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Crimes Hediondos II - Coggle Diagram
Crimes Hediondos II
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Considera-se também hediondo - genocídio - é cime de ódio. Lei 2889/56 q/ é o genocídio e figuras do Estatuto do Desarmamento.
Genocídio - eliminação por raça, cor, etnia, deseja extinção de determinado grupo.
Crime de posse de uso de arma de uso proibido - municões, pólvoras, nitroglicerina e arma química.
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aart. 17 - pode ser de arma de uso permitido, restrito ou proibido.Comércio ilegal.
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Crime de organização criminosa - grupo de 4 ou mais pessoas com divisão de tarefas. Tem que ter hierarquia, divisão de tarefas.
Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
HLRE5 estão no Código Penal e F3 no Código Penal e Genocídio e Estatuto do Desarmamento e Organização Criminoso e 3 T são equiparados.
Os 3 T são insuscetíveis de fiança, graça e anistia e o indulto.
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A liberdade provisória poderá ser concedida sem fiança qdo não existirem os motivos da prisão da preventiva. Tem direito a liberdade provisória, mesmo sendo crime inafiançável.
A impossibilidade de pagar fiança em deterinado caso não impede a concessão de liberdade provisória. A CF não vedou a liberdade provisória e sim a fiança.
O regime inicialmente fechado é inconstitucional. Tem q/ seguir as regras do CP. Pode ser dada penas alternativas se não tiver violência ou grave ameaça.
A progressão foi alterda pelo pacote anti-crime. A progressão vai de 16% do cumprim. da pena até 70% do cump. da pena p/ progredir de regime mais gravoso p/ menos gravoso.