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Nova Licitação - Processo Licitatório - Modalidades -Art 11 ao 88, Ambos,…
Nova Licitação - Processo Licitatório - Modalidades -Art 11 ao 88
Modalidades Art 28
Mantidas
concorrência🤼
Aplica-se a
Faculta
Comum
Bens e serv Especiais
/ Obras/Serviços Eng
CRITÉRIOS (Vale tudo)
Melhor técnica 🤓🧠
técnica e Preço🤓🧠 :
Menor Preço(regra)
Maior retorno econômico
Maior Desconto
Exceto
Maior Lance / Oferta 🔨💪
Concessão Púb
concurso 👩🔬👩🏽🎨
Cientifico
Intelectual(artistico)
Técnico
Escolha de trabalho(projeto)
Vencedor recebe
Prêmio🎁
Remuneração💰
Objeto do contrato é definido no instrumento convocatório :warning:
sendo cedido o direito patrimonial à adm.pub
Prazo entre edital e proposta
antecedência mínima de 35 dias úteis
o julgamento técnico
Melhor técnica 🤓🧠
leilão. 🔨💪
Alienações🏷
Bens
móveis
🚙 ou Imóveis🏡
inservíveis/apreendidos :warning:
Critério
Maior Lance
Proced
Sem habilitação❌👁🗨📃
S/cadastramento❌✍🧾
homologação célere🏃♀️
Edital na sede da adm
Prazo 🗓
15 dia úteis
Condução
Leiloeiro oficial
Esse Contratado Mediante Pregão ou credenciamento
Servidor
Pregão
presencial e eletrônico 🛒🔩
Obrigatório
Contratat
Serv/Bens comuns
👩🏽🔧🧰🩺
Faculta
🏗Eng.Comum
Registro de preços🔢
Critério
Menor preço🤏💲
Maior Desconto
Nova🆕
Diálogo Competitivo🗣🤝👤🥇
Condições
Inovação
Buscando a melhor Solução💡
2 Fases e Editais
Diálogo🗣🤝👤
Com licitantes previamente selecionados
Comissão 3👥👥 de Servidores
Admite contratação assessoramento
25 🗓dias úteis
MANIFESTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO🙋♀️🙋♂️🙅♂️🙅♀️
Competitiva🥇
proposta final
60 dias úteis
APRESENTAÇÃO PROPOSTAS👐📐
Previamente selecionados na fase de diálogos⏬
Concessão Púb
Comissão
3 Serv / Empregados permanente
Termo de confidencialidade🤫
Ata+Gravação✍📽
Fiscalizado 🔍
Control. Externo
Legalidade
Legitimidade
economicidade
⚰
con
vi
te💌
Tomada de preços 🧾🗄🔌
RDC
Vedada ao adm
nova modalidade
ou combina-las
Escolha da modalidade
Pela natureza
CRITÉRIOS 4+2=
6
Melhor técnica 🤓🧠
melhor proposta técnica e negocia preço
Serv. Pred. Intelectuais
deve-se fixar o preço máximo que a Administração se propõe a pagar
Serviços predominantemente intelectual🤓🧠
Fisco🦁
projetos básicos e executivos📐
projetos
cálculos
elaboração de estudos preliminares
Concurso ou Concorrência
Comissão
Aceita não servidores
Maior lance oferta
técnica e Preço🤓🤑
TI
💻
Características
Faz-se
média
entre téc e preço
O limite de preço será o menor preço entre os licitantes que alcançarem a valoração téc. mínima exigida.
Limite de 70%TÉC
o que acarreta 30%(menor peso para o valor da proposta)
Desempenho anterior com a adm.
