Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONCURSO DE PESSOAS - Coggle Diagram
CONCURSO
DE
PESSOAS
Requisito
RELEVÂNCIA CAUSAL
Vínculo de causalidade com o resultado
LIAME SUBJETIVO
conhecimento de contribuição para o resultado
AUTORIA COLATERAL
:red_cross: Não há Liame
Responsabilidade individual
Autoria incerta
Respondem por tentativa
("
In Dubio Pro Reo
")
Prévia Combinação
("pactum sceleris")
:red_cross: Não é exigido
PLURALIDADE
DE CONDUTAS
Realizadas por cada Agentes
IDENTIDADE
DE FATO
Ligados para prática de um mesmo fato
COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA
Se algum concorrente quis Crime MENOS GRAVE
Aplica a pena deste
Pena aumentada até 1/2
Se previsível resultado mais grave
Teorias
DUALISTA
Um crime para
Autores/ Coautores
Partícipes
PLURALISTA
um crime para cada agente
MONISTA
(Regra)
Todos respondem pelo MESMO CRIME
Na medida de sua Culpabilidade
Formas
TEORIA RESTRITIVA
(Regra)
COAUTORIA
2+ pessoas executam o crime
PARTICIPAÇÃO
Colabora no crime alheio
MORAL
Induzimento
faz surgir a vontade em terceiro
Instigação
reforça a vontade em terceiro
MATERIAL
Auxílio
de Menor Importância
Pena pode diminuir de 1/6 a 1/3
AUTORIA
1 pessoa executa o crime
MEDIATA
Pessoa usada TERCEIRO (INOCENTE) para executar
:red_cross: Não é cabível nos Crimes
de MÃO PRÓPRIA
CULPOSOS
IMEDIATA
(Regra)
Própria pessoa executa DIRETAMENTE
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
PARTICIPAÇÃO IMPORTANTE
= Autoria
AUTOR INTELECTUAL
Planeja o crime para outro executar
COMUNICABILIDADE
CIRCUNSTÂNCIAIS
Subjetivas
(Pessoais)
:red_cross:
Não se comunicam
Salvo
Quando Elementares do Crime
Objetivas
(Não pessoais)
:check:
Se comunicam
Desde que o outro conheça
ELEMENTARES
Objetivas ou Subjetivas
:check:
Sempre se comunicam