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Geografia urbana e Geografia agrária, image, image, image, image, image,…

- - - - Trata-se do primeiro nível hierárquico, composto por 15 grandes centros urbanos. Divide-se em outros 3 níveis (Grande Metrópole Nacional, Metrópoles Nacionais e Metrópoles)
      - A grande metrópole nacional é São Paulo, que possui grande região de influência (capacidade de exercer influência sobre uma cidade, seja devido aos fluxos de capitais, de finanças e de mercadorias, ao volume de relações societárias, etc.) e conexões com todas as regiões do território e fora do território também (São Paulo deixou de ser um centro fabril para tornar-se um centro relacional)
      - Metrópoles nacionais (Rio e BSB): atingem também todas as regiões do Brasil com suas conexões externas, mas em menor intensidade comparando com SP
      - Metrópoles: exercem grande influência de gestão sobre os demais centros urbanos do entorno e são caracterizadas por grandes Arranjos Populacionais (formados pela integração de diferentes centros em torno de uma cidade principal, numa relação marcada pela pendularidade do deslocamento populacional). São exemplos BH, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Manaus, Campinas (esta é um bom exemplo de cidade média que se beneficiou da desconcentração industrial no Sudeste a partir de 1980)
    - - Não são a mesma coisa que metrópoles, caracterizam-se pela conurbação de vários municípios. Como sua criação e a criação de municípios passaram a ser prerrogativas dos estados a partir da CF/88, houve um aumento substancial em seu número ao longo dos 1990s, já que havia incentivos fiscais para municípios em regiões metropolitanas e a oportunidade de expansão na arrecadação. Isso gerou grande pressão fiscal sobre os principais centros, que passaram a ter que sustentar vários novos municípios que não eram viáveis economicamente
      - A partir dos 1990s, foram tomadas medidas para impedir a criação de novas regiões: 1) STF firmou jurisprudência para a obrigatoriedade de consulta à totalidade do município interessado quando uma área quiser se emancipar; 2) administração federal deveria ser envolvida para que o processo de criação fosse finalizado; 3) obrigatoriedade de estudos de viabilidade econômica; 4) limitação dos gastos e desincentivo à criação de novas regiões após a Lei de Responsabilidade Fiscal
- - - - BOSWASH: a conurbação entre Boston, Nova Iorque, Philly, Baltimore e Washington (áreas que detinham forte produção industrial) foi a primeira a ser identificada como uma megalópole (mais tarde, também nos EUA, surgiu a Los Angeles - San Diego - Tijuana, sendo que esta última cidade é mexicana, mas tem um grau de interação tão forte com as outras que é incluída na megalópole)
      - Surgem quando duas ou mais grandes aglomerações urbanas crescem a ponto de haver uma conurbação entre elas. São manchas urbanas que se espalham pelo território, perceptíveis sobretudo no Norte geopolítico. A relação entre os centros urbanos deve ser horizontal
      - Também é comum falar de megalópole quando se referindo à conurbação Tóquio - Osaka e à conurbação transfronteiriça que vai do Reino Unido até o Norte da Itália (regiões que também serviram como centros de produção industrial)
      - Brasil
        
        Já se chegou a aventar a existência de uma proto-megalópole Rio-São Paulo com conexões ao longo do Vale do Paraíba. Contudo, tais conexões são ainda muito incipientes, de forma que é impossível falar de uma megalópole consolidada na região
        
