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ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA PARTE HISTORICA, image PITECO, image image,…
ESCOLAS DA CRIMINOLOGIA
PARTE HISTORICA
POUCO SE PREOCUPAVA COM A
ETIOLOGIA
PRÉ CIENTÍFICA
SURGE AS MEDIDAS DE SEG. C/ FINALD. CURATIVA
ETIOLOGIA CRIMINAL - CAUSAS DA CRIMINALIDADE
LOMBROSO ACHAVA QUE O CRIMINOSO POSSUIA FORTE COMPONENTE DE
ATAVISMO
= TENDÊNCIA QUE O HOMEM TINHA PARA RESOLVER CONFLITOS COM BASE NA VIOLÊNCIA (JUSTIFICADA PELA CARGA GENÉTICA / ANCESTRAL - PRÉ-HISTÓRICA)
CESARE BONESANA
UM DOS FUNDADORES DESSA ESCOLA
CESARE BONESANA
MARQUÊS DE BECCARIA / JURISTA,
LIVRO = DOS DELITOS E DAS PENAS
DEFENDEU
PROPORCIONALIDADE
E
RAZOABILIDADE
.
AGOSTIN NA C.B.F
FRANCESCO
CARRARA
,
GIOVANNI
C
ARMIGNANI
JEREMY
B
ENTHAM
F
EURBACH
SURGIU EM MEIO AO ABSOLUTISMO REINANTE DO SEC. 18
A ESCOLA SURGE PARA FREIAR OS PODERES DO ESTADO CONTRA O PARTICULAR
O ESTADO DEVERIA SEGUIR A LEGALIDADE
EMPREGAVA MÉTODO LÓGICO - DEDUTIVO (VIÉS DO
DIREITO PENAL-REGENTE À ÉPOCA
) JÁ ULTRAPASSADO
PARTE DE PRINCÍPIOS GERAIS E FAZ DEDUÇÕES
O CRIME NÃO ERA UMA AÇÃO MAS UM ENTE JURÍDICO, CRIADO PELO ESTADO PARA REGULAR AS RELAÇÕES SOCIAIS
O CRIME NASCIA NA SOCIEDADE E ERA O PRINCIPAL OBJETO (PARA ESSA ESCOLA)
A PENA DEVERIA TER CARÁTER
RETRIBUTIVO
(PROPORCIONAL) DIANTE DA CULPA MORAL DO CRIMINOSO COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA ORDEM SOCIAL
APLICAÇÃO DO
EMPIRISMO E INDUÇÃO
FASE CIENTÍFICA (EUA E EUROPA)
ACREDITAVA-SE QUE O INDIV. JÁ NASCIA COM CARGA GENÉTICA PARA PRATICAR CRIMES -
DETERMINISMO
DNA CRIMINOSO (COMO SE CARÁTER CRIMINOSO FOSSE UMA PATOLOGIA)
ESTUDAVAM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS PARA TENTAR CORRELACIONAR A APARÊNCIA FÍSICA - E CURA COM CIRURGIA
ENTENDIA QUE O CRIME SERIA UM FENÔMENO BIOLÓGICO+SOCIOLÓGICO
O CRIME EXISTIA ONTOLÓGICAMENTE (POR SI SÓ)
O CRIMINOSO SERIA UM SELVAGEM, UM DOENTE
A PENA TEM FUNÇÃO PREVENTIVA (NÃO DE CASTIGO)
CESARE LOMBROSO
-
FASE ANTROPOLÓGICA
OBJ. DE ESTUDO, ASPECTOS FÍSICOS DO CRIMINOSO
O HOMEM DELINQUENTE
ENRICO FERRI
-
FASE SOCIOLÓGICA
(MICRO X MACRO CRIMINOLOGIA)
USA MEIOS REPARATÓRIOS, PREVENTIVOS, REPRESSIVOS E EXCLUDENTES PARA COMBATER O CRIME
OBRA - SOCIOLOGIA CRIMINAL
RAFFAELE GAROFALO
-
FASE JURÍDICA
(DIVULG. CRIMINOLOGIA)
INTRODUZIU IDEIAS POSITIVISTAS NO ORDN. JURÍDICO
OBRA - CRIMINOLOGIA
LOMBROSO
= PAI DA CRIMINOLOGIA POR TER UTILIZADO O MÉTODO EMPÍRICO EM SUAS PESQUISAS
A BASE DA PUNIÇÃO SERIA A SUA PERICULOSIDADE
NÃO ERA NADA HUMANISTA
PITECO
LOMBROSO
PAI DA CRIMINOLOGIA
AUTOR DE O HOMEM DELINQUENTE 1876
PELO FIM DAS PENAS DESUMANAS
TEORIA / ESCOLA POSITIVISTA
(SEC. XIX)
TEORIA / ESCOLA CLÁSSICA OU RETRIBUTIVA
(SEC. XVIII)
ESCOLA CLÁSSICA
INFLUENCIADA PELO ILUMINISMO
INFLUENCIADA PELA RELIGIÃO
A PUNIÇÃO ERA BASEADA NO
LIVRE ARBÍTRIO
O INDIV. COMETIA O CRIME PQ APRENDIA NO MEIO SOCIAL