Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LDB: projetos em disputa Da tramitação à aprovação em 1996 - Coggle…
LDB: projetos em disputa
Da tramitação à aprovação em 1996
OBJETIVO:
contribuir, na discussão dos vinte anos da LDB, REFLETINDO
TRAMITAÇÃO
apresentação pela sociedade civil organizada, por meio do FNDEP, de um novo projeto de LDB,
professor Saviani - concepção de Estado, sociedade e de educação, na perspectiva da construção de uma educação pública, gratuita e universal
inaugurou um processo democrático sem precedentes na história da tramitação de um projeto de educação no Brasil
1991, foi considerado pelo então ministro da Educação José Goldenberg (1991-1992) como
um projeto corporativo e detalhista.
tramita por diversas Comissões (Educação, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça)
passa pelas mãos de diversos relatores
PL nº 1.258-C, de 1993 - FNDEP
APROVAÇÃO
1993 - 1996 profundo acirramento de disputa e propostas em torno da LDB
princípios gerais contemplavam o projeto Darcy/MEC
processo autoritário de tramitação da LDB e ausência total de discussão com a sociedade.
LDB. 9394/1996.
Com a aprovação da Lei nº 9.394, de1996, foram desconsideradas milhares de assinaturas contra o projeto Darcy/MEC e favoráveis ao projeto PL nº 1.258-C, de 1993
contexto de intensos embates político-ideológicos
ELABORAÇÃO
Carta de Goiânia (1986)
(1988)
(LDB) - PL 1.258-A
apresentada à Câmara
Federal pelo então deputado federal Octávio Elísio (PSDB/MG)
11ª Reunião
Anual da AnPed - discussões de uma nova LDB
Constituição
período pós-ditatorial e a sociedade civil mobilizava-se para a redemocratização do País (sociedade profundamente desigual)
FNDEP [aglutinar forças em defesa da educação pública]
disputa entre diferentes concepções de educação e de sociedade
ensino público vs ensino privado
ampla mobilização popular