        Eixo Campinas - São Paulo - Baixada Santista: possui ligações muito fortes, mas o papel de São Paulo como eixo de expansão em direção às outras regiões é muito forte, o que coloca em dúvida se realmente trata-se de uma megalópole, já que as relações não são horizontais. Contudo, com a alçada de Campinas à condição de metrópole, talvez agora seja possível falar em uma megalópole brasileira
    - - São cidades com grande capacidade de conexão e intensidade de fluxos em escala internacional, ou seja, são os nós territorializados responsáveis por intermediar os fluxos de bens, serviços, informações, etc, com grande conexão internacional e que concentram atividades de gestão. É um conceito utilizado por Saskia Sassen na década de 1990 para se referir a Londres, Nova Iorque e Tóquio, num contexto de avanço da globalização e do sistema produtivo pós-fordista
      - Concentram atividades de gestão econômica e política e contribuem para o surgimento de um terciário de alto valor (atividades centrais que passam a ser terceirizadas, como contabilidade, relações públicas, consultorias em geral), reforçando a concentração de atividades de gestão nesses polos (círculo virtuoso de concentração das atividades)
      - Hierarquia: normalmente adota-se a hierarquia estabelecida pela Globalization and World Cities (GAWC) a partir de uma série de critérios (papel no sistema financeiro internacional, concentração de centros de decisão, recebimento de eventos internacionais, sedes de organizações internacionais), que separa as cidades globais em alpha (São Paulo é a única cidade global alpha brasileira), beta (Rio de Janeiro é o exemplo de cidade global beta no Brasil) e gama (Belo Horizonte é uma cidade global gama)
      - Cidades de alta suficiência e de suficiência: cidades que têm projeção internacional, mas ainda não cumprem os critérios mínimos de uma cidade global (são exemplos brasileiros Brasília, Porto Alegre, Campinas, Salvador, Goiânia e Recife)
      - Para Saskia Sassen, as cidades globais exemplificam perfeitamente as novas formas de globalização, assim como as zonas de processamento de exportações (ZPE, espaços com regimes aduaneiro e tributário flexibilizados, com mão de obra barata e facilidade de escoamento da produção, como é o caso de Cáceres, no MT, e dos arredores de Saigon, no Vietnã) e os centros bancários offshore (centros financeiros que gozam de alto grau de isenção de impostos e parca regulação financeira, como Bahamas, que recebe grande fluxo de capital brasileiro, e Ilhas Cayman)
  - - - Segregação voluntária/autossegregação: pode ocorrer como resposta aos impactos negativos da urbanização (violência, poluição, custo de congestionamento), de forma que as pessoas buscam cercar espaços para resguardá-los desses efeitos (são os condomínios fechados como o Alphaville, os subúrbios norte-americanos, little boxes, Malvina Reynolds)
      - Segregação socioespacial: ideia de que o acesso ao espaço urbano é segregado, desigual para cada grupo social, já que o espaço é visto como mercadoria. Logo, para além da segregação física (alguns lugares são simplesmente inabitáveis), há um segregação pautada em mecanismos que selecionam partes da cidade para serem restritas às classes mais beneficiadas. A segregação pode fragmentar a construção de identidades e memórias urbanas
      - Segregação induzida/forçada: é quando um grupo é forçado a ocupar algum espaço, seja pelo processo de enobrecimento da região (gentrification, processo que altera o padrão de consumo, nível de renda, organização espacial drasticamente, a ponto de tornar impossível a permanência de classes desfavorecidas no local), ou pela periferização de grupos sociais (a mobilidade da classe média pelo espaço, que ocorre em círculos concêntricos conforme as áreas mais próximas do centro ficam mais custosas, também é responsável por empurrar as classes menos favorecidas cada vez mais para as margens dos centros urbanos), o que pode ocasionar a favelização de espaços (é uma urbanização marginal, informal, que foge à lógica de mercado)
      - Aglomerados subnormais: é como o IBGE chama as favelas, são extremamente comuns no processo de urbanização recente de alguns países subsaarianos (Nigéria, Sudão). Se a concentração nesses aglomerados vinha diminuindo até recentemente, essa queda cessou desde 2015
      - Medidas que
        fomentam a inclusão
        
        Políticas habitacionais: a UN-Habitat defende colocar a questão da habitação no centro dos debates e das cidades, diminuindo a periferização. Políticas públicas nesse sentido têm impactos universais sobre o crescimento urbano (melhoram a segurança, ampliam acesso a oportunidades, aumentam a resiliência urbana, promovem a integração, geram oportunidades de crescimento econômico, fomentam a sustentabilidade e contribuem para uma rede de serviços mais forte). Tais pressupostos derivam diretamente da transição para a Nova Agenda Urbana em 2016
        
        Estímulos a subcentros funcionais, ou seja, incentivos à desconcentração da mancha urbana contribuem para diminuir as pressões sobre a infraestrutura
        
