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TEORIA DA NORMA, Esteja de acordo com a forma privada pela lei;, …
TEORIA DA NORMA
NORMA
REGRAS
- MAIOR densidade normativa;
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PRINCÍPIOS
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- MENOR densidade normativa;
- Exercício de sopesamento.
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- Esteja de acordo com a forma privada pela lei;
- Seja promulgada por um órgão competente;
- Não infringe um Direito Superior;
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- Embora, válida e vigente não necessariamente terá sua plena eficácia.
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- Impositivas;
- Observância imposta pelo Estado.
- Sanção -> Coercitividade.
- Tipo específico da regra descritiva;
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- Não possuem caráter impositivo.
- Intérprete cria o Direito.
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- Humana Ética e Moral:
- É o que se deve ser, fundamentado na conduta humana e delimitando a liberdade.
- Direito é criado pela própria lei somente.
- Interpretador não cria o Direito.
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- Verificação descritiva de determinados padrões.
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- Não são dotadas de Sanção Institucional.
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- A organização do Estado (Direito Constitucional);
- Relação dele com os cidadãos (Direito Tributário, Direito Penal, Direito Previdenciário);
- Relação dele com outros Estados (Direito Internacional).
- Leis, Decretos, Jurisprudência;
- Atos Normativos. Portaria, Resoluções, etc.
De acordo com Robert Alexy, para que uma norma seja juridicamente válida, é necessário:
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- Revisar e atualizar os limites da norma jurídica
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