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Modulo I - Coggle Diagram

- - - - Unicas: Matematica e Lógica Pura
    - - Ciencias Naturais e Ciencias Sociais
        
        Ex: Fis, quim, sociologia, antropologia
      - Confirmar se Investigação Policial tá aqui (Danilo falou)
  - - - Obs: Os investigadores policiais não fazem ciencia (no sentido estrito)
        
        nas ciências
        
        o método diz sobre a possibilidade de explicá-los, isto é, demonstrar a existência de ligações de causa e efeito – as ciências são demonstrativas.
        
        Na investigação policial (humanidades, Direito, processo penal)
        
        o método engloba o ato de compreender, isto é, a procura da reprodução intuitivamente do sentido do fenômeno e, consequentemente, a sua valoração – para além da demonstração
      - Os juizos de valor são requeridos para qualificar uma situação de fato (nesse caso aquela que aparenta ser um ilícito penal)
        
        A interpretação e a valoração são da essencia da investigação policial
        
        Obs: A valoração é uma tomada de decisao do operador de direito mas nao pode ser um fenomeno psiquico pessoal
        
        Ex: Valoração pelo juiz não deve ser algo que o juiz sinta, mas sim usar fundamentos do direito
        
        Não se trata apenas de constatação de um fato, mas da valoração de uma situação de fato que carrega a pretensão de ser válida sob o ponta de vista juridico
    - - A investigação policial não existe sem a linguagem. Seus métodos estão no contexto da interpretação e da argumentação.
  - - - Ja o preferivel, não necessariamente
- - - - Caracterizavam-se por divisão de tarefas, hierarquia, alta troca de informações entre os membros
        
        Normalmente financiadas pelo trafico
        
        A globalização facilitou o processo de expansão dessas OCs
        
        Caracterizam-se pelo uso de violencia, exportação de produtos criminosos
    - - Nesse contexto de expansão das OCs, a Convencao de Palermo em 2000 cria um conceito de OC
        
        Obs: Entretanto, o conceito de OC é divergente em diversos paises
        
        Obs: Isso foi um marco na tipificação da OC
        
        Na convenção de palermo, já há a previsao de medidas distintas da prisao como Confisco, bloqueio, apreensão...
      - Obs: Convencao de palermo preve OC como associcao de 3 pessoas ou mais para crimes nao inferiores a 4 anos
        
        Logo, esse crime ja nao era mais visto como exclusividade de associacao para crimes especificos como o trafico..era pra diversos crimes
        
        Ex: OCs dentro de Orgaos pub
        
        Obs: Antes visao de OC era associao para subverter a ordem estatal
        
        A partir da convencao, trata-se a OC como organiz que visa o lucro e se articula de diversas formas, inclusive dentro de orgaos estatais
      - Diante do contexto de hoje (tecnologia), a PF deve se adaptar para combater OCs, pois as proprias OCs ja operam de formas diferentes devido tbm aos avanços tecnologicos
  - - - 3) 12.694/12
        
        Finalmente definiu
        
        OC=
        
        Divisao de tarefas
        
        Para vantagem de qualquer natureza
        
        Para crimes de pena 4 ou + / ou de carater transnacional
        
        3 ou + pessoas
        
        Mas
        
        Nao tratou de meios extraordinarios de obtencao de prova
        
        Não definiu delito autonomo de OC
      - 4) 12.850/13
        
        Define meios de prova detalhadamente
        
        caracteristicas
        
        crimes de pena maxima superior a 4 anos OU de carater transnacional
        
        estrutura definida: estabilidade/divisao de tarefas
        
        Obs: Na convencao de palermo, fala de haver estrutura mas nao fala de didvisao de tarefas
        
        4 ou + pessoas
        
        Obs: Na convenção de palermo, é 3 ou +
        
        Vantagem de qualquer natureza
        
        Obs: Convencao de palermo restringe a vantagem economica ou material
        
        Define OC e a torna crime autonomo
        
        Obs: Se quiser ver tudo sobre a lei, ver meu mapa mental especifico dela
        
        Obs:
        
        Essa lei se aplica às organizações terroristas
        
        entendidas como aquelas voltadas para a prática dos atos de terrorismo legalmente definido
        
