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PARTE V - Cap.1 Uma história sem fim: a persistência da questão agrária no…
PARTE V - Cap.1 Uma história sem fim: a persistência da questão agrária no Brasil contemporâneo
Tese: O último meio século desmentiu diversas antevisões: da exacerbação da questão agrária, simbolizada nas disputas pela terra, as supostas tendências da concentração da propriedade fundiária e, mais ainda, as teses sobre “campesinatos”. Desaparecem assim alguns temas do passado, entre os quais a reforma agrária.
CONCLUSÃO: não há uma NEGAÇÃO da persistência da questão agrária (ainda existem conflitos de terra, desrespeito a lei agrária, perdas de postos de trabalho, grilagem de terras), Mas cabe reconhecer que a persistência da questão agrária no Brasil tem sido escamoteada ou atenuada por outros aspectos:
criação de projetos de assentamentos de trabalhadores sem terra
crescimento de empregos (precários ou não) na construção civil
crescimento de algumas produções nas regiões de fronteira
criação e aprimoramento das políticas assistencialistas ou compensatórias (bolsa família e previdência rural)
continuidade da queda de natalidade/fecundidade
pós 1985: redução do número de trabalhadores no campo, mecanização, pequenos produtores a maioria dos trabalhadores são familiares.
pós 1970: crescimento da produção - > expansão da fronteira produtiva (centro-oeste e norte que tem estruturas fundiárias concentradas).
1960: havia clara percepção da necessidade e urgência da superação da questão agrária brasileira/ ou seja, concordância da real necessidade de uma reforma agrária, pois havia uma enorme quantidade de latifúndios improdutivos
Estatuto da Terra em 1964: tentativa de promover a reforma agrária -> não deu certo, mas serviu de base para o assentamento de alguns trabalhadores rurais.
1985: governo Sarney - lano Nacional de Reforma Agrária, que apenas ensejou uma pequena ampliação dos projetos de assentamento de trabalhadores sem-terra.
1990: foi importante para a agricultura brasileira: estabilidade econômica, perdão de dividas, pronaf, ampliação do número de projetos de assentamento.
a facilidade de crédito contribuiu para a concentração de terras, compras de imoveis rurais.
a questão fundiária no Brasil ainda possuiu domínio econômico-social e político: banca ruralista, ações judiciais que determinam valores exacerbados. criando empecilhos a reforma agrária.
estudos em favor da reforma agrária baseados no argumento de que pouco restava do latifúndio improdutivo no País, dada a (nova) modernização conservadora. seja porque o processo de urbanização e industrialização da economia parecia ter
esvaziado, em muito, o campo.
tais estudos citam ainda aspectos parciais, tais como a criação de empregos, conveniência de maior produção de alimentos voltados ao mercado interno, solução de conflitos localizados e aos problemas de algumas áreas.
negação da persistência da questão agrária no séc.21. o que não e reconhecido ou pouco importante:
alguns analistas vêm defendendo que a questão agrária brasileira extinguiu-se e a razão não é nova: o esvaziamento do campo ou o processo de urbanização e industrialização.
Isso corresponde a afirmar que não há mais interessados em lotes dos projetos de assentamentos ou mesmo que milhões de brasileiros não querem mais a reforma agrária.
custo de criação de uma ocupação com base em tais projetos é muito caro endo mais barato lançar mão de
outras políticas.
estudiosos sobre a questão agrária brasileira reconhecem que a política de assentamentos continua sendo implementada, embora em menor ritmo do que no passado recente, por conta da pressão exercida pelos movimentos sociais em geral e em específico em razão da ação e demanda do MST. Adversários e críticos desse movimento costumam brandir críticas de diversas naturezas, inclusive levantando questionamentos em relação aos seus componentes ou participantes.
os grandes empreendimentos por terem acesso instituições e serviços que ajudam a reduzir a ineficiência (crédito, assistência técnica e eletricidade rural), assim como o uso mais intensivo de tecnologias insumos que aumentam a produtividade. se os pequenos e médios tivessem acesso às instituições que aumentam a produtividade, e acesso facilitado a modernas tecnologias e insumos, então esses estabelecimentos poderiam produzir de forma mais eficiente. mesmo no Centro-Oeste do Brasil, a reforma agrária continua oferecendo uma possibilidade de aumentar ao mesmo tempo a equidade e a eficiência.
persistência da questão agrária no Brasil contemporâneo manifesta-se principalmente nos conflitos fundiários em todo o território nacional.
Muitos desses conflitos têm origem na persistência de uma antiga prática no meio rural brasileiro: grilagem de terras, ou seja, a apropriação fraudulenta de terras públicas. Questões trabalhistas: trabalhos análogos a escravidão. Questões ambientais: impactos ambientais causados pela produção agropecuária, expansão das áreas agricultáveis.