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TUTELAS PROVISÓRIAS - Coggle Diagram
TUTELAS PROVISÓRIAS
Se o Juiz concede a tutela provisória antecedente. Qual é o próximo passo qdo ele concede a tutela provisória antecedente.
Primeiro aditamento, trazer outros documentos e o prazo para aditar 15 dias.E o Juiz pode dar prazo maior.
Citação do réu - Qdo o Juiz defere a tutela antecipada antecedente tem q/ abrir vista p/ réu e citar o réu.
Citei o réu ele deve recorrer da decisão do Juiz. E se o réu não se manifesta não apresenta recurso ocorre a estabilização da tutela antecipada. Art. 304.Alguns autores acham q/ tem apresentar o recurso, outros acham q/ qq manifestação q/ o réu fizer não vai ocorrer a estabilidade da tutela antecipada.
Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.
Tutela provisória antecedente de caráter cautelar. Aqui você pede antes do pedido principal. Se é natureza cautelar, não tem satisfação. A ideia é preservar, resguardar o direito.
OBS: A estabilização da tutela provisória de urgência aplica-se apenas na tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Requerida em caráter incidental não tem.
Art. 305 - Então eu preciso demonstrar aqui nessa tutela cautelar antecente primeiro q/ é uma tutela provisória q/ tem ter fundamentação de urgência. Tem q/ demonstrar os elementos da urgência q/ é a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
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Todas essas tutelas concedidas de forma antecedente quem vai ser competente para processar essas ações é o Juiz do pedido principalVai se aplicar tanto a tutela antecipada antecedente qto a tutela antecedente de natureza cautelar. .
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A citação e resposta do réu. O réu vai ser citado na forma do art. 306 prazo de 5 dias. Uma vez q/ é concedida a tutela cautelar o réu vai ser citado e vai responder no prazo de 15 dias.
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Tutela de arresto - é p/ preservar o bens do devedor p/ garantir uma penhora, um pgto.
Sequestro - Eqto o arresto recai sobre bens indeterminados, o sequestro é medida cautelar q/ recai sobre bens determinados e específicos.