        Lei tipifica crimes diversos da OC
        
        Ex: Crimes ocorridos na investigação e na Obtenção da Prova
      - 2) 10217/01
        
        Teoricamente vem pra arrumar lei 9034, mas tbm acabou nao definindo OC
        
        Obs: Previa meios de prova como infiltração, ação controlada, interceptacao ambiental, mas carecia de minucias como prazos tornando a lei pouco efetiva nesse ponto tbm
      - 1) Lei 9034/95
        
        Falou sobre meios de obtencao de provas, mas nao definiu o que é OC
  - - - Aquilo que ta na definição de OC pela 12850
    - - Uso de Violencia
      - Transnacionalidade
        
        Facilitou-se isso devido a abertura de fronteiras (mundo globalizado. Blocos economicos como um so país. UE, Mercosul..)
        
        OCs de diversos paises comecaram a fazer acordos e agir conjuntas
      - Conexão Estrutural com o Poder Publico
        
        Doutrina diz que é impossivel combater efetivamente OCs mais danosas sem combater corrupção
        
        Tipos de Ingerencia
        
        DPR
        
        Remota ou Desejável
        
        OC se aproxima de servidores visando futuros interesses
        
        Direto ou Efetivo
        
        Servidores integram OCs e atuam diretamente em favor da OC
        
        Periféricas ou Indireta
        
        Corrupção/Facilitação
        
        Atuação do servidor é obstaculo OC. Entao, OC tira obstaculo por meio de corrupção, facilitação..)
        
        Obs: Ingerencia = intervir, buscando influenciar em algo
        
        EPR
        
        Formas de Aproximação
        
        Rotineira ou Habitual
        
        Agente publico assessora OC
        
        Pagamentos habituais
        
        Pontual
        
        Aproxima-se de servidor para resolver ponto especifico.
        
        Normalmente ofere-se vantagem indevida
        
        Eventual
        
        Aproxima-se para resolver problema comum à OC (atuacao pode se prolongar ate resolver o problema)
        
        Oferecimento de vantagem indevida
      - Exploração de Mercado Ilicito
        
        Ex: Trafico de drogas e pessoas, prostituicao, jogo de azar, cigarro contrabandeado
      - Controle Territorial
  - - - Há descentralização das decisões
        
        Líder define diretrizes gerais, mas nem todos comandos devem partir do lider
    - - Atuaçao de 2 ou + OCs que se reunem para consecução de objetivos comuns (lucro)
        
        Ex: OC que trafica drogas "contrata" OC especializada em lavagem de capitais para lavar seu dinheiro
    - - Hierarquia bastante rigida. Tem o chefao
        
        Ex: Máfia
    - - É comum, portanto, haver redes descentralizadas e tbm serviços terceirizados
  - - - Grupo terrorista tem objetivo especifico
        
        Razoes de xenofobia, discriminação, preconceito ou raça, cor, etinia, religião quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado
        
        Obs: Grupo terrorista tem pena mais severa
  - - - É possivel sequestro e bloqueio de bens, inclusive de laranjas
    - - É importante para montar estrategia eficiente para desarticula-las
      - Obs:
        
        OCs buscam apagar vestigios dos seus crimes
    - - Essas celulas sao responsaveis pelo planejamento do transporte de produtos de crimes (armas, drogas...). Logo, PF deve combate-las
    - - Obs: De colarinho branco pq sao crimes cometidos por pessoas de alto status. Normalmente crimes contra a ordem financeira
        
        Ex: Corrupção
      - Nesses crimes, necessita-se de uma atuação proativa da polícia
- - - - Hans Gross é considerado o pai da Ciencia da Investigação Criminal (vista como sinonimo de criminalistica)
    - - Nela, são empregadas tecnicas e saberes para descoberta e definição de delitos
        
        Devendo-se observar os limites e formas juridicas aplicaveis à investigação
        
        É auxiliada por outras disciplinas (Ex: quimica para pericia) mas possui saberes proprios
        
        Esses saberes surgiram e foram desenvolvidos a partir do sec XVIII
      - Busca a verdade formal aproximada e corrgível
        
