Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
A Teoria Geral do Direito e a Justiça - Coggle Diagram
A Teoria Geral do Direito e a Justiça
Direito
Ordem Jurídica ou conjunto de Normas Jurídicas
Estudo das normas que disciplinam a conduta do homem em sociedade
Normas sociais e de comportamento imposta ao homem (Norma de Agir)
Segundo Kant, a coexistência dos arbítrios
Visa garantir a liberdade em sociedade
O Direito Subjetivo
É o poder de ação
Faculdade de seguir ou não a norma imposta
Facultas agendi
Faculdade de agir
O Direito Objetivo
Conjunto de normas que compõem o Ordenamento Jurídico
Responsável por estabelecer as regras
Ex: Código Civil Brasileiro
Regem as condutas e relações na sociedade
O Direito Positivo
Direito nos Estados
Conjunto de regras em vigor (Em determinado Estado/Período)
Presente nas Leis, Códigos e na Constituição Federal
O Direito Comum
Common Law ou Direito Consuetudinário (Por costumes)
Não passa pelos processos formais de criação de leis
Presente em países como Inglaterra, Irlanda do Norte, Estados Unidos, Canadá e Austrália
O Direito Natural
Ordenamento Supremo
Direito pré-existente e natural do homem
Ideia universal de Justiça
Direitos primordiais como à vida e a liberdade.
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 reforça o Direito Natural
O Direito Canônico
Código de Direito Canônico
A Igreja Católica Apostólica Romana
Cânones (regras)
Jus Divinun (regras da Bíblia), do Papa e do Direito Romano
Direito da Igreja Católica
São leis eclesiásticas de direitos e deveres dos fiéis e da Igreja.
Tribunal Eclesiástico
"Codex Canonum Ecclesiasticorum" promulgado pelo Papa Bento XV
Direito Medieval
Inquisição/Tribunal do Santo Ofício
Julgava hereges
Justiça
Equilíbrio e imparcialidade entre os interesses dos indivíduos em um grupo social
TGD
Estudo dos conceitos fundamentais do Direito e as suas características
Compreensão da dimensão da Ordem Jurídica