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Anotacoes de Aula - Modulo 2 - Coggle Diagram
Anotacoes de Aula - Modulo 2
Ações de Obtenções de Dados de Interesse para a Investigação
Meios de Investigação
= Meios de obtenção de provas
= Ferrementas/Técnicas legais e previstas E as nao proibidas
Finalidade
: Autoria, materialidade, Circunstancias do fato criminoso
Obs: Não se apegar em classificações de ações
Principios da Investigação Policial
Proporcionalidade Jurídica
Obs: Escalonamento da atuação estatal = Utilizar os recursos estatais de forma eficiente (pq recursos são finitos).
objetiva preservar os direitos da pessoa entorno do fato,
evitando-se
que o Estado faça uso de
meios intrusivos
para obter informações que poderão ser alcançadas em diligências menos invasivas
Ex de Aplicação
interceptação telefônica somente ocorrerá se o delegado de polícia demonstrar que a prova não poderá ser obtida de outra maneira
Atenção: Tanto na proporcionalidade juridica quanto na simplicidade utiliza-se "evitando-se"
Tem relação com principio da simplicidade
Simplicidade
(Proporcionalidade Operacional)
Impõe que a técnica seja necessária ao atingimento do fim proposto na investigação, evitando-se
a
exposição do agente do Estado
na busca do dado
Ex: Conseguir dados por coleta em vez de busca a campo
desperdício de recursos humanos
e materiais da instituição, adequando o emprego dos finitos recursos disponíveis (Escalonamento da atuação estatal )
Obs
Parecido com o da proporcionalidade
Legalidade
a aplicação de todas as técnicas policiais devem ser aplicadas conforme os ditames constitucionais e legais.
Se conseguir provas por meios ilegais, essas provas podem se tornar inutilizaveis
Oportunidade
É a "hora de ouro"
Não se deve perder oportunidades. Devemos aproveitá-las e sermos proativos
Ex: Viideomonitoramento urbano/cameras (as vezes o video é apagado entao tem que aproveitar o quanto antes)
Critérios para Seleção de Técnicas Investigativas
Deve-se Observar
Tipo penal que foi categorizado provisoriamente
Obs: Categorizado provisoriamente pq ele pode mudar a partir das investigações
Linha Investigativa adotada
Qual caminho sera usado para esclarecer aquele fato
As
lacunas
existentes
na hipótese criminal
(acaso formulada)
Após isso, deve-se endagar:
A ação é necessária?
O dado pode ser obtido de outra forma que exponha menos o policial?
Como posso eficazmente obter o dado?
O dado pode ser obtido de outra forma que invada menos a esfera íntima da pessoa que detém o dado?
Como posso legalmente obter o dado?
Obs
as técnicas policiais, quando empregadas no caso concreto, deverão ser sempre bem planejadas e selecionadas de forma escalonada
Ou seja, o investigador primeiro deverá realizar as ações que sejam potencialmente mais eficazes, contudo, menos intrusivas para a vida das pessoas em torno do fato investigado
EX: pesquisas em fontes de dados abertos ou fechados
Obs
PF naao tem um BD apenas com todas informações. Há varios BD diferentes, e nos temos que fazer cursos para aprender a ir atras de todos esses BDs
Nós nao devemos apenas consultar, mas tbm alimentar BDs
Classificação das Técnicas (para essa disciplina)
Ações de Coleta
o policial investigador ppde acessar o dado que está disponível
Ações de Busca
Possui caráter ativo, ou seja, de maneira simplista, envolveria a saída do policial a campo.
Pesquisa em Bancos de Dados (NAO CAI NA PRIMEIRA PROVA)
É forma de obtenção direta de provas
Serve para
Confirmação de dados
Preparação para técnicas especiais e
Obs
É atividade essencial da Policia Jud
Bases de Dados Multiplas
BD integrados (que fazem cruzamento de dados)
Acesso
Restrito
Depende de condição especial de uma pessoa
Obs: Nesse caso, PF tem que fazer requisição ao orgao que detem o BD.
MAs às vezes a PF pode ter convenio com outras orgaos, e conseguir acessar dados diretamente
Essa requisição em
regra é por ofício
Obs: Se nao derem a informação, é crime
Livre
Aberto para qualquer um
Meios tradicionais (geralmente na mídia): Jornais, revistas, tv, videos, entrevistas, filme
Obs: Não confundir com natureza do dado
Natureza do Dado
Obs: Diferente de "acesso"
Não-sigiloso
PF nao necessita de autorização judicial para conseguir
Sigiloso
PF necessita de autorização judicial para conseguir
Obs: Todo dado intimo e privado é sigiloso
Pesquisa em Fontes Abertas
Ex:
Informações Geográficas
Google maps
Ex de aplicação do principio da simplicidade. Da pra identificar alvo sem ir la na porta dele
Publico Geral: Redes sociais
Sobre servidores pub: Diario oficial, portal da transparencia
Cudiado:
É possivel que nossas pesquisas sejam rastreadas pelo alvo
Pesquisa em BD de Acesso Restrito
Auditabilidade e responsabilidade (Nos nao podemos acessar dados de qualquer um. podemos invorrer em crime de violacao do sigilo funcional)
Nao necessariamente precisa de autorização judicial
Atenção:
Quando a coleta de dados se restringir a dados cadastrais constantes em dados publicos ou privados, Delegado pode fazer requisição policial sem necessidade de autorização judicial
Ações Encobertas
Tipos
Veladas
Há contato com o alvo
ou com alguém ou algo de seu relacionamento
Infiltração Policial
Técnica Especial (exige-se varias coisas para acontecer)
Discretas
Sem contato ou aproximação do alvo
Alvo:
Pessoa, coisa ou situação
Finalidade:
Conseguir informações
sem expor
as pessios envolvidas em torno do fato
Condução
Primeiro, deve haver um prévio plano operacional
Obs: Mas o plano operacional só é obrigatorio no caso de infultração policial
Identificação de policiais e outras forças/terceiros
Ex: Faz uma ação encob sem avisar PMs da cidade, ai pode dar merda
Planejar equipe com previsao de equipe de policiais uniformizados
(pq pode haver situação flagrancial durante ação encoberta e ai a PF uniformizado pode intervir evitando expor aqueles que estao na ação encoberta)
Além disso, qnd necessario, deve haver previsao policiais para proteção dos policiais que estejam realizando a ação encoberta
Uso de proteção que impeça identificação dos rostos daqueles nas ações encobertas
Interrupção da AE
Acontece qnd há muito risco a vida da AE
Obs:
Dependendo da situação, a ação encoberta pode ser tornar diligencia ostensiva (ex: risco de vida do policial ou de terceiros)
Exceto: (Hipóteses de
não interrupção
da ação encoberta)
decisao judicial no caso de infiltração policial ou ação controlada
Qnd a quebra do sigilo da operação ou a própria ação ostensiva acarretem risco maior à vida de terceiros ou risco excessivo à vida dos próprios policiais
Conceito
Todas as atividades de
caráter sigiloso
realizadas pelo policial federal com o intuito de obter
dados de interesse para uma investigação policial.