        Aproximada tá associado a ser referente a fatos passados, não mais acessíveis à experiência
    - - "ADE ADE AL"
        
        Eficiência da Justiça Criminal
        
        Resguardar a Imparcialidade
        
        Dessas 3 funções, surge o principal bem juridico devendido pela InP
        
        A defesa da ordem jurídica
        
        Economicidade
    - - Inferencia Dedutiva Juridica
        
        Chega-se a conclusao de que A cometeu crime D
        
        Obs: Baseada na conclusao de que A cometeu fato B
      - Por gim, o eventual indiciamento (pelo delegado) do autor
      - Inferencia dedutiva fática
        
        A cometeu o fato B
  - - - = autos do inquerito ficarao disponiveis para defesa e acusação após o fim das diligencias
        
        Obs: Lembrar das diligencias em andamento. nao precisam ser divulgadas
      - Importante:
        
        Transparência não se confunde com Sigilo do Inquerito
        
        Transparencia
        
        Refere-se aos atos praticados dentro da investigação policial
        
        Sigilo
        
        Refere-se ao procedimento do inquerito
      - = demonstração dos atos da polícia
    - - Obs: Ta associado a investigação proativa
  - - - Esclarecimento da verdade quanto a
        
        Autoria
        
        Circunstancias do delito
        
        Materialidade
      - Obs: Oferecimento da denuncia por parte do MP não é objetivo principal da InP
  - - - Ex de normativos: CF, leis..
        
        As provas podem se tornar impassivel de utilização em caso de violação de limites
    - - Ex: de Pessoas, equipamentos.. (A todos esses recursos se chama de Capacidade Operacional)
- - - - Atenção: A InP não pode ser prospectiva mas pode ser proativa. Não confundir!
    - - Tático
        
        Planos setoriais
      - Operacional
        
        Execução de procedimentos de rotina para produção de conhecimento
      - Político-Estratégico
        
        Planos nacionais e internacionais
  - - - É vedada juntada de relatórios de inteligencia em inquéritos policiais
  - - - Obs: Algumas tecnicas só podem ser usadas, por lei, como meio de produção de prova
        
        Ex: Interpretação telefonica e telematica, quebra de sigilo bancario, infiltração policial
    - - A InP é uma das fontes da inteligencia policial
        
        O inverso tbm é verdadeiro
- - - - Tem vies ideologico e buscam hegemonia da facção
        
        Quem se contraria às facções dentro das prisoes era executado, entao eles conseguiam recrutamento
  - - - Divisao dos membros em grau de importancia
  - - - Obs: Normalmente trafico de arma ta associado a trafico de drogas
- - - - Outros instrumentos legais fornecem recursos para investigação proativa
        
        Os novos metodos de produção de provas restringem ainda mais direitos fundamentais
        
        Obs:
        
        Instituições como Receita, Ibama, Bacen podem fazer apurações administrativas e identificar crimes
        
        No entanto, a competencia de investigar infrações de natureza penal é apenas da policia judiciaria
        
        Dessa forma, essas instituições jamais podem conduzir inqueritos policiais, nem solicitar interceptações telefonicas, conduzir colaboração premiada...
        
        Toda investigação deve ter seus procedimentos documentados, porque qualquer investigação pode passar por controle judiciario para fins de averiguação de irregularidades
        
        Esses novos métodos são legítimos com base na CF/88
- - - - Atividade Realizada com o fim de obter dados de interesse para o esclarecimento da autoria
        
        Obs:
        
        Anteriormente, Investigação Policial só buscava identificar autores e levá-los a julgamento
        
        Hoje tem funcoes ampliadas. Ex:
        
        Gerenciamento de ameaças de crimes
        
        Como? Desarticulando OCs
        
        Coleta de Dados de Inteligencia sobre comportamentos ilicitos em alguma area
        
        Localização e Apreensão de Bens Ilícitos
        
        Interrupção de atividades de OC
        
        Investigação Policial diferente de Investigação Criminal
        
        Policial é distinta daquelas realizadas por orgaos como MP, CGU
        
        "Esclarecimento" pq as vezes nao houve autor (ex: suicidio)