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Direito Tributário - Coggle Diagram

- - - - Tributos do Brasil
        
        Moeda Nacional (somente em reais)
  - - - Incidem em Cadeia Econômica
    - - Incidem de uma só vez
    - - Destinação especifica
    - - tem como base o valor da coisa do bem
    - - Destinados a custear atividades gerais
    - - Subjetivo/ Conduta do Indivíduo
  - - - Interferência no domínio econômico
    - - Arrecadação de recursos financeiros para o Estado
    - - Arrecadação de recursos para o custeio de atividade que não integram funções próprias do Estado
  - - - Art. 145, II CF
      - PODER DE POLÍCIA
        
        Fiscalização perante particular
        
        Limita
        
        Art.78 CTN
      - SERVIÇO PÚBLICO
        
        Específico
        
        Divisível
        
        Efetivo
        
        Potencial
        
        Art.77 CTN
      - Vinculados
    - - Art. 81 CTN
      - Obra Pública
      - Valorização Imobiliária :
      - Vinculado
    - - Art.16 CTN
        
        Não Vinculado
        
        Art. 145, I, CF
      - DIRETOS
        
        O contribuinte não tem possibilidade de transferir de forma automática o ônus financeiro
      - INDIRETOS
        
        O contribuinte consegue transferir o ônus econômico da carga tributária
      - SELETIVOS
        
        Alíquota é maior ou menor
      - NÃO SELETIVOS
        
        Não existe diferença entre Alíquotas
    - - É Restituível
      - LEI COMPLEMENTAR
      - UNIÃO
        
        Investimento Público Urgente e de Relevante Interesse Social
        
        Calamidade Pública De Guerra Externa
      - Art.148 CF.
    - - Art.149 CF :
      - UNIÃO
        
        EXCEÇÃO
        
        Contribuições da Seguridade Social
        
        COSIP
      - Destinação específica
      - 3 categorias
        
        Contribuições de intervenção no domínio econômico
        
        Contribuições coorporativas
        
        Contribuições Sociais