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Função Correcional - Coggle Diagram
Função Correcional
Definição
Fiscalização
Estabelecimentos
Órgãos de 1º instância
Polícia Judiciária
Estabelecimentos prisionais
Demais estabelecimentos submetidos ao
Corregedor Geral da Justiça
Orientação
reorganização
Correição ordinária
Fiscalização prevista e efetivada segundo as normas e leis de organização judiciária
1x por ano
Dezembro :spiral_calendar_pad:
Publicação
15 dias
de antecedência
:loudspeaker:
Edital :newspaper:
Átrio
DJe :globe_with_meridians:
OAB da subseção
Ata
Registro
60 dias :hourglass_flowing_sand:
Encaminhar à CGJ
Visitas Correcionais
Estabelecimentos Prisionais :helicopter:
1x por mês
Publicação
:warning: Independe de Edital :newspaper:
Termo Sucinto
Registro
Livro de Visitas e Correições
15 dias :hourglass_flowing_sand:
Procedimento Disciplinar
Tipos
Apuração preliminar
Sindicância
Processo Administrativo
Posto de trabalho
Atos administrativos
Revisão Hierárquica
Correição Extraordinária
Ata/Termo
15 dias :hourglass_flowing_sand:
Correição Virtual :computer:
Implementação gradativa
Juiz Corregedor Permanente :male-judge::skin-tone-2: