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A teoria de Kant, O Direito para Kant, Neokantismo Jurídico, Norma…
A teoria de Kant
Distinção
Direito
Moral
Legitima o direito
O Direito para Kant
É interligado a coasão
Limita os excessos de liberdade
É aplicada em casos de transgressão de uns a liberdade outros
regula as relações entre os indivíduos e a moral
Relação entre o desejo e a capacidade de agir
É universal em relação aos arbítrios
O maior bem do homem é a liberdade
A ciência só era possível por meio da lógica demonstrada de ideias e conceitos anteriores
Neokantismo Jurídico
Movimento intelectual
Objetivo de entender a lógica de Kant
Busca reestabelecer a Filosofia
Norma Jurídica
É extrema e deve ser cumprida por todos que acreditam na justiça
Um bom ordenamento jurídico é justo e moral
Norma moral
É interna e deve ser cumprida por quem acredita que a aplicação da moral é o certo
Para Kant, a moral só era possível se fosse demonstrado a lógica de ideias anteriores
Direito Natural
Ocorre através da razão
Essencial para se ter liberdade e todos os outros
direitos se baseiam nela
Direito Positivo
Razão
Liberdade
Justiça
Igualdade do conceito de liberdade para todos
Impedimento de invasão de liberdade
Impede a liberdade
Injusto
Possibilita a liberdade
Justo
Essência
Liberdade
Ético
Imperativo Categórico
Lei moral fundamental
Respeito à liberdade
Fundamento do direito e da vida em sociedade
Existência de arbítrios
Colabora para a vida em sociedade