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ESPÉCIE DE EMPRESÁRIOS - Coggle Diagram
ESPÉCIE DE EMPRESÁRIOS
Empresário individual
Exerce em seu nome :
responsabilidade DIRETA E ILIMITADA
Requisitos
pleno gozo da capacidade civil
não tiver impedimentos
Incapaz (974 CC)
pode por meio de
representante ou devidamente assistido
Só pode CONTINUAR a atividade
Casos de incapacidade supraveniente
Diferente do sócio incapaz
Não pode ser adm
Não considera empresário
966CC
Profissões liberais
Literárias/artística
Científica
Salvo se constituir elemento de empresa
S. Simples
= 2 médicos
Organização dos elementos de produção mais relevante que a atividade (E. 194 JDC)
elemento de empresa
Empresário rural
PODE
registrar-se na JC
Rec. Jud. só se for registrado
Conceito de empresário
966 CC
exerce profissionalmente a atividade econômica
produção e circulação de bens ou serviços
atividade econômica organizada