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POLÍTICA SOCIAL II, Construção da política de Assistência social no Brasil…
POLÍTICA SOCIAL II
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Política de proteção social
MODELOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Bismackiano surge em 1983 Alemanha, acesso condicionado ao pagamento, proteção mediante contribuição
o segundo surge em 1942, lógica universalista sem condicionalidades- Welfare State- Bem- estar social
Componente da Seguridade Social
Construção da política de Assistência social no Brasil
Surge e 1930
Traços assistencialista, como princípios o cristianismo, voltado para filantropia
Em 1942, por meio do primeiro damismo, cria-se a LBA- Legião Brasileira de assistência social
Objetivo ajudar as familias dos pracinhas
Em 1977, surge o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
Em 1988 com a CF como compontente da seguridade, passa atender cidadãos nesse sistema de proteção social, independente de contribuição.
Objetivo Assistencia social, a luz do o artigo 194° da CF:
I proteção à Família, à maternidade, adolescência e à velhice
II amparo as crianças e adolescentes carentes
III Promoção da integração ao mercado de trabalho
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A Política nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social
A PNAS- materializa o conteúdo da Assistência Social, já o SUAS- regula e organiza em todo o território nacional a os serviço socioassistenciais
Esses serviços são organizado por: Vigilância social, Proteção Social e defesa social e institucional
Vigilância social: é toda produção e sistematização de informação, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social das familias e individuos.
Proteção Social: essa referencia afiança segurança de sobrevivência ou de rendimentos e de autonomia através de benefícios continuados e eventuais, ou seja por meio de ofertas que garanta aos cidadão seus direitos sociais.
Defesa Social e institucional;a proteção básica e especial, devem ser organizadas de forma a garantir aos usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa
Maticialidade sociofamiliar- reconhece a importância da Família, no contexto da vida social , na PNAS,o foco está firmado na centralidade da família.
Descentralização Político-administrativa e Territorialização: dispõe que as ações são organizadas em sistema descentralizado e participativo por meio de esforços e recursos.
Financiamento: Está previsto no art. 195 da CF, a instância de financiamento é representada pelos Fundos de Assistência Social nas três esfera de governo
Controle Social: instrumento de participação popular no processo de gestão politico-administratia financeira e Tecnico operativo.
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Políticas públicas e serviço social
O serviço social é uma profissão inserida na divisão sócio- técnica do trabalho, tanto na esfera pública quanto privada
Profissão regulamentada pela Lei 8.662/1993
Esta estabelece competência e atribuições,
Atribuições é exclusivamente exercida por assistentes sociais
Os espaços sociocupacionais do serviço social nas politicas públicas são amplo
Dentro da Política de Assistência Social- a PNAS estabelece pelo menos um Profissional de Serviço social na proteção básica- CRAS e um na Especial- CREAS
Na Politica de Saúde- O CFESS orienta que o trabalho do A.S diz respeiito ao atendimento direto aos usuários, açoes socioassistenciais, açoes de articulação com a equipe de saúde, planejamento e gestão assessoria et...
Na Previdência Social- os objetivo é voltado para o fortalecimento da classe trabalhadora, assume uma serie de atribuições técnicas para a operacionalização da politica de previdência social
Na Educação, tem a possibilidade de contribuir com a realização de diagnostico sociais, indicando possíveis alternativas à problemativa vivenciada por crianças e adolescentes
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