Obs: Tem que ser policial para haver ação encoberta
Obs
É possível que durante uma diligência encoberta o PF se identifique como tal, contudo,
sem expor o propósito da diligência
Ex: Pegar filmagens falando que é pra investigar peculato sendo que é na verdade para trafico de drogas
Acontece em ambiente que não é de dominio da PF
Recursos utilizados
Fotografia e filmagem operacional
Vigilancia policial
Técnicas
História de Cobertura
É o PF conseguir "disfarçar" sua condição de PF
Obs: Não é disfarce
Disfarce = técnica de modificar os traços fisionômicos de uma pessoa
Mas o disfarce pode ser usada para ajudar na historia cobertura
Obs:
Não precisa de autorização judicial
Mas se, para fins de infilteração policial, vai ser necessario
Nem sempre sua aplicação exige que a condição de policial federal fique em sigilo
Pode-se revelar esta condição enquanto encobre-se o objetivo das investigações.
Caso seja descoberto, policial deve se retirar imediatamente do ambiente operacional, visando a preservar sua integridade física, a instituição e a investigação policial.
Classificações
Resistencia (Superficial x Profunda)
Profunda
História de cobertura que oferece maior resistência caso venha a ser verificada
Superricial:
HCobertura apresenta baixa capacidade de resistencia a uma verificação mais profunda
Forma (Simples x Complexa)
Complexa
quando demandar a conjugação de vários recursos materiais, humanos ou financeiros
Simples
quando for necessário apenas utilizar uma narrativa para alcançar o dado buscado
Ex: turista em busca de informações
Base (Natural x Artificial)
Artificial:
Tudo inventado
Natural:
Policial tem atributos/vocação daquela historia-cobertura. Ex: Eu me passar por musico
Vigilancia Policial
Resultados formalizados por meio de
relatorio de vigilancia
Ex de finalidades
confirmação dos vínculos e da associação entre os suspeitos
prova de vínculo de patrimônio (veículos, imóveis, embarcações, etc.)
Em casos de interceptação de diálogos, a confirmação de encontros marcados via telefone ratifica os dados colhidos na interceptação.
= Acompanhamento
discreto ou velado
das movimentações e hábitos de pessoas, objetos ou eventos de interesse para a investigação policial
Fotografia de Filmagem
Em algumas situações, pode-se haver necessidade de autorização judicial ou esbarrar em limites legais (privacidade)
Ex: escritorios, casas
Obs:
Muitas vezes pode ser cameras da casa de alguem, ai tem que haver requisição da PF
Principio da ooprtunidade!!!
Sobre atos ostensivos durante uma ação encoberta
Quando houver a necessidade da realização de uma ação ostensiva imediata
Ex: prisão em flagrante de um autor de crime no curso de uma ação encoberta
Os policiais identificar-se-ão como integrantes da PF da forma que for possível (Ex: apresentação da funcional)
Locais de Crime (NAO CAI NA PRIMEIRA PROVA)
Conceito
Toda area onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de infração penal e que exija providências de polícia
Obs:
Corpo de Delito não é só o corpo(rx: no caso de assassinato.) Éa icrcunstancia toda
Cadeia de Custodia
Objetivo: Vestigio examinado é o mesmo que fpo recolhido no local
Deve-se poder rastrear o material a qualquer momento
Delimitação da Área
Inidôneos
Aqueles que sofrem alteração antes da chegada dos peritos
Imediato:
é a área onde ocorreu o fato
Informações do Local do Crime
Objetivas
O que realmente é visível la
Subjetivas
Ex: Relatos de testemunhas
Obs: Todo contato deixa uma marca
Isolamento do Local de Crime
Evitar contaminar o local do crime (nao deixar marcas suas no local)
Quanto?
Toda a área necessária para preservar os vestígios
Primeira coisa: Segurança da Equipe e da Área
Riscos à segurança: Produtos quimicos, problemas estruturais das paredes, materiais inflamaveis., locais confinados (as vezes nao tem oxigenio suficiente ex: navio)
Obs:
Suicidio é local de crime
Inicialmente nao tem como saber se é suicidio ou nao
Fronteira (onde isolar)
Pode haver um perimetro do local e outra em volta desta (onde o policial pode circular