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26 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU CENTRALIZADA - Coggle Diagram
26 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU CENTRALIZADA
CARACTERÍSTICA DA GENERALIDADE
CADA UMA DAS ENTIDADES
POSSUI UMA LISTA EXTENSA DE ÁREAS DE ATUAÇÃO
POR ISSO FORAM CRIADOS NÚCLEOS DENTRO DE CADA UMA DAS PESSOAS
:check:
NÚCLEOS OU UNIDADES INTERNAS OU CENTRO DE COMPETÊNCIAS
ESSES NÚCLEOS SÃO CHAMADOS DE ÓRGÃOS
PÚBLICOS
NO ÂMBITO
FEDERAL
EX.: MINISTÉRIOS
ESTADUAL
EX.: SECRETARIAS
CARACTERÍSTICAS DOS ÓRGÃOS :warning:
NÃO POSSUEM
PATRIMÔNIO PRÓPRIO
PERSONALIDADE JURÍDICA
AUTONOMIA
PARA DESEMPENHAR
SAÚDE
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
OUTROS
ESSA DIVISÃO (REPARTIÇÃO OU DESMEMBRAMENTO)
:check:
É CHAMADA DE DESCONCENTRAÇÃO :warning:
BIZU: DES
CO
NCENTRAÇÃO (CO = CRIA ÓRGÃO)
É PAUTADA NUMA RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO
OU SEJA, OS ÓRGÃOS QUANDO NASCEM SÃO HIERARQUIZADOS :warning:
HÁ UM CONTROLE HIERÁRQUICO AMPLO C/ ANÁLISE DOS ASPECTOS DE LEGALIDADE E TAMBÉM DE MÉRITO
ESSE CONTROLE É CHAMADO DE AUTOTUTELA
:warning:
É COMPOSTA PELO ESTADO
QUE É FORMADO POR
PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
PESSOAS
OU ENTES OU ENTIDADES SÃO A MESMA COISA :warning:
TAMBÉM CHAMADAS DE PESSOAS POLÍTICAS :fire:
SÃO PESSOAS POLÍTICAS, POIS TEM A CAPACIDADE DE INOVAR NO MUNDO JURÍDICO
ESTADO
ESTADOS
DF
MUNICÍPIOS
UNIÃO