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MEDICINA LEGAL Conceitos Iniciais - Coggle Diagram
MEDICINA LEGAL
Conceitos Iniciais
CONCEITOS
O ramo do conhecimento em que os saberes
médicos, paramédicos e biológicos
são aplicados ao universo do Direito
França (2015)
: A medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais
Ambroise Paré
: A arte de fazer relatórios em juízo.
Lacassagne
: A arte de por os conceitos médicos a serviço da administração da justiça
Fávero:
A aplicação dos conhecimentos médico- biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.
Hélio Gomes
: O conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada.
Francisco Moraes Silva
:Constitui-se em ciência e arte que tem por objetivo a investigação de fatos médicos e biológicos empregando recursos atualizados disponíveis em todas as áreas do conhecimento técnico e científico
Buchner
: ciência do médico aplicada aos fins da Ciência do Direito
Afrânio Peixoto
: A aplicação de conhecimentos científicos dos místeres da justiça
Nério Rojas
: aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais que podem ser por eles esclarecidos.
PAI DA MED LEGAL
(1º Livro em 1575 - Início da era científica da med legal- “Traité des Relatoires”)
AMBROISE PARÉ
Alguns consideram Paulus Zacchias devido seu tratado de 1621
Berço da med. Legal: ALEMANHA
OBS:
Não é especialidade médica
IMPORTÂNCIA
1 -
Elaboração de Leis
3-
Interpretação Legal
2-
Execução de Leis
BRASIL
Influência maior de franceses, e italianos e alemães
Souza Lima
: Ensino prático de med.legal
RIO DE JANEIRO
: Afrânio Peixoto
BAHIA:
Raimundo Nina Rodrigues (nacionalizou - Trouxe pro BR- e usou pra resolver problemas)- (conhecido
como Lombroso dos trópicos).
SAMPA:
Oscar Freyre
CLASSIFICAÇÃO
(França)
PROFISSIONAL
Como é praticada
Medicina Legal
Antropologia médico-legal
DOUTRINÁRIA
De acordo com o interesse do direito: Medicina Legal
Penal
, Medicina Legal
Civil
, Medicina Legal
Trabalhista
e Medicina Legal
Administrativa
.
HISTÓRICA
Fases evolutivas
Medicina Legal Profissional:
fase subsequente, nela houve a elaboração e revisão da legislação que versava sobre fatos relativos às ciências médico-biológicas
Medicina Legal Legislativa:
fase mais madura da ciência em estudo, é marcada pela incorporação à legislação, de modo orgânico, dos conhecimentos médico-legais;
Medicina Legal Pericial:
forma mais antiga, destinava-se ao interesses da administração da justiça
Medicina Legal Filosófica:
fase mais recente, debate sobre aspectos morais, éticos e bioéticos das ciências médicas.
DIDÁTICA
Medicina Legal Geral:
Deontologia e Diceologia
Medicina Legal Especial:
antropologia, asfixiologia, criminalística, criminologia, traumatologia...
OSCAR FREIRE
2
de transição:
teve início com a posse de Agostinho José de Souza Lima na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro;
3 -
de nacionalização:
se deu com Raymundo Nina Rodrigues, na Bahia.
1 -
Estrangeira
até 1877, a maioria dos trabalhos era reprodução estrangeira;
1º Documento que exige perito?
Código Carolino
1ª Obra de ML: Hsi yuan lu (1248 A.C.) - China
1832 - Código de processo criminal exigia perícia
Autonomia
INTERMEDIÁRIA OU MISTA
É uma ciência auxiliar ao Direito, não pode se dizer que é autônoma, mas também não é usada apenas para casos pontuais.