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REDE JB, MAPEAMENTO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS, logo - Coggle Diagram
REDE JB
CORDEIRO
Licença de Municipal de Instalação e Operação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.836/2014
Licença: 000009/2016
Emissão: 25/02/2016
Validade: 25/02/2026
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Intimações Ambientais
Ofício de Intimação nº: 041
Emissão: 29/01/2021
Situação: Atendido :check:
Ofício de intimação nº: 107
Emissão: 21/10/2021
Prazo: 20/11/2021
Situação: Atendido :check:
- Durante a análise do processo na Gerência de Fiscalização a técnica emitiu o Ofício de Intimação nº 041, o qual solicitou atualização quanto as obras que seriam realizadas.
- No dia 30/04/2021 o ofício em questão foi atendido, posto isso a técnica enviou o processo para Gerencia de Licenciamento analisá-lo.
- Acompanhamos no sistema e o processo voltou para Gerência de Fiscalização no dia 27/09/2021. Então marcamos uma audiência com a técnica para o dia 21/10/2021 objetivando alinhar possíveis exigências, bem como a fim de verificar o parecer dado pela Gerência de Licenciamento.
- A Gerência de Licenciamento considerou o empreendimento como de "Classe 03", desta forma, solicitaram COM URGÊNCIA a troca dos tanques.
- Porém, o empreendimento é "Classe 02".
- Ainda no dia 21/10/2021 a técnica nos deu o Ofício de Intimação nº 107, e, considerando o empreendimento como classe 02, a técnica nos orientou a recorrer ao ofício, apresentando um memorial comprovando (com imagens) a classificação do posto, para uma nova análise por parte da Gerência de Licenciamento.
- Concomitantemente a técnica solicitou a apresentação de uma planta contemplando o layout atual do empreendimento (pois no processo há várias versões de plantas, que estão gerando dúvidas durante as análises).
- Ressalta-se que nesta planta deverá ser demonstrado todo fluxo dos efluentes entre as caixas.
- Após apresentação destes documentos, o processo voltará para análise da Gerência de Licenciamento
ResumoApresentar até o dia 20/11/2021:
- Memorial de Classificação do Posto :check:
- Planta com o layout atualizado do empreendimento; :check:
- Planta com a representação do fluxo dos efluentes (drenagem) :check:
- Cronograma das obras (Apresentar o mesmo que foi entregue com previsão para 2024) :check:
Os documentos foram apresentados. Aguardar novo parecer.
CW 332
Licença Municipal de Operação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.884/2015
Licença: 001709/2015
Emissão: 27/10/2015
Validade: 27/10/2020
Data da Solicitação da Renovação: 27/04/2020
- Processo de Renovação tramitando na Gerência de Fiscalização;
- Aguardando análise da técnica para posterior despacho para Gerência de Licenciamento (no dia 22/10/2021 fomos a Regional e a técnica informou que iria pegá-lo para analisar).
Durante contato em novembro para verificar o andamento (tendo em vista a morosidade para análise deste processo), obtivemos retorno que a técnica que estava com o processo não encontra-se mais na regional. Ou seja, outro técnico estará analisando. Já entramos em contato para verificar.-
DOM PEDRO II
Licença de Operação - SMDEIS / SMAC
Processo: 26/510.456/2018
Licença: 002497/2019
Emissão: 26/03/2019
Vencimento: 26/03/2029
Condicionantes
- Realizar Relatório de Investigação Detalhada - Em até 60 dias
Prazo: 26/05/2019 :red_cross:
Observação: Realizamos um Monitoramento em 10/2020 o qual também recomendou a Realização da Investigação Detalhada.
