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Modulo I (parte 2) - Coggle Diagram
Modulo I (parte 2)
Investigação Policial e o Processo de tomada de decisao do Investigador
Tipo penal é o ponto de partida
Processo de tomadas de decisoes depende do tipo penal e de como a PF vai combater este crime
Ex: OC de trafico. PF pode bloquear bens e ver as transferencias de dinheiro para tentar chegar aos lideres
Na elaboração de uma estratégia de investigação, o órgão competente geralmente parte do evento aparentemente ilicito
examina quais as normas jurídicas que lhe são potencialmente aplicáveis (iniciando sempre pela mais gravosa)
a partir delas, extrair os elementos e
circunstâncias cuja presença ou ausência determinará a solução do caso concreto
Atenção pq isso de começar sempre pela mais gravosa pode parecer estranho, mas é isso mesmo
Obs:
Há crimes que exigem a interpretação jurídica de situações de
fato, não sendo acessíveis pela simples percepção sensorial do investigador.
Ex: Uso de info privilegiada em mercado financeiro
Obs: Nesses casos, é importante avaliar o
dolo
do autor, o que pode ser difícil. Requer uma análise complexa
Uma interceptação telefonica requer uma alta carga de interpretação para poder demonstrar as intenções
Coleta de info/materiais gerados pelo crime
Materiais probatórios são
todos os tipos de
dados informacionais ou objetos obtidos
no decorrer de uma investigação criminal que podem ser relevantes para a
identificação do autor do crime ou para comprovar a materialidade do ato ilícito
fontes potenciais para obter materiais
probatórios
Testemunhas
Suspeitos
Vítimas
Locais (cena do crime ou locais utilizados pelo suspeito)
Bancos de Dados de uso policial
Formato dos materiais probatorios
Objetos como armas, roupas, bens roubados, e material biologico ou quimico
impessoes digitais
Documentos
Imagens, audio, video
Declarações
Obs:
O material informacional colhido pela PF pode ter classificações distintas a depender.
Ex: Imagem pode ser
provas:
se forem usadas em uma ação penal para mostrar que um
determinado suspeito esteve envolvido na perturbação.
informação
:
se for usada para identificar a hora, local, circunstâncias e números envolvidos no incidente;
inteligência:
se analisada em conjunto com outro material para identificar pessoas que frequentam aquela área, possuem roupas semelhantes e são suspeitas de envolvimento em outros distúrbios
O objetivo de todo investigador deve ser sempre maximizar a quantidade de material probatório coletado.
Entretanto, nem sempre é possível coletar todo o material gerado por um crime. Algumas evidências físicas podem ser perdidas ou destruídas, testemunhas podem não ser localizadas e parte do material probatório somente será conhecido pelos infratores, que não o revelaram a terceiros
Assim,
iniciar uma investigação o mais rápido possível
após uma ofensa ter sido cometida aumentará a oportunidade do investigador de reunir a quantidade máxima de material (o princípio da “hora de ouro”).
OBs: Tem-se falado bastante de aproveitar oportunidades nos PDFs!
Tendo o crime ocorrido recentemente ou não, a primeira
chance de obter material probatório pode ser a última
à medida que a investigação avança, a quantidade de material a ser usado como prova pelo Poder Judiciário poderá ser menor do que o total de elementos recolhidos pela polícia.
Contudo, t
odo o material coletado durante as investigações deve ser enviado ao julgador para que ele possa decidir quanto ao seu valor probatório.
Qualquer material coletado durante o curso de uma investigação que não seja usado como prova pelo MP pode ser revelado à defesa como parte do material não utilizado pela acusação.
Avaliação do material colhido na investigação
Deve-se haver analise continua da investigação, revisando as decisoes tomadas e materiais colhidos
Obs:
Essa avaliação pode levar a identificação de suspeitos ou prova de materialidade
Obs:
recomenda-se que sejam elaborados planos de investigação baseados em uma avaliação rigorosa do material que foi coletado até então
Plano deve ter:
Estrategias de investigação
Recursos exigidos para investigação
Objetivos da investigação
Investigadores devem continuamente desafiar o significado e a confiabilidade de qualque informação que reunam
Pq
Inicialmente podem indicar algo mas mais pra frente podem dar suporte a outra linha de pensamento
Materiais podem ser falhos (inconsistentes, mal coletados)
Não se deve ser enviesado
Ou seja, iniciar investigações já com certas premissas/suposições que podem influenciar condução da investifação
O processo de tomada de decisao pelo investigador
3 perguntas chave que devem ser feitas durante a avaliação das evidencias
Quem pode ser suspeito?
Obs: Suspeito=
pessoa que o investigador acredita ser o autor do crime investigado, mas contra o qual ainda não existam provas suficientes para o seu indiciamento pelo delegado de polícia
Normalmente identifica-se por relatos de pessoas, por material genetico colhido no local do crime ou por inferencias a partir de caracteristicas dadas por testemunhas, inferencias sobre o modus operandi
Que material adicional precisa ser coletado?
A conduta investigada é um crime em termo formal?
