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A FILOSOFIA DO DIREITO E SEUS HORIZONTES - Coggle Diagram
A FILOSOFIA DO DIREITO E SEUS HORIZONTES
Um pensamento de juristas ou filósofos?
Disciplina de filósofos
Não é uma disciplina dos juristas mas isso não os impede de criar pensamentos do direito, juristas já tiverem excelentes ideias ao longo da história
Há um distanciamento entre as ideias de direito de um filósofo e de um jurista
foi criado dois grandes ramos
Filosofia do direito que cuidaria dos temas jusfilosóficos, história do direito, sociedade
teoria do direito seria o pensamento abstrato dentro da própria técnica
Filosofia do direito e história
está ligada a história da filosofia
se inicia na Grécia com os filósofos Platão, Sócrates e Aristóteles
Platão apresenta um pensamento de justiça social em "A República" e em "As Leis"
Aristóteles acreditava na ação de ser justo, o agir de uma pessoa revelava se ele era justo, uma vez que se mostrasse justo tal pessoa faria ações justas
Sócrates aceita seu julgamento em respeito as leis
A ruptura desse pensamento clássico ocorre na Idade Moderna, onde o justo será aquele que seguir as normas estatais, e vem dessa era a junção inseparável entre direito e Estado
A filosofia do direito contemporânea
O jurista que aplica o direito positivo
Existem 3 grandes horizontes
Compreensão do fenômeno jurídico de modo alargado
Heidegger é o melhor exemplo, já na teoria do direito o melhor nome é Carl Schmitt
"A busca do ser jurídico é uma corrente minoritária em face da grande corrente juripositivista" Mascaro, Alysson
Crítica do fenômeno jurídico em sua totalidade
Maior expressão no Marxismo com Karl Marx, porém tb foi expressivo com Focault, na teoria geral do direito o maior nome é Pachukanis que se utilizou dos textos de Marx para isso
Juripositivista que se limitam ao direito Estatal
Usada por Kant e Hegel e na teoria do direito usada por Hans Kelsen
Outro lado foi a filosofia Eclética, caminho usado por Miguel Reale
A tradição paulista da filosofia do direito
Filósofos como Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, Paulo de Barros Carvalho, Alaor Caffé Alves e diversos outros que fazem jus a tal tradição
Os paulistas são mais tradicionais na filosofia do direito do que a maioria das pessoas pensam