Estamos realizando um novo monitoramento ambiental (dezembro/2021)
- Análise Química do CSAO - A cada 01 ano: :check:
Realizada: 09/2021
Previsão: 09/2022
- Teste de Estanqueidade - A cada 05 anos: :check:
Realizado: 09/2018
Previsão: 09/2023
GALÁPAGOS
Licença de Operação - Prefeitura de São João de Meriti
Processo: 225323/2017
Licença: 0259/2017
Emissão: 05/01/2018
Validade: 05/01/2023
A licença não dispõe de prazos para atendimento de condicionantes. No entanto, nós recomendamos:
- Análise Química do CSAO - A cada 01 ano: :check:
Realizada: 05/2021
Previsão: 05/2022
- Relatório de Monitoramento Ambiental - A cada 1 ano e 6 meses: :check:
Realizada: 09/2020
Previsão: 03/2022
- Teste de Estanqueidade (Verificar idade e presença do sensor intersticial no tranque): :warning:
Realizado: 04/2018
Previsão: 04/2022 (Posto que deve-se realizar antes da renovação da LMO)
Licença de Instalação - Prefeitura de São João de Meriti
Processo: 2964/2021
Licença: 0183/2021
Emissão: 11/05/2021
Validade: 11/05/2023
Exigências
- Requerer LMO contemplando o GNV após a instalação do mesmo.
Recomendamos:
- Realizar teste hidrostático após conclusão da instalação do GNV.
GALINA
Licença Municipal de Operação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.903/2015
Licença: 001703/2015
Emissão: 23/10/2015
Validade: 23/10/2020
Data da Solicitação da Renovação: 27/04/2020
- Processo de Renovação tramitando na Gerência de Licenciamento;
- Parecer Técnico já foi elaborado e encaminhado para assinatura para posterior emissão da licença.
- Conseguimos conversar com o técnico e aumentar a periodicidade para apresentação do Teste de Estanqueidade (devido a instalação do monitoramento intersticial).
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Auto de Infração Ambiental
Auto de Infração nº: 968.836 :forbidden:
Emissão: 19/07/2021
Valor da Multa: R$ 8.000,00
Substituído por:
Auto de Infração nº: 968.847 :check:
Emissão: 16/08/2021
Valor da Multa: R$ 1.050,00
Situação: Quitado
- Durante o mês de agosto estivemos em contato com a 01º Gerência Técnica Regional (GTR-01) objetivando o entendimento do Auto de Infração Ambiental nº 968.836, considerando que as exigências solicitadas em 2020, haviam sido respondidas através de e-mail.
- Após alinhamentos e entendimentos, no dia 17/08/2021, conseguimos a redução do valor da multa para R$ 1.050,00. Para isso, foi aberto um processo de cancelamento do Auto de Infração e foi gerado um novo Auto de Infração, de nº 968.847, que encontra-se quitado.
- No entanto, no dia 15/09/2021, chegou ao empreendimento o boleto no valor de R$ 8.000,00 referente ao Auto de Infração nº 968.836, o qual havia sido cancelado.
OBS.: Este documento foi gerado no dia 03/09/2021, data posterior ao cancelamento do Auto de Infração.
- Desta forma, no dia 22/09/2021 retornamos a Regional a fim de verificar o ocorrido. Ainda não havia publicação referente ao cancelamento do Auto e a técnica Tais havia entrado de férias, então marcamos uma audiência para o dia 22/10/2021.
- No dia 22/10/2021 estivemos na GTR-01 com a Técnica Tais para buscarmos orientação quanto a esta questão exposta. A regional também não soube identificar no momento o que ocasionou a geração do boleto no valor de R$ 8.000,00. E informou que o trâmite deste processo ocorre na Secretaria Municipal da Fazenda.
Então, ficou combinado que retornaríamos no dia 03/11/2021 à Regional. Durante este período, nós ficamos de procurar maiores informações na Secretaria Municipal de Fazenda e a GTR 01 ficou de buscar maiores informações também para nos orientar.
- No dia 29/10/2021, a Suelyn nos enviou por e-mail o documento que consta como cancelado o Auto de Infração nº 968.836 referente ao processo 14/01/000.024/2021.
- No dia 03/11/2021, conforme combinado, retornamos à Regional. Por imprevisto, a técnica não estava e falamos com o Felipe. Combinamos que estaríamos escrevendo um e-mail.
RESUMONo dia 08/11/2021 nos retornaram e a última atualização consta como cancelado o Auto de Infração nº 968.836.Não realizar nenhum pagamento de cobrança
GALLENA
Licença de Operação e Recuperação - INEA
Processo: E-07/203.472/VOL IV/2003
Licença: IN038663
Emissão: 10/02/2017
Validade: 10/02/2022
Condicionantes
- Relatório de Monitoramento Ambiental - A cada 01 ano
Realizado: setembro/2019
Situação: No mês de setembro/2021 foram realizadas análises químicas para desenvolver o Estudo Ambiental de 2021.
