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Período Regencial - Coggle Diagram

- - - - ELO entre primeiro e segundo reinado. Marca continuidade.
      - Pintura encomendada Debret (aclamação do Pedrinho II)
  - - - Não tem ampla passagem na cena política. Contidos. Catalizadores da revolução brasileira - querem verticalizar as transformações brasileiras.
    - - Corcundas. Querem a volta de D. Pedro I. Partido português. José Bonifácio um dos supostos líderes. Figura mais importante: ministro do Brasil em Paris: Miguel Camon du Pin e Almeida
    - - Grande protagonistas. Promotores do avanço liberal -> Alguns desses transmutam-se para conservadores no período de Regresso Conservador.
- - - - população das províncias: milícia cidadã - critério censitário para altos postos.
      - força criticada por setores da sociedade - composição social - critério censitário.
      - força pública (mas descentralizada): usada pelo poder central - objetivo: garantir ordem contra motins, revoltas e manifestações.
      - :warning: Caminho percorrido até a criação da Guarda Nacional: :check: 05 de junho 1831 (lei autoriza milícia civis), :check: 14.06.1831 (guardas municipais). :check: Agosto de 1831 - (Constituição da Guarda Nacional).
      - inspirada nas milícias cidadãs da rev. francesa.
      - Vinculada ao Ministério da Justiça neste início
    - - Honório Hermeto Carneiro Leão - líder do projeto de lei.
      - Poder Moderador - (exclusivo do monarca) - relativizam o exercício do Poder Moderador. Privação de atribuições importantes. HORIZONTALIZAR OS PODERES.
        
        :red_cross: regente não pode dissolver câmara
        
        :red_cross: regente não pode bater de frente com a Constituição
        
        :red_cross: Não pode suspender garantias constitucionais
      - Constituição do corpo das guardas municipais - comando - Juiz de Paz.
    - - Abole tráfico de escravos - lei para inglês ver - promulgada para agradá-los
    - - Justiça mais "democrática" - povo escolhe Juiz de Paz - eleitores das paróquias (nível local)
      - Juiz de Paz - figura proeminente - conforma júri, dotado de funções policias, conciliações, contravenções, puni crimes de menor grau.
      - Mais uma marca do movimento liberal. Código preparado por Alvez Branco
      - fortalecimento da justiça local
  - - - MEDIDAS
        
        Senadores seguem sendo vitalícios :check:
        
        fazem o balanceamento com os liberais - senadores eram mais conservadores
        
        :warning: Por exemplo - 1832 - Projeto de lei de Miranda Ribeiro (vetado pelo Senado - liberal demais - suspenderia a vitaliciedade do Senado)
        
        Estabelecimento de uma REGÊNCIA UNA :check:
        
        um só regente é o Chefe do Executivo - durando 4 anos - "ensaio" da república
        
        eleição direta e voto censitário - 1835 (Feijó eleito oficialmente)
        
        Dissolução do Conselho de Estado :check:
        
        Perde a função consultiva, deixa de existir o Oráculo do Império
        
        Criação de um município neutro na Corte :check:
        
        RJ distrito federal (capital do Brasil) descolado do restante da província do RJ
        
        Constituição das ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS PROVINCIAIS :check:
        
        delegam mais Poder as autoridades no nível local - DECENTRALIZAÇÃO
        
        :green_cross: Presidente das províncias segue sendo nomeado pelo chefe do Executivo - muitas revoltas do período - querem garantir um presidente eleito pelos locais
        
        figuras não legitimadas pela população da província - INSATISFAÇÃO DAS ELITES LOCAIS :fire:
        
        SUSPENSÃO do Poder Moderador :check:
        
        Os regentes não o usam, pois entendem que é atribuição exclusiva do imperador
        
        Rejeição da autonomia municipal :check:
      - :warning: contribui indiretamente para disseminação das revoltas regenciais nas pequenas pátrias, nas províncias - por promover a descentralização - "Ato da discórdia"
      - votado por uma comissão especial - 12 de agosto de 1834 - buscam maior descentralização
        
        Limpo de Abreu
        
        Paula de Araújo
        
        Bernardo Pereira de Vasconcelos
- - - - :no_entry: Diálogo com Evaristo da Veiga e palacianos vai se perdendo durante a sua regência
    - - Feijó - escolha dos liberais mais ortodoxos
      - +de 2800 votos (6000 eleitores)
  - - - uma revolta conservadora :!!: - contra a maré de lutas liberais (histórico de província rebelde de Pernambuco)
        
        :warning: Nao confundir a revolta dos cabanos com a Cabanagem (ambas referem-se aos cabanos, mas são movimentos distintos- posições distintas)
      - marcam posição contra eventual exacerbação das lutas descentralizadores - contra os "jacobinos".
        
        camadas mais populares que moravam nas cabanas.
        
