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CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - Coggle Diagram
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Importância da transferência de tecnologia
Competitividade
Importância da lei da inovação
Ciência e tecnologia e inovação
Criação das Nit's
Globalização
É importante que o governo invista nas atividades inovativas
Definição de contratos
Estipulação de obrigações recíprocas
Objeto do acordo
Partes ou participes justam a formação de vínculo
Participes ou órgão público o contrato se apresenta na forma de convênio.
Validade dos contratos
O contrato deve cumprir requisitos estabelecidos pelo código civil brasileiro (Lei 10.406/2002)
Art 104 a validade requer
Agente capaz
Objeto Licito
Forma prescrita ou não defesa em lei
O efeito esperado de pesquisa, tecnologia e produto ou processo
Tipos de contrato/INPI
Licença para exploração de patentes
Licença para exploração de desenho industrial
Cessão de marca
Cessão de patente
Cessão de topografia de circuito integrado
Licença de uso da marca
Licença de topografia de circuito integrado
Licença compulsória de topografia e circuito integrado
Fornecimento de tecnologia
Licença compulsória de patente
Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Cientifica
Cessão de desenho industrial
Outros tipos de contratos
Convênios
Acordos feitos a União ou a entidades governamentais ou não
Partes envolvidas no convênio
Concedente
Convenente
Contrato de Parceria de P&D
Instituições Públicas
Instituições Prvadas
Participes
Convenio de Cooperação