Em alguns casos o investigador tem uma ideia clara sobre quem foi o responsável por um comportamento, mas não sabe dizer se o comportamento em si seria, de fato, um crime em sentido formal, ou seja, tipificado por lei
Avaliação Investigativa
Filtragem do material reunido
Avalia-se sua
confiabilidade e
admissibilidade (em juizo)
relevância
Teste de Valoração
= Testar a validade de materiais, suposições e hipóteses
Maneiras:
Revisão em Pares
Revisão por Especialistas
Autorevisão
Objetivos
Objetivos devem ser claros ao realizar uma avaliação do material probatório
Ex de objetivos iniciais
Existe alguma testemunha?
Onde é a cena?
Foi cometido um crime?
Obs: Esses objetivos podem mudar durante a investigação
Ex: O álibi do suspeito pode ser corroborado?
Obs:
Lembrar que avalia-se principalmente pra ver se evidencias mostram que houve crime ou não
Hipóteses
Antes de criar uma hipotese, investigador deve conseiderar:
Existem linhas de investigação que ainda não foram perseguidas
e que poderiam gerar mais material?
Obs:
Em geral, as investigações avançam porque o material coletado gera ações que, por sua vez, geram mais materiais
Qual o benefício que o uso de uma hipótese trará para a
investigação?
O investigador compreendeu todo o material reunido?
Todo o material disponível foi coletado?
Obs:
Se inicialmente não há muita informação, deve-se
evitar
criar hipoteses
Pq na verdade será uma mera suposição (pode enviesar)
Desenvolvendo Hipóteses
Ex:
Roubo de diamantes. Identifica-se suspeito com digitais, mas não há nenhum diamante na casa dele
Possiveis hipoteses
não cometeu o crime sozinho
escondeu-as em um lugar ainda não descoberto
vendeu as joias a terceiros
Logo, o investigador deve procurar identificar materiais probatórios ou informações adicionais que possam localizar as joias furtadas e/ou vincular o suspeito a um terceiro, bem como o seu descarte
Como isso, possiveis linhas de investigação:
o levantamento de informações sobre parentes ou associados
Visitas a revendedores de segunda mão ou joalheiros
consulta a informantes ou acesso asistemas de dados
Depois pode-se Testar Hipóteses
Obs:
Pode haver hipoteses que Investigador nao tenha pensado
Por isso, hipoteses so devem ser usadas quando necessario
Modelos de Hipotese Criminal
A enunciação de uma hipotese criminal
deverá
ser feita “a partir dos
elementos existentes no inquérito policial”
Obs: Lacuna=
Não é o que falta ser provado, é aquilo que não é
possível nem enunciar (Ex: tempo, local)
Elementos da Hipotese Criminal
Autoria e Coautoria
Verbo (Ação/núcleo verbal)
Local
Circunstancias (agravantes, atenuantes..)
Tempo
Obs: Não tem vitima aqui!!
Genealogia Historica da Atuação da PF
na investigação e combate ao crime organizado
Obs: Histotricamente, é comum o enfoque em tipos criminais epecificos por um certo periodo. Hoje, por ex, enfoca-se na corrupção de forma geral
Somente a partir de 1990 que a PF ficou conhecida por atuar na repressão aos crimes contra os cofres públicos
A partir de 1990 tbm, houve uma
simbiose entre a PF e praticas de inteligencia
Houve uma aproximação da segurança publica e inteligencia
Obs: O contexto global tbm influenciou para essa simbiose
Ex:
Globalização (contexto de alta troca de informações e mercadorias, o que pode ser explorado pela PF)
Guerra Fria (EUA e URSS utilizando de inteligencia para obter informações do outro)
No Brasil, enfoque na corrupção incentivou o uso de tecnicas de inteligencia pela PF
Leis que preveram o uso de algumas dessas tecnicas
Lei de monitoramente telefonico e telematico
Lei da lavagem de dinheiroo
Lei das OCs
Lei de combate a corrupção eleitoral
Na ultima decada do sec XX
, PF ficou marcado por
Combate a crimes de colarinho branco e desvio de recursos publicos
Simbiose de investigação policial e inteligencia
Efetividade na resolução de casos concretos
Operações Especiais de Policia Judiciaria
Geração/Dimensão II (
Exploração + Análise
)
De 2010 até hoje
Houve critica da midia em relação às interceptações telefonicas e estas tbm se tornaram menos eficazes pois as pessoas descobriram
Nessa geração, tornou-se mais eficiente a
apreensão de dispositivos de midia (cel, PCs..)
Geração marcada pela
exploração
do material apreendido
Operações que acontecem na forma de
sucessivas ondas
Ex: Lava-Jato (70 fases)
Inicio da fusão de policiais analistas e operacionais
Geeração/Dimensão 3 (
Ação + Exploração Imediata
)
2016 até hoje
Foco na ação e na exploração imediata
= Reduzir tempo que se executa o ciclo investigativo completo
Geração/Dimensão I (
Análise
)
Operações entre 2002-2008
Operações mais lentas, mais veladas, de levantamento de informações (interceptações...)
Dicotomia entre policiais analistas (de informações) e operacionais (que iam a campo buscar informações qnd necessario)
Aplicava-se métodologia F3EAD adaptada como ferramenta para
compreensão
Ver quadro da pag 104
Obs:
PF se adaptou e tem atuação técnica, responsável de seu papel
Cada vez mais, há a preocupação em se conduzir investigação:
Respeitando sumulas dos tribunais superiores
Menor intrusao possivel na vida das pessoas envolvidas no fato investigado
De forma celere
Acompanhando os avanços tecnologicos