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CONCURSO DE PESSOAS - Coggle Diagram
CONCURSO
DE PESSOAS
Requisito
Relevância causal
em todas condutas
contribuição efetiva
Liame subjetivo
entre agentes
conhecimento de contribuição para o resultado
"
Pactum Sceleris
"
:red_cross: Não necessário
acordo prévio
:check:
Homogeneidade
do elemento subjuntivo
ou todos agem com DOLO
ou concorrem com CULPA
Autoria colateral
:red_cross: Não é concurso de pessoa
Não há Liame
Cada um responde por sua conduta
Autoria incerta
"
In Dubio Pro Reo
"
Respondem por tentativa
Pluralidade
Conduta
Agentes
Unidade de Fato
ou Identidade de crime
um crime para todos
Teorias
Dualista
Um crime para
autores/coautores
partícipes
Exceções
art.29,§ 2º, CP
Cooperação dolosamente distinta
Desvio subjetivo de conduta
Pluralista
um crime para cada agente
Exceções
Art.124, 2ª parte, CP x Art. 126, CP
Monista
Regra
Todos respondem pelo mesmo crime
Autoria
Conceito
Extensivo
Autores = Partícipes
Restritivo
Autores ≠ Partícipes
Teoria Objetivo
Material
Autor
contribuição material mais importante
Subjetiva
= Teoria do Domínio do Fato
Domínio
Vontade
1 more item...
Funcional do Fato
1 more item...
Ação
1 more item...
Formal
Autor
pratica verbo nuclear do tipo
Participação
Teoria da Acessoriedade