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SEGURANÇA PÚBLICA - Coggle Diagram
SEGURANÇA PÚBLICA
PRONASCI
valorizar profissionais de seg. púb.
suprimir corrupção policial
reestruturar o sistema penitenciário
envolver a própria comunidade na prevenção da violência
público alvo
profissionais de seg. púb.
jovens de 15 a 24 anos em conflito com a lei,
presos ou egressos,
famílias e mulheres expostas a violência,
reservistas,
população de rua
FOCOS PRIORITÁRIOS
Territorialidade
: regiões quentes de criminalidade
Repressiva
: combate crime organizado
Etário
: 15 a 24 anos
Social
: jovens egressos, situação de rua e serviço militar
projetos (redes sociais e comunitárias)
reservista cidadão (1 ano), PROTEJO (2 anos máx, + prorrogação),
mulheres da paz,
comunicação cidadã preventiva,
bolsa formação (PM, CBM, PP),
sistema prisional,
habitação de profissionais da seg. púb.
PREVENIR, CONTROLAR, REPRIMIR
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
integração da União, Estados, DF
integrantes operacionais do SUSP
:
ART 144
+
guarda municipal
,
sistema penitenciário
, IML's, criminalística, identificação, SENASP, secretarias estaduais de Seg. Púb, SEDEC, SENAD,
Agentes de Trânsito
,
Guarda Portuária
.
obrigatório para integração do projeto na sociedade
GGI - Gabinete de Gestão Integrada
Plano Diretor
comprometimento do emprego do policial
FISCALIZADO POR
MP
E
PGR
ART 144
segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida pelos órgãos
:
UNIÃO
PF, PRF, PFF, PP
ESTADOS
PC, PM, CBM, PP, PE E PD.
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, PESSOAS, PATRIMÔNIO
LEI DE DESARMAMENTO
(lei 10.826/03) SINARM (sistema nacional de armas),
idade mínima adquirir arma de fogo 25 anos,
crimes com arma de fogo
,
POSSE (permissão para adquirir)
PORTE (autorização para andar com/utilizar)
SISTEMA PRISIONAL
sistema penitenciário da União (seg. máx.)
decreto federal 6.049/2007
(SPF)
visa regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos penais federais.
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
(DEPEN)
Polícia + MP + Poder Judiciário + Sistema Penitenciário
Controle Social Formal
ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO (lei 12.850/13) E CORRUPÇÃO POLICIAL
ações normativas do PRONASCI
reforma no código de processo penal, nova lei de lavagem de dinheiro, lei de tipificação do crime organizado.
GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
ART 5 CF/88
ISONOMIA
,
inclusão social e valorização e ampliação da defensoria pública.