Observação:No mês de agosto de 2021 estivemos em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS a fim de buscar orientação quanto a renovação da LOR.
Fomos orientados a requerer a LO no processo já existente na SMAC (LI).No entanto, o técnico deixou claro que:
- A LO não será concedida enquanto não for realizada a substituição do SASC, tendo em vista que o empreendimento classifica-se como CLASSE 03, e NÃO poderia estar operando com os tanques atuais.
No dia 22/09/2021 requeremos a LO ao processo já existente de LI. A Regional que analisa este processo está com morosidade para a análise técnica. Desta forma, enquanto o processo não é analisado e encaminhado para Gerência de Licenciamento, nós ganhamos tempo/prazo para planejamento e viabilização das obras, conforme conversado na reunião do dia 23/09/2021.Durante a reunião, foi levantada a questão do urbanismo, posto que a Secretaria de Urbanismo ainda não autorizou a realização das obras. Resumo e Próximas Etapas
- Tão logo que possamos, deveremos realizar o levantamento e alinhar o processo de urbanismo, objetivando a autorização das obras.
- Após o levantamento do processo de urbanismo, é recomendado que seja apresentada uma justificativa a Secretaria de Meio Ambiente, antes mesmo do processo ser encaminhado para Gerência de Licenciamento.
Licença de Instalação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.137/2020
Licença: 002030/2020
Emissão: 12/05/2020
Validade: 12/05/2023
Exigências
- Substituição do SASC :warning:
Após a conclusão das obras:
- Apresentar laudo de estanqueidade
- Declaração do PREO contemplando a instalação de todos equipamentos de controle e segurança ambiental, bem como informando o atendimento das Normas estabelecidas na NOP-05 do INEA
- Relatório de Análise do Solo da Cava dos tanques removidos
- Comprovante de limpeza, desgaseificação, inertização e destinação final dos tanques removidos
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JB CAXIAS
Licença de Operação e Recuperação - INEA
Processo: E-07/202.566/2006
Licença: IN037216
Emissão: 25/10/2016
Válida: 25/10/2021
Licença de Operação - Prefeitura de Duque de Caxias
Processo: 019/000376/2021
Data da Abertura: 17/06/2021
Processo Tramitando / Aguardando Emissão de Licença
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AMA
Licença de Operação e Recuperação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.030/2019
Licença: 00014/2019
Emissão: 22/08/2019
Validade: 22/08/2024
Condicionantes
- Apresentar a cópia do laudo de exigência e certificado de aprovação do CBMERJ com o layout de 03 ilhas de abastecimento de GNV:
Prazo: Até 01/2020 :red_cross:
- Relatório de Investigação Detalhada - Após a eliminação da fase livre
De acordo com o Relatório de Monitoramento Ambiental realizado em 08/2021, o empreendimento está apto para realizar a Investigação Detalhada. :warning:
- Análise Química do CSAO - A cada 06 meses: :check:
Realizado em: 08/2021
Previsão: 02/2022
- Teste de Estanqueidade - A cada 05 anos: :check:
Realizado: 02/2019
Previsão: 02/2024
- Teste Hidrostático - A cada 05 anos: :check:
Realizado: 04/2019
Previsão: 04/2024
CARBAT
Licença de Operação - SMDEIS / SMAC
Processo: 14/200.436/2020
Licença: 000147/2021
Emissão: 26/02/2021
Validade: 26/02/2031
Condicionantes
- Relatório de Investigação Detalhada - Em até 02 meses a partir da emissão. No entanto, solicitamos prazo para apresentação
Prazo: Até 04/01/2022 (O serviço está sendo desenvolvido) :warning:
- Análise Química do CSAO - A cada 06 meses: :check:
Realizado: 06/2021
Previsão: 12/2021
- Teste de Estanqueidade - A cada 05 anos: :check:
Realizado: 05/2020
Previsão: 05/2025
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