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A filosofia do direito e seus horizontes
:star:
Uma área da filosofia ainda bastante discutida no ramo jurídico
(do Direito e suas atribuições)
Criação de duas disciplinas para evitar desavenças entre dois pensamentos (
filosófico e dos juristas
)
Filosofia do Direito
Responsável pela valoração do Direito:
o pensamento crítico das ações
Teoria Geral do Direito
Trata-se da prática de pensamentos "superficiais" perante ao Direito e seu manuseio
A Filosofia do Direito entrará com função de quebra destas reflexões abstratas
Pensamentos filosóficos sobre a Filosofia do Direito
Platão
Harmonia social (o justo é aquele que se comporta de acordo com a lei"
Aristóteles
O justo é uma ação; a forma de agir do indivíduo revela o justo
Sócrates
O justo consiste no conhecimento; na observação da verdadeira lei que rege sobre o homem
Sócrates, Platão e Aristóteles vão relacionar o
justo com o fenômeno jurídico
Karl Marx
(1818 - 1883)
Marx acredita que o Direito abrange apenas a história social e produtiva do homem (
não se encaixa no bem comum
)
O Direito surgiu com o intuito de auxiliar o sistema capitalista (a circulação de mercadoria)
Pachukanis concluiu, com o pensamento de Marx, que a forma jurídica equivale à forma mercantil
Immanuel Kant (Jusnaturalismo)
(1724 - 1804)
Justiça, para Kant, é agir impondo a liberdade dos outros (
Direito universal
)
Tudo que impede a liberdade é injusto
Provoca o princípio da liberdade como critério de validade das leis jurídicas
Miguel Reale
(1910 - 2006)
Entendia que a Filosofia do Direito é aplicada no entendimento do universo jurídico (
problematização dos pensamentos jurídicos
)
A Filosofia do Direito “não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Prega que o Direito positivo e jurisdicional era ineficiente ao Direito (
razão de sua criação
)
Relação dialética entre fator, valor e norma
Foi resultado de uma grande contribuição à academia jurídica mundial
