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Fontes do Direito do Trabalho - Coggle Diagram
Fontes do Direito do Trabalho
fontes materiais
é a realidade econômica, social, história que influenciou e influencia para a formação das fontes formais (que são as leis)
Fontes Formais
são as leis, as convenções
é a materialização da fonte material
os sindicatos tem um grande poder de fazer fonte
Acordo Coletivo de Trabalho - ACT
é quando uma empresa ou mais se juntam para fazer acordo com um determinado sindicato de trabalhadores
aqui, não há sindicato dos trabalhadores
Convenção Coletiva de trabalho - CCT
é quando dois sindicatos entram em um acordo e estipulam condições de trabalhos favoráveis para os dois lados
Sempre irá prevalecer o acordo. art. 620
o prazo máximo de uma cct é de 2 anos
os sindicatos representam os trabalhadores, ou seja, a parte mais fraca
Fontes Heterônomas
é feita por um terceiro, mas que todos são obrigados a cumprir
Ex.: Constituição Federal, lei ordinária, lei complementar, tratados internacionais, etc
Fontes autônomas
Fontes feitas pelas próprias partes
ex.: contrato de trabalho (empregador e empregado)
Fontes Especiais
a) Laudo arbitral (sentença arbitral)
b) Regulamento empresarial
c) Jurisprudência
d) Princípios jurídicos
e) Doutrinas
f) equidade
g) analogia