o Delegado responsável pela representação ao juízo deverá fazer constar no documento pedido expresso de
autorização para acessar de forma imediata o conteúdo dos materiais de interesse diretamente no local
Tem a ver com o principio da oportunidade
Isso permite
restringir os objetos arrecadados e, porventura, apreendidos
, já que viabiliza a análise diretamente no local de interesse
Obs:
quando não existente essa autorização prévia (caso das buscas consentidas ou determinadas ações em local de crime, por exemplo), deve ser formulada uma representação específica ao juízo para que esse acesso ao conteúdo pela equipe se dê da forma mais célere possível, permitindo não só essa exploração imediata, como o aproveitamento das oportunidades de esclarecimento do fato que surgir da ação.
Obs:
Pode ser necessario o apoio de outras pessoas
Ex: a atuação de um técnico do Conselho Nacional de Energia Nuclear em uma busca realizada em usina nuclear
Mas deve ser evitado,, pois pode comprometer sigilo, segurança operacional...
NUNCA esse apoio ficará incumbido da execução das atividades policiais, de busca propriamente ditas, pois é exclusiva da polícia judiciária da União
Até mesmo o MP
Atividades da BA
avaliação
Realizada pelo chefe da equipe
Visa verificar se o que foi selecionado pelo policial buscador guarda relação com a investigação
registro e circunstanciamento
Registro pormenorizado =
descrição do item seja feita de forma a individualizar aquilo que foi apreendido
Circunstanciamento pormenorizado =
circunstanciamento do
local e condicoes
em que o objeto/ dado foi obtido
Tal detalhamento se dá com o registro (foto e/ou vídeo) das circunstâncias em que os materiais de interesse foram identificados
Ex: Pendrive escondido em um fundo falso é diferente de um pendrive dentro de uma mochila
Obs:
As vezes, tão ou mais importante do que localizar materiais e documentos de interesse para a investigação,
é documentar os indicativos de que aquilo que havia no local foi ocultado, adulterado ou destruído
Obs
Equipes policiais destinadas a realizar exploração podem, portanto, contar com
um buscador, um avaliador (chefe da equipe), um registrador (normalmente escrivão) e quantos seguranças se fizerem necessários
Obs:
Arrecadação x Apreensão
Apreensão:
Ato formal que
vincula o material arrecadado à investigação
Geralmente vai ser feita na delegacia
Arrecadação:
Coleta seletiva preliminar
no local
Aqui, ainda não ta vinculado a investigação. Pode ser devolvido à pessoa pq não tem relevancia para a investigação
exploração
e busca propriamente dita
um ambiente possui esquematicamente ao menos 12 faces (6 internas e 6 externas)
Sabendo disso, policial pode explorar cada face, seus vãos, ocos, reentrâncias, espaços, gavetas, portas...
Dependendo, o policial deve medir o ambiente por dentro e por fora, como forma de identificar possíveis incompatibilidades (paredes e fundos falsos)
circunstâncias que indiquem a supressão ou o ocultamento de mídias, dispositivos, documentos e outros elementos de interesse podem exigir que a equipe policial altere o foco da busca
e direcione todos os esforços para localização daqueles itens cujas circunstâncias indicam que foram suprimidos ou ocultados
as explorações realizadas em veículos(aviao, carro, navio..) exigem especial atenção e
conhecimento das respectivas estruturas
Por padrão, a PF preconiza que,
em espaços confinados
, residenciais ou comerciais, seja adotada a exploração em
sentido anti-horário por quadrantes
formalização
Ex:
Termo de Entrevistra
Relatorio de Diligencia
Leitura do mandado
Croqui (esboço do local)
entrada, tomada e garantia da segurança
do local
Inicio: Antes da chegada ao local
Atenção para riscos operacionais e técnicos
Local de Crime
Obs:
Outra Especie do genero "Exploração do local"
Atividades no Local do Crime
Primeiro: Ver se o crime ainda está em andamento e garantir a seguranca da equipe e de terceiros
Se já consumado
Isolar local (evitar contaminação do local de crime)
Delegado decidira quais diligencias realizar
Se houver necessidade de corpo de delito, este terá precedencia sobre as demais diligencias
Obs: Delegado decide se usa papiloscopistas ou peritos dependendo da situação para buscar indicios de autoria e materialidade
IMPORTANTE PRA PROVA:
Procedimentos fundamentais
PIB
Busca e Coleta de Dados
Ex: Identificar testemunhas, entrevistas no local, identificar cameras e sistemas de video, pesquisar em BD veiculos presentes no local
Preservação
Isolamento