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TEORIA DO CRIME TIPICIDADE - Coggle Diagram
TEORIA DO CRIME TIPICIDADE
INFRAÇÃO PENAL
Crime/delito
Contravenção
Conceito analítico
fato típico
ilícito/ antijurídico
culpável
TEORIA FINALÍSTICA
Dimensão objetiva
conduta
resultado
nexo causal
tipicidade
Dimensão subjetiva
dolo
culpa
SUJEITO PASSIVO
Constate/ formal
Estado
Eventual/ material
PF/PJ que sofreu
Sujeito passivo próprio
quando a lei determina qualidade/condição específica da vítima. Ex.: infanticídio > filho
OBJETO
Material
pessoa/coisa
Jurídico
bem jurídico tutelado
Pluriofensivo
quando houver +1
ELEMENTOS DO FATO TÍPICO
Conduta
dirigida pela vontade
tem que ser voluntária
atipicidade
caso fortuito/ força maior
Coação física irresistível
Moral - excluí culpabilidade
Atos reflexos
Estado de inconsciência
espécie
dolo
Teoria do CP
Teoria da Vontade - dolo direto - Quis
Teoria do Assentimento - dolo eventual - Assumiu o risco
Em regra, todos crimes são
culpa
Conduta voluntária, resultado involuntário
Erro
tipo
Exclui o dolo, mas pode culpa (se houver)
essencial
inevitável/ escusável
exclui dolo/culpa
atípico
evitável/ inescusável
excluí dolo
acidental
sobre objeto
Dolo
sobre a pessoa
Dolo
execução (aberratio ictus)
Dolo
resultado diverso (aberratio criminis)
Dolo e Culpa
Resultado
espécie
normativo
sem alteração no exterior
Naturalístico
efetiva alteração no exterior
classificação
material
formal
mera conduta
Nexo Causal
Tipicidade