        Espaços públicos têm capacidade de servirem como áreas de convergência entre classes sociais, identidades, habitantes de diferentes locais, ou seja, contribui para dirimir a segregação socioespacial
      - Minha Casa, Minha Vida: uma das maiores críticas ao projeto foi justamente não proporcionar uma reorganização espacial mais inclusiva nos centros urbanos e uma melhoria das condições de urbanização, ou seja, o programa falhou em integrar essas pessoas ao processo de urbanização para que elas se beneficiassem de seus aspectos positivos e não fossem segregadas socioespacialmente
- - - - Graziano divide-a em integração vertical, quando o elo produtivo e o elo de processamento pertencem ao mesmo ator, e integração horizontal, quando o elo produtivo e o elo de processamento pertencem a atores diferentes (um bom exemplo é o fumo, a carne suína, a mandioca)
      - A subordinação da produção ao processamento ocorre, na prática, em ambos os tipos de integração, já que na integração horizontal as relações são extremamente desiguais, pois quem faz parte do elo de processamento geralmente detém algum poder de monopsônio, não raro quando os produtores acabam se tornando mutuários das empresas processadoras (adiantamento de crédito para viabilizar a produção é extremamente escasso para a agricultura familiar)
      - Agricultura familiar: tem acesso muito restrito a terras e crédito, mas é responsável por quase metade da produção global e muito mais da metade da produção de alimentos e da mão de obra ocupada no país (isso porque alguns gêneros agrícolas, como o fumo, são tão intensivos em mão de obra que compensa terceirizar esses serviços para as famílias ao invés de contratar trabalhadores). A negligência com a agricultura familiar é grave pois isso mantém e agrava as desigualdades sociais e a violência no campo, heranças do complexo rural, e prejudica a segurança alimentar do país (FHC havia montado um aparato de fomento à agricultura familiar, com o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, Pronaf, e o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que foi desmontado por Temer e fazia contraposição ao Ministério da Agricultura e Pecuária, historicamente liderado por figuras relacionadas ao agronegócio)
- - - - A base para as políticas do estatuto foi a definição de categorias de propriedades rurais, definidas conforme a extensão da área, medida por módulos rurais (é uma medida conceitual, definida como a área mínima para que uma família possa garantir sua subsistência e seu progresso social, de forma que pode variar de 2 a 120 ha, dependendo da cultura implementada)
      - Minifúndio: é a primeira categoria de propriedade rural, definido como toda propriedade menor do que um módulo rural, o que, por essência, não cumpre a função social da terra, logo deveria ser desapropriada e a família nela contida reassentada
      - Latifúndio por extensão/dimensão: qualquer propriedade acima de 600 módulos rurais, também não cumpre a função social da terra
      - Latifúndio por inexploração/improdutivo: qualquer propriedade entre 1 e 600 módulos rurais que não aproveite pelo menos 70% de sua área para a produção, o que acarreta o não cumprimento da função social da terra
      - Empresa rural: é o tipo de propriedade rural ideal, que contempla de 1 a 600 módulos rurais e tem aproveitamento de mais de 70% de sua área
      - Fomento ao complexo agroindustrial: ao considerar a empresa rural como a categoria ideal, fica claro que o estatuto da terra favorecia as atividades agropecuárias que se desenvolviam com base no avanço técnico, na modernização de sua produção e em uma cadeia produtiva marcada pela industrialização de suas duas pontas (fornecimento de insumos à montante e processamento à jusante). O problema é que esse modelo de produção agropecuária tem forte tendência à centralização e à segregação, já que a modernização não é acessível de maneira homogênea a todos os agentes. Assim, o Estatuto acabou por fomentar a concentração ao invés de combatê-la
      - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, 1970): responsável por definir os módulos rurais e outros parâmetros necessários para redistribuir as terras brasileiras. Só foi criado seis anos após o estatuto e, mesmo depois de criado, não serviu para promover o reassentamento de famílias, mas sim para fomentar a colonização na Amazônia ao longo da década de 1970
- - - - Falta de soberania alimentar: a constante entrada de recursos estrangeiros e o direcionamento das atividades desenvolvidas nas terras fazem com que os países percam o controle sobre seus recursos e a capacidade de garantir segurança alimentar a suas populações. Foi o que ocorreu com o ProSavana, cooperação trilateral entre Japão, Brasil e Moçambique para introduzir no corredor de Nacala as culturas produzidas no Cerrado. A produção agrícola total aumentou, mas a oferta alimentar diminuiu, o que gerou protestos e culminou com o fim do programa
      - Deslocamentos populacionais: investimentos na modernização da agricultura no continente aceleram o processo de êxodo rural
      - Modelo de enclaves: enquanto que o elo de produção é assentado no território do continente, os insumos e o processamento, partes industrializadas, são alocados fora do território, de forma que os países africanos tornam-se um posto de exportação de produtos primários com baixo valor agregado
      - Degradação ambiental e água virtual: a água virtual é a quantidade de água investida ao longo da cadeia produtiva, que é muito alta em relação às culturas implementadas na África