Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
O FUNDAMENTO MORAL DA TEORIA DO DIREITO EM KANT - Coggle Diagram
O FUNDAMENTO MORAL DA TEORIA DO DIREITO EM KANT
A TEORIA
Faz a distinção entre direito e moral, a qual apresenta o real motivo pelo qual a norma jurídica e a moral são cumpridas.
Apesar de a Moral e o Direito serem distintos, a Moral legitima o Direito, já que um ordenamento jurídico deve ser justo e moral, pois é criado com a liberdade individual das pessoas.
É racionalista.
Opera sob o prisma formal.
Direito natural: preceito explicável através da razão e obrigatório ao ser humano.
Direito natural básico do ser humano: LIBERDADE.
Outros exemplos:
Igualdade e propriedade. (Derivam da liberdade)
Direito positivo: encontra fundamento de validade na razão e na liberdade.
De acordo com Kant, o homem é avaliado justamente de acordo com a sua obediência de direito natural, a liberdade.
Kant caracteriza o Direito como:
A forma universal para a coexistência de árbitros, o limite a liberdade de cada um, que é o que possibilita a livre existência do homem em exercício de plena liberdade na sociedade.
O meio que regula as relações entre indivíduos e moral.
Altero (necessita de 2 polos em uma relação)
Relação entre arbítrio (desejo + capacidade de agir).
Regulador de condutas puramente formal ou externo.
DIREITO
LIBERDADE
Fundamento do direito e da vida em sociedade
O maior de todos os bens do homem.
Todos devem agir de acordo com as leis para que possam gozar da liberdade que os é dada.
JUSTIÇA
Para Kant, o ideal de justiça é a LIBERDADE.
Agir de forma a conviver com a liberdade alheia.
Atuar de forma justa.
Não impedir o próximo de praticar sua plena liberdade.
Ser ético com o direito de liberdade que lhe é dado.
Saber que a liberdade é justa para todos, sendo igualitária.
COAÇÃO
Limita o excesso de liberdade ao homem para que ela não atrapalhe a liberdade do próximo.
Remédio contra a não-liberdade, a favor da liberdade. Ou seja, garante que a liberdade dos demais não seja afetada por um ato de liberdade exacerbada de outros que estão presentes na sociedade e transgredindo limites.
Relaciona os conceitos aqui mencionados e os relaciona com a liberdade dos indivíduos.