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Direito Civil, nexo entre norma e princípio - Coggle Diagram

- - - - eticidade
        
        critério aberto para se adequarem às mudanças sociais
        
        os formalistas não curtiam
        
        conceitos indeterminados que abrem brecha para a adaptabilidade
        
        boa fé
        
        justa-causa
        
        adaptabilidade da norma a um caso concreto
        
        olhar mais plural sobre o direito
      - operabilidade
        
        aplicabilidade do direito
        
        formatação das normas do código de modo útil
        
        aplicação prática
      - sociabilidade
        
        característica mais marcante do projeto
        
        contraste com o sentido individualista do código anterior
        
        confere legitimidade à legislação
        
        os personagens do CC
        
        proprietário
        
        proteção da propriedade
        
        função social da propriedade
        
        valores patrimoniais e existenciais
        
        contratante
        
        função social do contrato
        
        ninguém pode ser lesado
        
        empresário
        
        família
        
        hoje é uma entidade coletiva
        
        antes era centrada no homem
- - - - gera a faculdade de agir, de reivindicar ou de abdicar
        
        perspectiva do sujeito
  - - - Miguel Reale
        
        é o direito científico ou o direito dos juristas
- - - - não havia família diversa
      - o homem era o chefe
      - a vontade masculina prevalecia nas decisões
- - - - princípio
        
        relacionado com a eticidade
        
        norma que impõe a máxima realização de um valor
        
        mais ou menos
        
        se afirma com diferentes formas e intensidades
        
        flexível
        
        como especificar o princípio da boa fé? é preciso avaliar caso a caso
        
        boa fé e justa-causa
      - regra
        
        norma que exige um comportamento específico
        
        inflexível
        
        tudo ou nada
        
        é respeitada ou não, não há adaptabilidade
        
        ex:art 15 do CC: a menoridade cessa aos 18 anos
        
        raciocínio subsuntivo
        
        1 more item...
  - - - normas administrativas
        
        snj, conselhos federais
      - costumes
        
        práticas reiteradas relevantes que a sociedade repete, normas criadas pelos particulares (tipo contrato, negócios jurídicos
      - constituição
        
        leis
        
        medidas provisórias
        
        decretos legislativas
        
        resoluções
        
        não são hierárquicas, só tem funções diferentes
        
        ordinárias
        
        complementares
        
        delegadas
- - - - aplica, nas relações privadas, o que está na Constituição
  - - - no cc de 16 não existia, em discordância o homem prevaleceria sempre
        
        como compatibilizar as duas noções, já que a constituição pregava a igualdade?
        
        altera-se o CC, visto que a Constituição não se aplica aos particulares e que ela é hierarquicamente superior a ele
        
        tornou-se inconstitucional
        
        até a mudança, a constituição era aplicada diretamente nas relações privadas
    - - CC reconhece entidade familiar só com a diversidade de sexo, o STJ julgou inconstitucional
        
        leitura das normas a partir dos valores da constituição