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A filosofia do direito e seus horizontes - Coggle Diagram
A filosofia do direito e seus horizontes
ramo da filosofia que tem pouca ênfase
depende de dois
conhecimentos
Filosófico
direito objeto da filosofia
filosofia do direito
temáticas jusfilosóficas
história da filosofia no direito
conexão sociedade e direito
conexão valores e direito
norma vs poder
Jurídico
Teoria Geral do Direito
raciocinio abstrato da norma,
análise das características normativas
porém possibilitou
revoluções
e transformacoes
Rev. Francesa
liberdade e
igualdade
entretanto um dos
mais importantes
mãe do
pensamento jurídico
Um pensamento de
juristas ou de filósofos?
kantianos
filósofos com métodos diversos para falar sobre direito
disciplina de filósofos
Hegelianos
Marxista
juristas discorrem sobre o pensamento jurídico filosófico devido à capacidade empírica
pois são a concordância
da norma no fato ocorrido
Filosofia do direito e história
direito vs justo
iniciou com os gregos
Sócrates
Platão
Aristóteles
modelo canônico
de acordo com a
norma estabelecida
origem do método
sentença de morte
vínculo pólis e justo
melhor definição de justo
na Idade Média,
a justiça era divina
(Santo Agostinho)
equilíbrio entre modelo
teológico e aristotélico
(São Tomás de Aquino)
Idade Moderna,
fim da crença tradicional
calculável, executável
e manipulável
jurista passa a ser profissional qualificado tecnicamente para expressar a individualidade e o direito, agora, Estatal.
justo = cumprimento da norma explicita
Direito natural racional embasa os filósofos modernos
declaração constante e imperecível da lógica
Kant
imperativo categórico
para Aristóteles
ser justo promove
atitudes justas
divisão social
equiparada dos bens
arte de fazer o bem
e o equiparado
A filosofia do direito contemporânea
(+) HEGEL
A razão praticada pelo
Estado serve para ele
o jurista deve defender o direito positivo, aquele expresso na norma estatal
Kant
juspositivismo
Primeira grande corrente
segunda (existencialista)
terceira (crítica do fenomeno jurídico) - Marx
virada linguística no sec 20, transforma o tipo de raciocinio normativo
opõe-se à filosofia eclética
direito positivo estatal com vertentes sociais
Miguel Reale
(Brasil)
teoria tridimensional do direito
fenomeno jurídico + 3
1 more item...
direito positivo + moral + ética
mecanismo para reestabelecer os padrões de democracia e cidadania
Teoria geral do direito
Hans Kelsen
juspositivismo vs diversas outras ramificações
ciencia do direito se transforma em ciência da norma jurídica
outras ramificações
acredita na interação na norma com os vínculos sociais
conceitos de sujeito de direito, direito subjetivo, contato, autonomia da vontade
transformação econômica, política e social
Pachukanis
forma jurídica equivale a forma comercial
socialismo significaria no fim da hierarquia de classes e consequentemente do controle estatal
A tradição paulista da filosofia do direito
filósofos de destaque
Miguel Reale
Tercio Sampaio Ferraz Junior
e no momento: Márcio Bilharinho Naves