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O FUNDAMENTO MORAL DA TEORIA DO DIREITO EM KANT - Coggle Diagram
O FUNDAMENTO MORAL DA TEORIA DO DIREITO EM KANT
Kant nasceu, cresceu, lecionou e morreu em Koenigsberg, na atual Alemanha.
Em sua teoria opera-se a distinção entre
direito
e
moral
.
A norma jurídica é
externa
.
Deve ser cumprida somente pela necessidade de fazer o que ela diz.
Sem levar em consideração o que o ser humano pensa sobre ela.
A norma moral é
interna
.
Quem cumpre um mandamento moral, o cumpre pois acredita que tal mandamento é correto.
Kant morreu em 1804.
Para Kant, o Direito Natural básico do indivíduo é a
liberdade
.
O Direito Positivo encontra seu fundamento de validade última na
razão
, ou seja, na
liberdade
.
O jurídico é o que está em conformidade com a norma positivada.
O critério justo ou injusto pode ser encontrado somente na
razão
, a partir da
liberdade
.
Kant caracteriza o Direito como?
Altero
: precisa de dois ou mais pólos em uma relação.
Relação entre Arbítrios
: capacidade de agir + desejo de agir.
Regulador plenamente formal
: regulador da conduta, não do pensamento.
Kant observa o Direito como a forma universal da coexistência dos árbitros.
Todas as liberdades externas podem coexistir de acordo com uma lei universal.
O Direito limita o arbítrio dos indivíduos de modo igual.
A coação é
ética
.
O contrato social legitima a
coação
.
A
liberdade
legitima o contrato social.
A justiça é a igualdade de aplicação da coação e a razoabilidade de sua definição.
Neokantismo Jurídico.
Se destacam duas escolas;
Logicista de Marburg
e
Escola de Baden
.
Os neokantistas estão interessados na possibilidade lógica da experiência jurídica.
Para Kant, a moral era possível desde que se admitisse a anterioridade lógica da ideia de dever.
"Dever-ser"
.
Na ética deontológica de Kant, o imperativo categórico é o princípio ou lei moral fundamental.
Para Kant, Direito é o que regula as relações entre os seres humanos e, moral, é o conjunto de preceitos internos de cada indivíduo.