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Políticas de saúde no Brasil - Coggle Diagram
Políticas de saúde no Brasil
antecedentes
sec xviii, atenção à saúde por filantropia e prática liberal
sec xix, algumas poucas iniciativas estatais como a vigilância no exercício profissional e limitadas campanhas de saúde
surge a medicina social na Alemanha, Inglaterra e Fraça
Início sec xx
sec xx, saúde como uma questão social
CONTEXTO BRASILEIRO: Emergência do trabalhador assalariado (fim da escravidão + vinda de imigrantes), economia cafeeira e início da industrialização e urbanização
= MAIS PESSOAS reivindicando direitos trabalhistas e dentre tais, a SAÚDE
grandes epidemias e endemias assolavam a população
febre amarela
gripe espanhola 1918
varíola
peste bubônica
malária (região amazônica da borracha)
Presidente Rodrigues Alves + Oswaldo Cruz
Políticas de combate a doenças (saúde como questão de policia) e reforma de bairros com expulsão da população
REVOLTA DA VACINA 1904
início do movimento sanitarista
Greve geral de São Paulo 1917
Criação do DNSP
e Reforma Carlos Chagas
1921 Amplia o atendimento dado pelo Estado com o objetivo de ganhar a opinião pública
Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural, que centralizava o combate às endemias rurais
Lei Elói Chaves 1923
[embrião do esquema previdenciário brasileiro]
criação das CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões
Trabalhadores contribuem mensalmente para obterem ASSISTÊNCIA MÉDICA, medicamentos aposentadorias, pensões e auxílios
Financiamento: Estado, empresas e funcionários
1930-1964 maior intervenção estatal
CONTEXTO: fortalecimento da indutrialização, surgimento de políticas sociais nacionais e redefinição do papel estatal (nacionalismo varguista)
1930- 1945
ênfase nas campanhas sanitaristas
VARGAS Departamento Nacional de Saúde (DNS) coordena os IAPs dos estados menores
interiorização das ações de saúde (combate a endemias rurais)
serviços de combate a endemias
SESP Serviço Especial de Saúde Pública 1942
combate de endemias na área da extração da borracha
Patrocinada pelos EUA (interesse na borracha pra 2ª Guerra) e Fundação Rockfeller
VARGUISMO COM AUMENTO DO PAPEL DO ESTADO
medicina previdenciária surge na década de 30
IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
ampliou a quantidade de pessoas abarcadas em comparação com os CAPs
mas com o passar do tempo, o modelo previdenciário foi mudando...
de modelo abrangente 1923-1930, para modelo contencionista 1930-1945 (visando o lucro)
Participação dos trabalhadores nas tomadas de decisões
o que vai mudar no regime militar de 64
1945 - 1964
não conseguiu eliminar o quadro de infecções e elevadas taxas de mortalidade
Dutra com o plano SALTE
não conseguiu cumprir sua proposta de investimentos na saúde
À partir de 1950
Fortalecimento de uma estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada, com fins lucrativos
Jucelino Kubishek: maior abertura ao capital privado
apesar das pressões, a assistência médica
previdenciária até 1964, era fornecida pelos serviços próprios dos Institutos
mas
Esta situação
vai ser completamente diferente após 1964
1964-1979 Ditadura militar
binômio repressão-assistência
1966 unificação da Previdência Social
exclusão na gestão da previdência
setor saúde passa a assumir as características capitalistas
com a...
Ênfase na prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, e
articulação do Estado com os interesses do capital internacional, via indústrias
farmacêuticas e de equipamento hospitalar;
previdência orientada para a lucratividade do setor saúde
modelo de privilegiamento do produtor privado
1974-79
teve por objetivo o enfrentamento da “questão social''
permanente tensão entre
ampliação dos
serviços
disponibilidade de recursos financeiros
interesses de burocratas do setor estatal e médico
movimento
sanitário
a década de 1980: construção do Projeto de Reforma Sanitária
Saúde
deixou de ser interesse apenas dos técnicos para assumir uma dimensão política
CEBES
principais propostas
a universalização do
acesso
saúde como direito social e dever do Estado
reestruturação do
setor
Sistema Unificado de Saúde
descentralização
democratização
Conselhos de Saúde
8ª Conferência Nacional de Saúde 1986
A Saúde como direito
A Saúde como direito
Financiamento setorial
Constituição de 1988
LEI 8080/88
princípios e diretrizes do SUS
a rede hierarquizada, regionalizada, descentralizada e de atendimento integral,
com participação da comunidade
participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar
Estas medidas tiveram, no entanto, pouco impacto na a melhoria das condições de saúde da população, pois era necessária a sua operacionalização, que não ocorreu.
grupos empresariais
CONTRA forças da Reforma Sanitária
democratização política
Anos 90, Saúde voltado para o mercado
influenciado pela
Política de Ajuste Neoliberal
ataque
por parte do grande capital aos ideiis da lei 8080
prioridade para a assistência médico – hospitalar
em detrimento das
ações de
promoção e proteção da saúde
redução dos direitos sociais e trabalhistas, desemprego estrutural, precarização do trabalho, desmonte da previdência pública, sucateamento da saúde e educação
omissão do governo federal
Reforma
da Previdência Socia
das regras que regulamentam as relações de trabalho
desmonte da proposta de Seguridade Social
Contra-Reforma
Estado desviou-se de suas funções básicas
modelo gerencial
descentralização, a eficiência, o controle dos resultados, a redução dos custos
e a produtividade
O Estado
não mais
responsável pelo desenvolvimento
econômico e social
mas sim
promotor e regulador
obedecendo as leis do mercado
corrupção
tensão entre
saúde articulada ao mercado
reforma sanitária dos anos 80
premissa concepções
individualistas e fragmentadoras da realidade
contra os princípios universalizantes, integralizantes e descentralizantes do SUS
A Saúde no Governo Lula
Manutenção da política macroeconômica do antigo
governo
concepção de seguridade social não foi valorizada
segmentação das três políticas
assistência social
previdência social
saúde
ALGUMAS INOVAÇÕES
retorno da concepção de Reforma Sanitária
profissionais comprometidos com Reforma Sanitária no Ministério
alterações no Ministério da Saúde
12ª
Conferência Nacional de Saúde 2003
equacionar os graves problemas do SUS
recursos humano
qualidade dos serviços
EIXOS TEMÁTICOS
: Direito à Saúde
Organização da
Atenção à Saúde
as Três Esferas de Governo e a Construção do SUS
A Intersetorialidade das
Ações de Saúde
Gestão Participativa
O Trabalho na Saúde
; Ciência e Tecnologia e a
Saúde
Seguridade Social
Financiamento do SUS
Informações em saúde
, Informática e Comunicação
ministro da saúde no Conselho Nacional de Saúde
representante
da CUT no Concelho Nacional de Saúde
Secretaria de
Atenção à Saúde
UNIFICAR A
atenção básica
ambulatorial
hospitalar