Serv.predominantemente intelectual🤓🧠 :
//
Concorrência🤼♂️
Menor preço🤏💲(regra)
serviços comum
pregão🔩
Maior retorno econômico💸↩💸
Funcionamento
2 editais
Proposta trabalho
Economia estimada
200 mil
Proposta preço
Retorno sobre a economia estimada
1% de 200 mil
Julgamento
Economia ➖ Proposta preço= 🥇
Concorrência🤼♂️
Maior Desconto
Menor Dispêndio
Sobre
preço global
valor de referência
aditivos
vedado se orçamento sigiloso
5 Procedimentos Auxiliares Art 78 a 88
Resulta em Contratação
Credenciamento
Conceito
Chamamento público
e futura convocação
Ex
Passagens Aéreas(volatilidade de preços)
médicos
Intérpretes
Laboratório de CNH
Hipóteses
Contratação Paralela e Não excludente
Contratações simultâneas e condições padronizadas
Ex
Laboratórios do Detran
Seleção
a critério de terceiros
de Mercados Fluidos
Passagens Aéreas(volatilidade de preços)
Preço no momento da cotação
A partir desse proced pode surgir uma
Inexigibilidade
SRP
- Sist.Registro de preços🔢
Bens
Serviços
Locação
Obras
1 ano + 1 ano
Modalidades
Pregão
Concorrência
Direta
Dispensa
Inexigibilidade
Atores
órgão Gerenciador
CONDUZ
órg. Participante
Não participante(Carona)
Limites p/ caroona
Individual
Metade da ATA
Global
dobro da solicitação em ATA
EXCETO
Urgéncia Saúde
Execução descentraliizada de progamas federais
Vinculações
Particular a cumprir ATA
Adm. Púb é livre, não se compromete
Federal não pode aderir ATA de E, DF,M.
Pré-Qualif
Facilitar futura contratação
De
Bens
Licitantes
Prazos
Max 1 ano
Atualizavel
Plataforma Permanentemente aberta
Pode haver licitação somente entre pré-qualificados
PMI
- Proced.Manifest.Interesse
Contribuições do particular com a Adm.Púb
Soluções inovadoras e relevância Pública
e futura licitação com base nas pesquisas, projetos, recebidos
Diante disso, a adm.P contratará qlqer particular
que deverá ressarcir os custos do que projetou, pesquisou, anteriormente.
Feito por Chamamento Púb
Não obriga em nada a Adm.Púb
Registro Cadastral
Permanentemente aberto
Chamamento Púb a cada ano
Possível ser VIP
mas nem tanto, havendo prazo para cadastramento
Não se aplica ao leilão
Fases Licitação
Regra
PE CHÃO
Preparação
Edital
Classf/julg ➡Habilitação(recurso único)➡Adjudcação➡ hOmologação
Eletrônico🖥
s/ motivação
ATA
Gravado🎦
Exceções
Reversão Fases
HABILITAÇÃO ANTES DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO
PÉH CÃO
Presencial
Motivado
ATA
Gravado🎦
FASES
Recebimento de Propostas
Garantia de Proposta Art 58
Facultado
Max 1 % valor estimado
Tipos
Caução
Seguro-Garantia
Fiança Bancária
Modos de Disputa🥊
Fechado
Sigilo até abertura
Vedados, isoladamente
Menor preço
Maior Desconto
Aberto
Lances Públicos e Sucessivos
vedado
Téc e Preço
Preparatória
ETP(estudo tec.prelim)
Projetos básico e Executivo
Orçamento
Análises
Risco
Jurídica
Edital
Divulgação🗣
Obrigatório
Inteiro teor
PNCP
Extrato
📰
DO
Faculta
Site ente
Ao cadastrado
Publicidade
Antecedência Mínima(DIAS ÚTEIS Sempre)
BENS🚒
Menor prazo
8 dias Menor preço e maior desconto
15 dias Demais
Serv.Obras COMUNS🧱🧱
10 DIAS
Menor preço e maior desconto
Serv.Obras Especiais🏗🚧
25 dias
SeRV.oBRAS
Contratação Integrada
60 dias
Semi-Integrada e demais
35 dias
Alienações🔨
Maior Lance
15 dias
Téc.Preço Ou Melhor Conteúdo Téc/ Artístico🎭
35 dias
pode cortar pela metade os prazos
Classificação/Julgamento Art 59
Desclassifica
Acima
Valor abaixo de 70%
Sem provar exequibilidade
Vícios Insanáveis
Desempate
Inexigibilidade ⛔🏁 Art 74
Hipóteses
Fornecedor Exclusivo🚚🥇
Vedado preferência de marca :warning:
Artista consagrado👨🏽🎤
Profissional/empresa notório👨🏽🏫🏅
Atividade singular :warning:
a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;
b) pareceres, perícias e avaliações em geral;
c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; :warning:
f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
aquisição
ou restauração de obras de arte🖼👨🏽🎨 e objetos históricos🗿
de autenticidade certificada
, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso;
IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de
credenciamento
;
V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha
Inviabilidade competição
✖
condição para eficácia do ato de contratação direta
Comunicar à autoridade superior em 3 dias
e este ratificar e publicar no DO em 5 dias
Art 75 Dispensa
Ambos
pode-se considerar custos indiretos
Leilão e concorrência
Rito Comum
Rito Especial
preços em edital
Tão na ATA
