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CRIMES CONTRA PESSOA - Coggle Diagram
CRIMES
CONTRA PESSOA
Art. 121
Matar alguém
§2º Homicídio
Qualificado
I - Mediante
Recompensa
Promessa
Paga
CONCURSO
NECESSÁRIO
Mandante
também?
Corrente 1
:no_entry: Mandante
Circunstância
Pessoal
Exceto
Se mandou por
motivo torpe
Corrente 2
Elementar
do tipo
(circunstância essencial do tipo)
:check: Mandante
Motivo
Torpe
(Interpretação analógica)
II - Por motivo fútil
III - Com emprego
Veneno
fogo
explosivo
asfixia
tortura
Outro meio
Insidioso
Cruel
Ou que possa
reultar
Perigo
comum
IV - Mediante
traição
emboscada
dissimulação
Ou outro
recurso
Que torne a
defesa
Dificultada
Impossível
V - Para assegurar
a outro crime
Execução
ocultação
impunidade
vantagem
FEMINICÍDIO
VI - Contra a mulher
Por razão do
sexo feminino
Menosprezo
Violência
doméstica
Aumento
1/3
Gestação
ou
3 meses
após
Contra pessoa
Menor 14
Maior 60
PcD
Doença degenerativa
Condição
causadora
Limitação
Vulnerabilidade
Na presença
Ascendente
ou Descendente
Física
Virtual
No descumprimento
Medidas
protetivas
VII - Contra
Autoridade
142 e 144
Por sua função
Tbm
parente
até 3º
Reclusão
12
30
Reclusão
6
20
§1º Diminuição
Relevante
Social
Moral
1/6 a 1/3
Sob domínio
Violenta
emoção
Logo
após
Injusta
provocação
Doloso
Aumento
1/3
Menor 14
Maior 60
Milícia privada
de segurança
Grupo de extermínio
Culposo
1 a 3
Aumento
1/3
Inobservância
regra técnica
Deixar de
prestar
Imediato
socorro
Não procurar
Diminuir
consequências
Fugir
Pode ser
isento de
pena
Quando
consequências
Atingem igual
o agente
Art. 122.
Induzimento, instigação
ou auxílio a suicídio ou
a automutilação
Tbm prestar-lhe
Auxílio material
Reclusão
6 meses
2 anos
Menor potencial
ofensivo
Pois
Pena máx.
< 2 anos
§1º
Se grave ou
gravíssima
1
3
Médio potencial
ofensivo
Pois
Pena mín.
não é >1 ano
Admite-se
Suspensão
condicional
Material
§2º
Se morte
2
6
Material
Elevado potencial
ofensivo
Duplica-se
Motivo
Egoístico
Torpe
Fútil
Vítima
Menor
Resistência
Reduzida
Aumenta-se
até o dobro
Rede social
Live
Aumenta-se
até a metade
Agente for
Líder ou
coordenador
de grupo
virtual
Crime
Formal
Tbm cabe
tentativa
Carta
extraviada
Razão
alheia