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Poder Constituinte, Identificação - Coggle Diagram
Poder Constituinte
Originário
Elabora e cria uma Constituição
Tem Origem na Revolução Francesa
Motivos que surgem:
Mudanças de conceitos ou mentalidade
Saída da colônia
Revolução ou Guerra
Eficácia:
Aceitação Popular por referendo
Aceitação passiva ou sem resistência
Formas de Expressão:
Votação Popular
Realizada eleição de membros para a elaboração
Feita pelo Poder Legislativo
Outorga ou sem participação Popular
Composto por agentes ou grupo de homens que elaboram a Constituição
Características:
Possui poder ilimitado
Possui poder incondicionado
Inaugura a ordem jurídica
É autônomo
Tem poder absoluto
É Permanente
Causa de si
Derivado
Recorrente
Revisor
Reformador
Tem por objetivo atualizar a Constituição
Caracteristicas:
Está contido na constituição
Condicionado ao poder constituinte originário
Limitado
Difuso
Mudanças de interpretação devido a evolução social
Acontece de forma lenta e acompanha a evolução social
Se manifesta informalmente
Não se vincula a previsão constitucional
Se subdivide em:
Impuro: Mudanças oriundas de manifestos populares
Puro: Mudança do ponto de vista da sociedade
Supranacional
Manifestada pela vontade do povo cidadão universal
Poder oriundo do Cidadão Universal
O Povo é o titular do poder
Identificação
Nome: Magno Lepsch de Santana
Matricula 211377
Direito Constitucional I
Unifor
Turma: J507-25