        Defendem a volta do Pedro I - pois trazia mais estabilidade. Abdicação do imperador - impacto negativo
        
        Índios, escravos fugidos, elite local latifundiária, militares de baixa patente
        
        o campo costuma ser mais conservador - movimento que atua muito mais no interior (área de fronteira)
        
        :warning: cabanos - não eram só portugueses "corcundas" - eram
        
        militares de baixa patente - perderam emprego com a abdicação. (exército miscigenado) - contra a formação da Guarda Nacional (pois favorece as elites - só eles podem atingir alto postos)
      - Movimento chega até a fronteira de Alagoas - 4 anos - morte de D. Pedro I dificulta o movimento. Movimento de definha.
      - :fire: movimento derrotado de forma violenta (1835-36) ação do presidente da província - Manuel Carvalho Paes de Andrade (uma das lideranças da Confederação do Equador 1824) - +2000 mortos, +1100 presos
    - - Movimento mais complexo dos tempos da regência :warning:
      - ANTECEDENTES
        
        1621 - criação do Grão-Pará - tinha autonomia em relação ao Brasil - obedecia Lisboa diretamente.
        
        histórico de distanciamento do RJ
        
        :moneybag: Força econômica - Brasil precisava das províncias de Maranhão e Grão-Pará.
        
        relacionamento entre Pará e Maranhão - revoltas no Pará influenciam a Balaiada
        
        Impacto das guerras napoleônicas e Guiana França - nas relações sociais - 1808-1817- migrações de portugueses - fluxo chegando no Pará - ganha dinamismo..
        
        abolição da escravidão na França - república jacobina - fim da escravidão na Guiana Francesa - escravos brasileiros fogem em direção a caiena - tomada da Guiana - barram essa fuga, esse fluxo.
        
        independência do Brasil - Pará demora a aderir (1823) adere por imposição - cisão dentro do Pará - apoio a Lisboa X apoio ao RJ - índios e negros buscando sua liberdade.
      - LIDERANÇAS E CONTEXTO
        
        Grupos sociais distintos participando - com interesses divergentes :black_right_pointing_double_triangle_with_vertical_bar: dificuldade de sucesso
        
        :fire: 1ª FASE - luta por liberdade - setores + radicais e conservadores- unem-se para buscar autonomia. Construção de identidade amazônica.
        
        Paraense :point_right: ódio ao branco - ódio ao português - caça aos portugueses
        
        assassinato de Bernardo Lobo de Sousa (presidente da província) - liberal que bateu de frente com a Igreja Católica, e portugueses. Conflitos :black_right_pointing_double_triangle_with_vertical_bar: dificuldade para governar :black_right_pointing_double_triangle_with_vertical_bar: articulação alto clero e portugueses - posiciona o povo contra o presidente liberal.
        
        Igreja - responsável por vincular o povo aos portugueses
        
        Felix Antônio Clemente de Malcher - eleito, nomeado para presidente - (representa os interesses de um Grão-Pará que briga por autonomia) - pós assassinato de Lobo de Sousa
        
        representa os interesses de um Pará que brigava por autonomia
        
        representa a elite.
        
        EDUARDO ARGELIM
        
        Seringueiro que representava os interesses do Pará
        
        Apoia Malcher
        
        FRANCISCO PEDRO VINAGRE
        
        apoia Malcher
        
        :fire: movimento vai se tornando cada vez mais radical. Malcher começa a ser contestado - a liberdade que buscavam - não trouxe a igualdade que eles desejavam - Malcher (prioriza a ordem - mandar prender Eduardo Argelim)
        
        fev. de 1835 - Malcher é deposto. Assume Francisco Pedro Vinagre - após assassinado de Malcher. Mas Vinagre entrega o poder em julho e negocia as forças imperais a retomada do status quo
        
        Retrocesso da Cabanagem - muitos canos deixam Belém.
        
        novo presidente - Manuel Jorge Rodrigues - ideia de anistiar revoltosos - mas não é cumprida
        
        :fire: 2ª FASE - marcada pela luta por igualdade
        
        Estopim: cabanos assassinam uma senhora portuguesa.
        
        revoltosos - anarquia - saqueiam lojas dos portugueses. Eduardo Angelim - líder - figura vinculada a uma camada média. Ele tinha boa relação com a Igreja Católica.
        
        Eduardo Angelim - dá ouvido ao bispo do Pará - apesar de representar as camadas mais populares. Ele vai perdendo terreno pros radicais. Cabanos mais radicais não aceitam a posição moderada dele.
        
        cai e acaba morto (mas não pelos cabanos) e sim por varíola
        
        Guerra Civil dentro do Pará - movimento cada vez mais radical - governando com receio do haitianismo.
        
        Repressão fortíssima - revoltoso têm que sair de vez de Belém - 4 navios de Guerra vão a Belém.
        
        Apogeu do movimento 1836-49 - lutas no interior - tirando os cabanos de Belém. Aqui tem-se uma luta defendendo o fim da escravidão de maneira mais concreta.
        
        Cabanos fiéis a D. Pedro II - não gostam dos regentes
        
        intensa luta na floresta amazônica - 30 % da população do Grão-Pará é exterminada
    - - REVOLTA DOS MALÊS (escravos)
      - SABINADA (1837)