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Modulo 2 (Obtenção de dados oriundos de fonte humana) - Coggle Diagram
Modulo 2 (Obtenção de dados oriundos de fonte humana)
Incluem-se nesta forma de obtenção de dados
os termos de reconhecimento de pessoa ou coisa, a obtenção de descrição de traços fisionômicos para fins de confecção de retrato falado
a acareação, o depoimento, a declaração, a reinquirição
e a colaboração premiada prevista
a entrevista, a qualificação e o interrogatório
Comunicação
Há, principalmente, interlocutores e mensagem
Obs:
Lembrar que a comunicação pode ser verbal e não verbal
Fatores Adversos à comunicação eficiente
Fatores Psicológicos (Medo, raiva..)
Fatores sociais, culturais, religiosos
Fatores Fisiológicos (fome, sede...)
Escassez de Tempo
Obs:
Policial deve sanar tais adversidades a fim de conseguir informação mais proxima da realidade
Coleta dos dados de interesse
É importante influenciar a pessoa para conseguir dados
Interessante buscar entrosamento, relação de mútua confiança, harmonia, afinidade ou sincronia (
rapport
)
Ex de meios pra isso
demonstração de preocupação com o seu bem-estar, objetivando que a fonte se sinta segura
conversa inicial desinteressada, desvinculada do fato a ser investigado
Importante:
Saber Ouvir
Obs: Mas não é uma função passiva. Policial deve conduzir
Evitar interrupções
Breves anotações
Não ficar olhando pra anotação o tempo toda
Escuta Ativa
Saber Perguntar
Obs:
Perguntas Fechadas
Ex: sim ou não, ou "quantas pessoas tinha no roubo?"
Perguntas Abertas
O cara vai contando a historia
Tomar cuidado com a imaginação fértil da pessoa.
Manter linguagem compatível (se camuflar na pessoa)
Obs:
conceito de entrevista investigativa
parte do princípio de que todas as pessoas em torno do fato investigado (testemunha, suspeito, vítima, parentes, etc.) estão aptas a
fornecer dados de interesse para a investigação, isto é, podem ser entrevistadas.
Não é buscar cegamente a confissão do suspeito
ou obter, a todo custo, dados que reforcem uma ideia preconcebida ou que incriminem determinada pessoa
As atividades de obtenção de dados de fonte humana
Entrevista
Tipos de Entrevista policial
Entrevista ostensiva
quela em que o entrevistador se apresenta como policial e informa qual seu real objetivo na conversação mantida
Entrevista encoberta
Entrevistador não revela condição de policial (aplica-se historia cobertura)
Obs: É bom ir atrás de outras informações para confirmar o que foi passado
Entrevista mista
Aquela em que o policial apresenta inicialmente uma história-cobertura e não revela sua condição de agente do Estado até que obtenha o conhecimento desejado.
A partir de então se identifica e esclarece seu real objetivo.
NAO SE IMPORTAR COM ISSO!!!!
Fases da Entrevista
Obtenção da
colaboração
Obtenção de uma postura colaborativa da pessoa
Meio que ganhar a confianca antes de perguntar sobre o objeto da investigação.
Obs: O estabelecimento do rapport pode auxiliar nesta etapa
Obtenção do
conhecimento
serão introduzidas na conversação perguntas relacionadas
ao objeto da investigação
Abordagem
Realizar o primeiro contato com cautela para não gerar ansiedade no entrevistado
Preparação e planejamento
Ex de assuntos: Caracteristicas do entrevistado, do entrevistador, escolha de local apropriado, preparar perguntas, listar material necessario(filmadora, gravador..)
Finalização
Encerrar o contato de forma positiva, a fim de não prejudicar eventuais contatos posteriores.
Formalização
modo pelo qual a PF torna transparentes a todos os integrantes do sistema de justiça criminal os resultados de suas ações
Pessoas Detentoras de Dados
Vítima
Suspeito
Testemunha
Classificadas em
Instrumentárias ou Impróprias
aquelas que, embora não tenham conhecimento do fato em apuração, assistem (por exigência legal) diligências, assinando após a lavratura dos respectivos autos ou termos
Ex: Aquelas que acompanham cumprimento de mandados de busca e apreensão
Informantes
são aquelas que não prestam compromisso legal
, como
doentes e deficientes mentais, menores de 14 anos
Obs: Não confundir com fonte humana oculta ("informante")
Numerárias ou Próprias
aquelas que prestam depoimento sob
compromisso legal
Referidas
Mencionadas por outras testemunhas e até então
desconhecidas
pela autoridade
Outra classificação
Indiretas ou de ouvir dizer
Ouviram de terceiros
Diretas ou presenciais
são aquelas que depõem sobre fato que
presenciaram
Obs:
Testemunhas devem prestar depoimento e dizer a verdade
Salvo as que não prestam compromisso legal, ou seja, o dever de expor aquilo que de fato sabe ou tomou conhecimento
Recusar-se a testemunhar incorre em crime de falso testemunho (calar a verdade)
Obs: Lembrar da exceção (ascedente, descedente, conjuge, irmao)
Na PF o ato é formal, presidido pelo Delegado em conjunto com o Escrivão
CLASSIFICAÇÂO NAO IMPORTA!!!!!
Mas a parte de informantes é importante
Fonte Humana Oculta
é a pessoa que,
possuindo dados de interesse ou relação com os fatos investigados ou com membros da OC
, fornece informações no interesse da investigação criminal, as quais serão formalizadas nos autos por meio de informação policial,
em razão da necessidade de preservação da fonte
Obs:
Fases da Relação com a fonte oculta
2) Gestão (relacionamento entre controlador e fonte)
Trinomio PCS:
"Planejamento-Controle-Segurança"
A fonte deve ser devidamente cadastrada perante a unidade da PF responsável
1 more item...
1) Recrutamento
Obs:
Inicialmente, deve-se analisar a motivação da fonte (as vezes é financeira ou obter informação da PF, vingança..)
3 fases
Rapport
Proposta efetiva
Contato
3) Desligamento
O controlador
Precisa possuir as qualidades básicas necessárias ao investigador, com ênfase em relacionamentos interpessoais (rapport), transmitindo confiabilidade e respeito
Deve tbm ter bastante rigor com as questões ligadas à segurança, em razão do risco a que estão sujeitos os policiais e a fonte, caso esta venha a ser descoberta.
Obs: Ler pag 135 (Letras)
É importante comparar a informação recebida com outras recolhidas anteriormente desta ou de outras fontes
Atenção:
O informante presta serviços à polícia e não ao policial
O recrutamento realizado de forma independente pelo policial é prática clandestina passível de sanções legais e disciplinares
Se a fonte passar a se mostrar problemática e pouco produtiva, talvez seja hora de se considerar seu desligamento
Desligamento
Rompimento de seu vínculo com o órgão policial
Formalização (no bojo do inquérito policial) dos dados de interesse obtidos de pessoas detentoras de dados
Inquirições e Reconhecimentos
São formalizadas por meio de "Termo de "
Obs: Reconhecimento = reconhecer coisas, pessoas
Na impossibilidade de o reconhecimento ser realizado diretamente sobre a pessoa ou coisa, poderá ser feito por meio de fotografia ou qualquer outro meio idôneo que reproduza imagem
As inquirições serão realizadas na unidade policial, podendo, em situações justificadas, serem efetivadas em local diverso.
As inquirições poderão ser gravadas em sistema oficial de polícia judiciária, constando do termo de inquirição um breve resumo do que foi dito e as considerações relativas às formalidades do ato.
Antes de iniciada a audiência,
o Delegado informará aos interessados presentes que o ato será gravado
Das intimações
O chamamento para comparecimento à unidade policial deve ser cumprido pelo Escrivão
deverá conter, pelo menos
Referência ao procedimento policial
e número telefônico da unidade policial.
identificação do Delegado
data, hora e local em que o intimando deva comparecer
Obs: Se não comparecer
O Delegado apreciará as razões do não comparecimento e, quando pertinente, determinará a expedição de mandado de condução coercitiva.
Obs
Vale ressaltar que as oitivas à distância, por meio de videoconferência ou qualquer outro meio tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real,
deverão ser prioritariamente realizadas em relação à expedição de carta precatória para realização de entrevista e de inquirição, sendo somente expedida carta precatória na impossibilidade de sua realização