O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – foi criado dia 9 de julho de 1970, durante a ditadura militar. À época, os conflitos de terra vinham se agravando e o governo viu neste projeto a possibilidade de neutralizá-los, ao mesmo tempo em que promoveria a ocupação da região Amazônica. Assim, a criação do Instituto, que é uma autarquia federal – isto é, possui autonomia administrativa para desenvolver suas atividades -, esteve relacionada à intenção de colonização da Amazônia e também à contenção de conflitos agrários. Com o passar do tempo, dando ênfase ao processo de redemocratização, o objetivo de colonização foi sendo substituído pela proposta de reforma agrária.
O Instituto é responsável pela formulação e execução da política fundiária nacional, ou seja, sua função é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional
